TJSP 03/07/2015 - Pág. 691 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1918
691
(OAB 327799/SP)
Processo 1022839-71.2015.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Casamento - M.S.A. e outro - Retirar cartas de sentenças
expedidas. - ADV: FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)
Processo 1025837-12.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.K.C. - R.C. - Face a contestação
ofertada diga o Requerente. - ADV: DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB 41594/SP), FERNANDA MASSAD DE
AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB 145442/SP)
Processo 1026281-79.2014.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - FRANCISCO DE PAULA FISCHER
FERRAZ - Vistos. Fls. 49/55: Ao partidor. Intime-se. - ADV: JOSE SEVES MOURA (OAB 335959/SP)
Processo 1026457-24.2015.8.26.0100 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Washinghton Luiz Vieira de Amorim - INEZ
MACIEL DE CARVALHO - Atenda-se à exigência da inventariante juntado-se o contrato firmado com a inventariada, no prazo
de 30(trinta)dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CLOVES COELHO (OAB 45846/SP), FERNANDO PERES (OAB
27977/SP), FÁBIO EVANDRO LAURENTI (OAB 89360/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB 164824/
SP), CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA (OAB 228811/SP), ANDRÉA MARIA DE ALMEIDA (OAB 227157/SP), AHMAD
MOHAMED GHAZZAOUI (OAB 193966/SP), PATRICIA REGINA ALONSO (OAB 166791/SP)
Processo 1032485-08.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - V.A.H. - Vistos. Fls. 921:
Defiro o prazo de 30 dias, conforme solicitado. Decorridos, intime-se para manifestação. Intime-se. - ADV: CYNTHIA CAMARGO
GARCIA (OAB 170806/SP)
Processo 1035739-86.2015.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Família - Teresa Cristina da Silva Prevideli - Municipalidade
de São Paulo - Manifeste-se a Municipalidade na pessoa de seu curador dr. Pedro Salles, no prazo de 5(cinco)dias. Intime-se. ADV: ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP)
Processo 1036187-59.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.P.C.G. - Vistos. Fls. 23:
Adite-se o mandado para o fim de constar o deferimento do contido no artigo 172, § 2º, do CPC, por ocasião da citação. Intimese. - ADV: ANDREIA FERNANDES COURA (OAB 198117/SP)
Processo 1044993-20.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Zuccherato de Aguiar Miguel - Aguarde-se
o cumprimento da determinação dos autos de habilitação. Recolha-se o ITCMD. Intime-se. - ADV: IVANILSON ZANIN (OAB
181528/SP), MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI (OAB 179863/SP), MARIA HELENA MONTEIRO DE SOUZA FERRARESI
(OAB 179579/SP)
Processo 1046527-62.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - J.L.R. - Vistos. Nomeio inventariante, Jose Luís Romanelli,
sob compromisso que deverá ser prestado em 5 (cinco) dias. Junte o inventariante Certidão Negativa de Débitos de Tributos e
Contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, que poderá ser obtida no site da Receita Federal. Da partilha
deverão constar os nomes do(a) autor(a) da herança, do(a) inventariante, dos herdeiros, dos legatários, o ativo, o passivo e
o líquido partível, com as necessárias especificações; o valor de cada quinhão, de uma folha de pagamento para cada parte,
declarando a cota a pagar-lhe, a razão do pagamento, a relação dos bens que compõem o quinhão, as características que
os individualizam e os ônus que os gravam, tudo conforme preceitua o artigo 1.025 do CPC. Providencie a distribuição por
dependência da ação de abertura Registro e Cumprimento de Testamento. Intime-se. - ADV: NANCI DANA GIL (OAB 186191/
SP)
Processo 1047246-78.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Vidigal Machado Pedrosa - Província
Carmelitana de Santo Elias - - Ivan Pegado de Noronha - - Maria Cristina Vidigal Bruno - - Maria Fernanda Matheus Vidigal - CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA - CÔNEGAS DE SANTO AGOSINHO - - Instituto Brasileiro de Comunicação Cristã
Inbrac-rede Vida e outros - Retornem ao Partidor para elaborar a partilha nos termos das disposições testamentárias e da
informação de fls. 472 Intime-se. - ADV: ROBERTO MORTARI CARDILLO (OAB 21400/SP), CARLOS ALBERTO NOGUEIRA
(OAB 112865/SP), ERIVELTON FARIA MESQUITA (OAB 199632/SP), CAMILA ALMEIDA JANELA VALIM (OAB 246558/SP),
GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO (OAB 246900/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP),
RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM (OAB 248606/SP), MARCELO APARECIDO COUTINHO DA SILVA (OAB 32285/SP),
LEONARDO HAYAO AOKI (OAB 124069/SP), LUZIA APARECIDA CLAUS (OAB 98701/SP), CLAUDIO PEDRO DE SOUSA
SERPE (OAB 68036/SP), POMPEU DO PRADO ROSSI (OAB 67827/SP)
Processo 1047657-87.2015.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - DIREITO CIVIL - Bruno da Silva
Nascimento - Ao requerente, para que assine o termo de compromisso de testamenteiro expedido a fls. 25 e providencie sua
digitalização nos autos. Anoto que o documento assinado no dia 19/06/2015, em cartório, refere-se ao termo de apresentação,
já assinado e juntado a fls. 19. - ADV: SERGIO KEUCHEGERIAN (OAB 193292/SP)
Processo 1051965-06.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Família - E.C. - Jacyra Alves Ferreira Ciarcia Vistos. Aguarde-se a manifestação por mais 10 dias. No silêncio, certifique-se e remetam-se ao Ministério Público e voltem-me.
Intime-se. - ADV: TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP), ALCEBIADES TEIXEIRA DE FREITAS FILHO (OAB 22156/
SP)
Processo 1054324-89.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - H.I.S.Z. - Vistos. Corrija-se o polo
passivo, fazendo constar Espólio de Lino Zaccarias (repr por seu invent) e Ricardo Henrique Zaccarias. Analisada a petição
inicial, verifico que a demanda é conexa com anulatória de testamento em curso perante o juízo do inventário, haja vista que
um dos fatos alegados seria a incapacidade do finado em discernir tanto em relação às disposições testamentárias que fixara,
quanto nos negócios objetos desta lide. Há evidente risco de decisões conflitantes, de modo que se mostra recomendável
desde logo a reunião das ações perante o mesmo juízo, até para que se produza prova unificada. Isto posto, nos termos da
fundamentação supra, determino a redistribuição desta ação por dependência ao proc 1096395.43.2014.8.26.0100, em curso
perante a 3ª Vara da Família deste Foro Central (fls. 25). Intime-se. - ADV: ELAINE RIBAS TCHALIAN (OAB 81278/SP)
Processo 1054324-89.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - H.I.S.Z. - Vistos. Atenda a autora
os termos da manifestação ministerial, indicando se há herdeiros por representação de Décio Zaccarias, emendando-se a
inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ELAINE RIBAS TCHALIAN (OAB 81278/SP)
Processo 1057028-75.2015.8.26.0100 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Ana Beatriz Peixe - Comprovar o protocolo
do ofício de folhas 19. - ADV: VIRGINIA CALDAS BATISTA (OAB 271617/SP)
Processo 1057595-09.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.T.S.L. e
outro - Recolher a diligencia do oficial de justiça e taxa da impressão da petição inicial e cálculo no valor de R$ 0,55 cada - cod
201-0 a fim de viabilizar a expedição do mandado de citação - ADV: HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP),
CRISTIANE MIYUKI TAKARA (OAB 343502/SP)
Processo 1061164-18.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Springmann Bechara - Fabio Springmann
Bechara - Junte-se a certidão de óbito. Intime-se. - ADV: FABIO SPRINGMANN BECHARA (OAB 228034/SP)
Processo 1061655-25.2015.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Marcia Cristina
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