TJSP 06/07/2015 - Pág. 105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
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Agravante: JOSE ROBERTO MAXIMILIANO; Advogada: Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti (OAB: 154524/SP);
Advogado: Rui Fernando Camargo Duarte (OAB: 125554/SP); Agravado: MUNICIPIO DE JUNDIAI;
2132075-47.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0021882-84.2004.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: KENKORP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CADEIRAS LTDA; Advogado: Breno Balbino de Souza (OAB:
227590/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP);
Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP);
2132076-32.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019987-27.2014.8.26.0224; Assunto: Aposentadoria; Agravante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP); Agravada:
MARGARIDA NASCIMENTO DOS SANTOS; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Advogado:
Francisco de Assis da Silva Filho (OAB: 158484/SP);
2132080-69.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0086836-71.2009.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
VERA LÚCIA MARTINS SANTOS; Advogada: Aparecida Santos Araujo Mascon (OAB: 101893/SP); Agravado: INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
2132088-46.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Nº origem: 0003533-56.2011.8.26.0462; Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO; Agravante: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo; Advogada: Lilian de Oliveira Lara (OAB: 236086/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÁ; Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; Advogada: Lilian de Oliveira Lara (OAB: 236086/
SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ;
2132088-46.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de
Anexo Fiscal; Nº origem: 0003533-56.2011.8.26.0462; Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO; Agravante: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo; Advogada: Lilian de Oliveira Lara (OAB: 236086/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÁ; Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; Advogada: Lilian de Oliveira Lara (OAB: 236086/
SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ;
2132099-75.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001194-34.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: CELSO DOMINGOS DE FREITAS e outros; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/
SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2132101-45.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3005688-48.2013.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: CARLOS ALBERTO MALAVASI; Advogado: Felipe Zaccaria Masutti (OAB: 308692/SP); Agravado:
MUNICÍPIO DE LIMEIRA; Advogado: Rafael Horta (OAB: 306569/SP);
2132103-15.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500498-20.2008.8.26.0435; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Pedreira;
Advogada: Ana Lucia Molina Lucenti Marques Nepomuceno (OAB: 276745/SP); Agravado: COLORIFICIO PEDREIRA IND COM
LTDA;
2132115-29.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001819-27.2015.8.26.0040; Assunto: Licenças; Agravante: JOAQUIM MEIRELES
RESENDE FILHO; Advogado: Daniel de Lucca Meireles (OAB: 256397/SP); Agravado: Secretário Responsável Pelo Centro de
Antendimento Ao Trabalhador - Ceat;
2132116-14.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1024243-07.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO; Advogado: Joao Luis
Hamilton Ferraz Leao (OAB: 152057/SP); Agravado: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2132191-53.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1007969-20.2015.8.26.0068; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP);
Agravada: Irene Aparecida Cruz; Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP);
2132195-90.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º