TJSP 06/07/2015 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
2040
(OAB 164601/SP)
Processo 0001695-25.2013.8.26.0360/01 (036.02.0130.001695/1) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Josué Ferreira
Apolinário e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 69 - ADV: ESTELA BUJATO (OAB
313284/SP), VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP), SILBERTO EDUARDO MAZIEIRO (OAB 157832/SP), ANGELO
DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP)
Processo 0001747-50.2015.8.26.0360 - Regulamentação de Visitas - Família - D.C.S. - Vistos. Folhas 41/42: Entranhe-se
aos autos o documento (contrafé do processo em curso no Estado do Pará) que se encontra grampeado na contracapa dos
autos, após a folha 33, certificando e renumerando os autos. Após retornem os autos ao MP. Intime(m)-se. - ADV: PAULO
CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI (OAB 45554/SP)
Processo 0001949-37.2009.8.26.0360 (360.01.2009.001949) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Cooperativa de Credito Rural da Região Mogiana Sicoob Credisan - Marcos Antonio de Araujo - - Andreia da Silva Vistos. O extrato bancário de fl. 186 demonstra que o valor bloqueado incidiu sobre parte do montante recebido pela requerida
a título de Seguro Desemprego. Assim, tratando-se de verba alimentar, DEFIRO o pedido de desbloqueio. Decorrido o prazo
para eventuais recursos, expeça-se a favor da requerida guia de levantamento. No mais, diga a parte exequente em termos de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
FABIEM REJANE FERNANDES AGUILAR (OAB 204285/SP)
Processo 0002113-60.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002113) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Maria Aparecida Lemes dos
Santos - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 52. - ADV: FABRICIO SILVA NICOLA (OAB
214305/SP)
Processo 0002168-16.2010.8.26.0360 (360.01.2010.002168) - Monitória - Pagamento - Banco do Brasil Sa - Providencie, a
parte autora, o recolhimento da taxa necessária para a realização da pesquisa Bacenjud. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0002312-97.2004.8.26.0360 (360.01.2004.002312) - Execução de Alimentos - Alimentos - Aline Ridelenski e outro
- Mauricio Ridelenski - Vistos. Folha(s) 394: Aguarde-se pelo prazo de trinta dias, devendo a parte autora manifestar-se no
curso do prazo independentemente de intimação. Intime(m)-se. - ADV: RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP), ORESTES
MAZIEIRO (OAB 90426/SP), ARNALDO CONTRERAS FARACO (OAB 269343/SP)
Processo 0002380-61.2015.8.26.0360 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A - Vistos. Folha
24: Antes de deferir o pedido de pesquisa de endereços, observo que oficial de justiça não encontrou o veículo, porém não
houve abordagem do requerido. Assim expeça-se novo mandado, com a diligência sobressalente da guia do oficial de justiça
que se encontra na contracapa dos autos, devendo o oficial de justiça proceder à abordagem pessoal do requerido. Intime(m)se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0002387-24.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002387) - Procedimento Ordinário - Rescisão - Maria Alice Alves de
Mello - Igui Worldwide e outro - Manifeste-se, a parte autora, sobre petição de fls 267/271. - ADV: DR. GILBERTO RIBEIRO
OLIVEIRA (OAB 6438/RS), THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP), SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP)
Processo 0002413-85.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Sociedade - JOSE BENEDITO FERREIRA - COOPERATIVA
DE PRODUTOS METALURGICOS DE MOCOCA - COPROMEM - Vistos. Folhas 248/253: Providencie a parte requerida os
documentos solicitados pelo perito. Folha 259: Sem prejuízo intime-se o perito por e-mail para que diga sobre a manifestação da
parte autora. Intime(m)-se. - ADV: LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), ADRIANO RENATO PAREDES
DE SOUSA (OAB 90792/MG), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB
313559/SP)
Processo 0002513-40.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Sociedade - ALCIDIO RODRIGUES - Cooperativa de
Produtos Metalurgicos de Mococa Copromem - Vistos. Folha 257: Defiro o prazo adicional de dez dias para o requerido cumprir
o despacho de folha 254. Aguarde-se a resposta ao ofício de folha 255. Após à perícia. Intime(m)-se. - ADV: PAULO SÉRGIO
HERCULANO (OAB 178918/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS
(OAB 263942/SP), ADRIANO RENATO PAREDES DE SOUSA (OAB 302227/SP), RICARDO ANTONIO REMEDIO (OAB 141456/
SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP)
Processo 0002615-28.2015.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECÚNIA S/A - Vistos. Folhas 27/29 e 34/39: Converto a ação para ação de execução de título extrajudicial. Retifique-se
e anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do
mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora.
Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta
verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.),
assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto
que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que,
havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter
a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento
pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto
e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a
garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os
bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto
que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução
(CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição
amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do
mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos
manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC,
art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e
honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do
saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês
(CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0002682-27.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Cresta Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO
DE MOCOCA - - MURILO QUILICE - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do laudo. - ADV:
THIAGO VASCONCELOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 323877/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), ARNALDO
CONTRERAS FARACO (OAB 269343/SP)
Processo 0002713-81.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002713) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Maria
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