TJSP 06/07/2015 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
2891
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2014/000410 Vistos. Fls.175/191: Ciência ao requerente dos
documentos juntados. Após, voltem conclusos para decisão. Intime-se. Piracicaba, 16 de abril de 2015. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), CAMILA MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/
SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/SP).
Processo 0005349-04.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elismarina
Albuquerque Ribeiro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2014/000775 Vistos. Diante da informação
retro, re-encaminhe a carta precatória expedida. Intime-se. Piracicaba, 16 de abril de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz
de Direito - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP).
Processo 0005752-17.2007.8.26.0451 (451.01.2007.005752) - Procedimento Ordinário - Militar - Aurea Ester Pereira Boiago
- Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Fazenda do Estado - Ordem nº 2011/001938 Vistos. Digam sobre
o depósito de fls. 271/274. Sem prejuízo expeça-se o necessário para complementação do precatório. Cumpra a serventia.
Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), JOAO ADAUTO FRANCETTO
(OAB 79093/SP), ELIETE NUNES FERNANDES DA S SECAMILLI (OAB 126432/SP).
Processo 0006073-76.2012.8.26.0451 (451.01.2012.006073) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Michele
Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2012/000914 Vistos. Diante do transito em julgado da r. Sentença,
diga o vencedor em termos de prosseguimento, em 30 dias. No silencio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
Piracicaba, 27 de abril de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOHNATAN RICARDO DA COSTA (OAB
316482/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP).
Processo 0006970-70.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006970) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Matilde Mendes Alves - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - - Emdhap
Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - - Semae Serviço
Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba - Ordem nº 2013/000881 Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem
produzir, em 10 dias, justificando-as. Intime-se. Piracicaba, 16 de abril de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
- ADV: OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP), DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP), DANIELLE PACHECO DE
SOUZA SANTIM (OAB 174229/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), BRUNA CAROLINE DE SOUZA (OAB
332117/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), VIVIAN DE
SORDI VILELA LORENZI (OAB 160261/SP).
Processo 0008428-88.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - MARIA HELENA MENGATTO CELLA - Proc. n. 2014/006624 Vistos. Ante o reconhecimento do embargado da
procedência dos cálculos da embargante, julgo procedente os presentes embargos à execução, extinguindo o feito nos termos
do artigo 269,II, do CPC. Com o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento. P. R. I. - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS
NETO (OAB 237457/SP), SAMYRA RODRIGUES FERREIRA CASSANO (OAB 296563/SP).
Processo 0012137-25.2000.8.26.0451 (451.01.2000.012137) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Associacao
Nacional de Defesa dos Direitos do Contribuinte - - Pedro Donizete Barbosa de Oliveira - - Lourenco de Gianoni Zaia - - Marcos
Fernando Micheletti - - Francisco Monteiro - - Luiz Carlos Furtuoso - - Paulina Maria Stipp - - Joao Faggioni Bellato - - T O
Furtuoso - - R Clemente & Cia Ltda - Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 2014/030130 Vistos. Intimese o devedor para pagamento do débito indicado (fls.386/387), em 15 dias, sob pena de multa de 10%. No silencio, defiro o
pedido retro. Intime-se. Piracicaba, 16 de abril de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SERGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), RIOLANDO GONZAGA FRANCO FILHO (OAB 52375/SP), WINSTON SEBE (OAB
27510/SP), CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), VILSON MILESKI
(OAB 153305/SP), FERNANDO APARECIDO SUMAN (OAB 81681/SP).
Processo 0012977-64.2002.8.26.0451 (451.01.2002.012977) - Procedimento Ordinário - Carlos Alberto Penha - - Diogo
Sancinetti Penha - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2012/001215 Vistos. Aguarde-se o pagamento do Precatório. Intimese. Piracicaba, 27 de abril de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO
SOARES (OAB 150050/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP).
Processo 0014345-30.2010.8.26.0451 (451.01.2010.014345) - Procedimento Ordinário - Marilda Caneva Ghiraldeli - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo Fesp - Ordem nº 2015/000859 Vistos. Ciência as partes da redistribuição. Cumpra-se o v.
Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP).
Processo 0024080-87.2010.8.26.0451 (451.01.2010.024080) - Procedimento Ordinário - Remuneração - Rosemary dos
Santos Rodrigues - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - São Paulo Previdência Spprev - Ordem nº 2011/003854 Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP),
MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), JOÃO CESAR
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP).
Processo 0024882-17.2012.8.26.0451 (451.01.2012.024882) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Márcia Siqueira Sayeg - - João Augusto Scarazátti - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2012/002604 Vistos. Dê-se
vista ao requerido dos documentos juntados a fls.130/143. Intime-se. Piracicaba, 23 de abril de 2015. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: JOÃO DANIEL HOBEIKA (OAB 314750/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/
SP), PATRICIA PAVANI (OAB 308532/SP), SÍLVIA REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO (OAB 331145/SP).
Processo 0025060-34.2010.8.26.0451 (451.01.2010.025060) - Procedimento Ordinário - Maria Nazaré de Campos Ferreira Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - Ordem nº 2015/000755 Vistos. Ciência as partes da redistribuição. Cumpra-se
o v. Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
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