TJSP 06/07/2015 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
2912
Barrichello Tosello - Irmãos Caetano Produções Com e Locação de Estruturas Metálicas Ltda Me - - Jose Onorato Caetano - Osmar Domingos Caetano - - Pedro Valter Caetano - Processo 779-10 - DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de IBITINGA/
SP INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) acima qualificada(o), a pagar o valor R$ 18.064,49 (dezoito mil, sessenta e quatro
reais e quarenta e nove centavos) conforme cálculo em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre
o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J, caput, do Código
de Processo Civil). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. - ADV: ROBERTO DA SILVA
FERREIRA (OAB 286335/SP)
Processo 0001652-86.2014.8.26.0511 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Painco Indústria e Comércio
S/A - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ORDEM Nº 1282/14 Vistos. Considerando a liquidez do bem agora
ofertado em caução (conforme laudo de avaliação encartado aos autos), bem como as razões invocadas pela autora (que
enfrenta dificuldades financeiras atualmente), defiro, em parte, o requerimento, a fim de que a demandante obtenha certidão
positiva de débito fiscal com efeito de negativa (porquanto o débito se encontra garantido), mantida, entretanto, a exigibilidade
do crédito tributário. Intime-se a parte contrária e oficie-se ao E. Tribunal de Justiça, comunicando-se o teor da presente decisão
nos autos de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se a publicação de decisão de fls. 1.028. (RETIRE, OU IMPRIMA
PELO SAJ E INSTRUA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL, COMPROVANDO SUA DISTRIBUIÇÃO,
APÓS ASSINATURA) - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FABIANO DA ROCHA GRESPI
(OAB 151806/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP), MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 89486/SP), ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB
165417/SP)
Processo 0001652-86.2014.8.26.0511 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Painco Indústria e Comércio
S/A - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONTROLE N º 1282/14 : Compareça o autor, por meio de seus
representantes legais. para assinatura do termo de caução,. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), FABIANO DA ROCHA GRESPI (OAB 151806/SP), MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 89486/SP), ANA
CRISTINA DE CASTRO FERREIRA (OAB 165417/SP)
Processo 0001667-94.2010.8.26.0511 (511.01.2010.001667) - Despejo por Falta de Pagamento - Luiz Paris - Antonio Carlos
Simeoni Fazanaro - - Maria Elisa Ieda Simeoni Fazanaro - Controle nº 2010/000817 - Diga o requerente sobre o ofício do INSS
de fls. 63/71. - ADV: MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP)
Processo 0001673-62.2014.8.26.0511 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Willian Tavares de
Sousa - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Controle nº 2014/001303 - Manifeste-se o requerente sobre a
contestação apresentada tempestivamente. - ADV: PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP)
Processo 0001711-45.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001711) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Marcos Rodrigo
Miotto - Neusa Maria Beltrame - Controle nº2012/000758: O peticionário solicita a pesquisa “on line “, e não sendo beneficiário
da justiça gratuita, deverá recolher a taxa de R$ 12,20 Guia FEDTJ cód. 434-1, para cada pesquisa ou bloqueio. Saliento
que o recolhimento das taxas devidas deve ser concomitantemente com os requerimentos, a fim de que a serventia não seja
compelida a intimar o postulante para tal finalidade, postergando o andamento do feito. - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES
GOULARTE (OAB 119387/SP)
Processo 0001737-72.2014.8.26.0511 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.G.S. - D.P.S. - PROC.
CÍVEL Nº ORDEM: 1348/14 Vistos. Indefiro ofício ao INSS, tendo em vista que o auxilio reclusão cabe a requerente solicitar
diretamente ao INSS; podendo obter todos os dados solicitados às fls. 20/24. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: DANIELA CRISTINA DUARTE
PENATTI (OAB 202066/SP)
Processo 0001765-40.2014.8.26.0511 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Carla Eli Della
Piazza Cecotte - Município de Rio das Pedras - Controle nº 2014/001367 Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público (S.J.2.1.4), Complexo Ipiranga, sala 38, com as nossas homenagens.
- ADV: NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ (OAB 154579/SP), PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO (OAB 300502/SP),
FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 279968/SP), ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), CLAUDINEI
TEATO (OAB 214780/SP)
Processo 0001775-65.2006.8.26.0511 (511.01.2006.001775) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Loja Nova
Distribuidora de Auto Peças Ltda Me - Antonio Capistrano Sousa - Controle nº 2006/000799 - Esclareça o exequente o que
requer com a petição de fls. 102, diante do acordo homologada às fls. 90. - ADV: VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/
SP)
Processo 0001797-50.2011.8.26.0511 (511.01.2011.001797) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marlei
Malagolini João & Cia Ltda Me - Clesio Pereira Braga - Controle nº 2011/000789 - Manifeste-se o exequente sobre a resposta
do ofício do INSS (fls. 55/64). - ADV: VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP), VALDIR APARECIDO TABOADA
(OAB 105708/SP)
Processo 0001810-54.2008.8.26.0511/01">0001810-54.2008.8.26.0511/01 (apensado ao processo 0001810-54.2008.8.26) - Cumprimento de sentença W.J.A.C. - M.F.O. - Controle nº 2008/000800 Vistos. Intime(m)-se o(a)s executado (a)s Marlene de Fatima Oliveira, na pessoa
de seu(ua) patrono(a) pela imprensa oficial, para que, nos termos do art. 475-J, § 1º, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda(m)
ao pagamento do débito no importe de R$ 4.348,42, conforme memória de cálculo de fl. 565, mais custas finais, no importe de
R$ 106,25 (guia GARE código 230-6), ou apresente impugnação no prazo legal, devendo antes garantir o Juízo. Não havendo
pagamento, tornem conclusos. - ADV: ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO (OAB 185363/SP), GEANI APARECIDA MARTIN
VIEIRA (OAB 255141/SP)
Processo 0001837-95.2012.8.26.0511 (apensado ao processo 0001272-34.2012.8.26) (511.01.2012.001837) - Embargos
à Execução - Duplicata - Smv Válvulas Industriais Ltda - Auto Posto Unileste Ltda - Ordem: 809/12. Vistos. Defiro a tentativa
de penhora on line pelo Sistema BacenJud. Conforme detalhamento da ordem judicial em anexo, a diligência foi infrutífera.
Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MIRIAN PAULA DA SILVA
CAMARGO SAMPAIO (OAB 274700/SP), ANTONIO FURLAN (OAB 48289/SP), REINALDO CESAR SPAZIANI (OAB 168630/
SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), JESSICA TORRES DE MELO UNGARI (OAB 289771/SP)
Processo 0001872-84.2014.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.V.C.C. - J.A.C. - Controle nº 2014/001442 Vistos.
Fls.36: defiro. Expeça-se novo mandado da Averbação. Torne sem efeito o mandado de fls. 33. Após, arquivem-se os autos. ADV: DANIELA CRISTINA DUARTE PENATTI (OAB 202066/SP)
Processo 0001893-36.2009.8.26.0511 (511.01.2009.001893) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - A.G.S. - - A.A.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º