TJSP 07/07/2015 - Pág. 1817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
1817
Mongaguá, . Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: SILVIO RAGASINE (OAB 66401/SP)
Processo 0003397-17.2015.8.26.0366 - Imissão na Posse - Liminar - RODRIGO PEREIRA SILVA SANTOS - GIVALDO
DA COSTA - Vistos. Emende o autor a petição inicial, incluindo no polo passivo da ação a esposa do requerido, Sra. Selma
Gonçalves da Costa, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Deverá ainda, no mesmo prazo, recolher a taxa da
carteira da previdência. Int. - ADV: CLAUDENICE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 341235/SP)
Processo 0003438-96.2006.8.26.0366 (366.01.2006.003438) - Procedimento Ordinário - Improbidade Administrativa Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Ernesto Martins - - Luiz Redó Garcia - - Luiz Fernando Rhormens - - Mauricio Xavier
de Oliveira Rosa Junior - Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Vistos. Atenda-se o ofício de fl. 903, desentranhandose as cópias de fls. 905/908 e remetendo-as à Promotoria de Justiça de Mongaguá solicitante. Após, regularizados os autos,
remetam-se ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo. Intime-se, cumprindo-se, com presteza.
Mongaguá, - ADV: TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP), JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB
154455/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), ANDRÉIA DA SILVA BARTANHA CARVALHO (OAB
201338/SP), ROBERTO MARCIO BRAGA (OAB 148329/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP),
MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP), ANTONIO
CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP), SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREU (OAB 148173/SP), DARMY MENDONCA
(OAB 13630/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), DANCRID TOALHARES (OAB 105000/SP)
Processo 0003497-84.2006.8.26.0366 (366.01.2006.003497) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Lidio Marques Xavier - Asturias Distribuidora de Sorvetes e Alimentos Ltda - - AGELA DE FATIMA ASSUNÇÃO representante
do Espólio de Antonio Carlos Assunção - Vistos. Em trinta dias, diga a ré ASTÚRIAS DISTRIBUIDORA DE SORVETES E
ALIMENTOS LTDA. se concorda com o pedido de desistência, consignando-se que o silêncio será tomado como anuência tácita.
Intime-se. Mongaguá, - ADV: TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 155361/SP), JOÃO PAULO ALFREDO DA SILVA
(OAB 259836/SP), OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 0003530-69.2009.8.26.0366 (366.01.2009.003530) - Procedimento Sumário - Seguro - Silmara Aparecida Pereira
- Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos. Diante a informação que a parte autora não é beneficiaria da justiça gratuita,
deverá, no prazo de 10 dias, proceder ao pagamento das despesas referente a perícia médica junto ao IMESC, nos termos do
ofício de fl. 135. Int. Mongaguá, 11 de junho de 2015. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP),
PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI (OAB 282914/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0003582-65.2009.8.26.0366 (366.01.2009.003582) - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Marlene Ferreira
da Silva - Wanderley Gimenez (falecido) - Rene Aparecido Gimenez e Cristiane Gimenz Matsuda e outro - Vistos. Intime-se a
Fazenda do Estado, pessoalmente, para se manifestar quanto aos recolhimentos do ITCMD efetuados nos autos, ficando desde
já consigno que eventual silêncio implicará anuência quanto à expedição do formal de partilha, e de que nada mais poderá ser
discutido nos presentes autos. Intime-se. Mongaguá, . Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: KATIA DOMINGUES
BLOTTA (OAB 170483/SP), RENATA LOUZADA DE LIMA (OAB 212821/SP), GRISIELY CRISTINA GUEDES (OAB 286877/SP),
CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP)
Processo 0003873-60.2012.8.26.0366 (366.01.2012.003873) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Vistos.
Esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação. Sem prejuízo do julgamento antecipado,
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando expressamente a pertinência e a finalidade, apresentando,
inclusive, rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Saliento que a inércia e requerimento genérico serão interpretados como
concordância com o julgamento antecipado. Intime-se a parte autora pela imprensa oficial para que atenda a esta determinação
no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se pessoalmente a Procuradoria Geral do Estado, para que se manifeste pela Fazenda
Pública do Estado e pela São Paulo Previdência - SPPREV, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da parte final do artigo 277
do Código de Processo Civil. - ADV: YASMIN PUCCINELLI CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 339808/SP), CRISTIANO ROBERTO
TERRA GUIMARÃES (OAB 225640/SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE
SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 0004107-76.2011.8.26.0366 (366.01.2011.004107) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S.A Cfi, na pessoa de seu representante legal - Marivaldo da Silva Freitas - Vistos. Fl. 59: Reporto-me
à decisão de fl. 35, renovando o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora comprove o recolhimento do valor referente
ao serviço de impressão dos Sistemas Bacenjud/Infojud/Renajud, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT,
Código 434-1, nos termos do Provimento nº. 1864 do Conselho Superior da Magistratura. No silêncio, intime-se nos termos do
art. 267, §1º, do CPC. No mais, cumpra a serventia o determinado à fl. 57. Intime-se. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0004183-95.2014.8.26.0366 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.T.M.S. A.M.S. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço nos Sistemas Bacenjud e Infojud. Com a resposta, caso seja verificado novo
endereço, cite-se. Intime-se. Mongaguá, 22 de junho de 2015. - ADV: FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB
280545/SP)
Processo 0004186-50.2014.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT
S/A - FERNANDO DA SILVA - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência, nos termos do parágrafo único do artigo 158 do
Código de Processo Civil, e EXTINGO O PROCESSO, consoante artigo 267, inciso VIII, do mesmo Código. Com o trânsito,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mongaguá, 22 de
junho de 2015. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP)
Processo 0004322-47.2014.8.26.0366 - Procedimento Ordinário - Medida Cautelar - ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS Banco do Brasil S.A. - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento do documento de fl. 08, aparentemente
o único juntado em via original, devendo o autor providenciar sua substituição por cópia. Aguardem os autos em cartório pelo
prazo de trinta dias. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Mongaguá, - ADV: SIDNEY AUGUSTO
DA SILVA (OAB 235918/SP)
Processo 0004342-19.2006.8.26.0366 (366.01.2006.004342) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Lucas Aparecido de Oliveira - João Roberto Leite Favaro - Vistos. A sentença executada não prevê honorários
sucumbenciais, motivo pelo qual indefiro o requerido às fls. 96/97. Pelo mesmo motivo, determino a apresentação de nova
memória de cálculo, excluindo-se os honorários sucumbenciais, visto que o cálculo de fl. 44, do qual parte o atual patrono do
exequente, prevê destaque de honorários. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. Intime-se. Mongaguá, - ADV: MARCO ANTONIO ALVARENGA SEIXAS (OAB 189619/SP), ROBERTA BARROS
LUCENA DANTAS (OAB 148004/SP)
Processo 0004387-81.2010.8.26.0366 (366.01.2010.004387) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Panamericano
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