TJSP 07/07/2015 - Pág. 2129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
2129
pretende sejam penhorados. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 0004762-77.2015.8.26.0408 (apensado ao processo 1004689-25.2014.8.26) (processo principal 100468925.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Banco Daycoval S/A - Indefiro o processamento do incidente de cumprimento
de sentença, por ora, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado. Dê-se baixa do incidente. Int. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0004832-70.2010.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Humberto
Gomes Aida - Sae Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos - Intime-se a executada, pessoalmente, para, no prazo de
10 dias, comprovar nos autos o integral cumprimento do v. Acórdão, com a consequente reintegração do exequente, Humberto
Gomes Aida, à função de Oficial da Rede de Água, do quadro de pessoal da acionada, sob pena de incidência de multa diária, a
qual fixo desde já em R$1.000,00, limitado ao teto de R$50.000,00. Int. - ADV: LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/
SP), EDE BRITO (OAB 182981/SP), MARCILENE MARIN (OAB 201444/SP), ADRIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 220365/SP),
PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), MARILICE APARECIDA CARUZO DE OLIVEIRA (OAB 276440/SP),
AGNALDO JOSÉ BROTTO PIOVANI (OAB 289603/SP)
Processo 0004872-76.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Seguro - TATIANE DE OLIVEIRA SANTOS - Defiro à
autora os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se pelo rito ordinário. Anote-se. Sem prejuízo, apresente a requerente cópia
legível do documento de pág. 09/10. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARIA CERQUEIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE
(OAB 9509/AL)
Processo 0005066-76.2015.8.26.0408 (processo principal 1000867-28.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Assistência Judiciária Gratuita - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS
- ZEILA MARIA PAVAN DOS ANJOS e outro - Vistas dos autos aos autores para: (x) manifestar sobre a impugnação ao pedido
de assistência judiciária. - ADV: ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP), FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/SP)
Processo 1000004-38.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.F. - Cobre a
serventia a devolução da carta precatória expedida às fls. 30/31 devidamente cumprida ou informações sobre o seu cumprimento.
Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 287786/SP)
Processo 1000075-40.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - MARIA CECILIA
FRANCO DO CARMO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos à autora para: (x) manifestar,
em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: GILVANO JOSE DA SILVA (OAB 241422/SP), RENATO
BERNARDI (OAB 138316/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 1000094-46.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Obrigações - WALDOMIRO AMARAL MELLO - GERALDO
AMARAL MELLO e outro - Pág. 104: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para juntada de cópia dos autos arquivados nº 1345/2010,
que tramitou perante a 3ª Vara Cível local. Intimem-se. - ADV: JOSÉ WILSON REIS FILHO (OAB 343350/SP), JOSE EDUARDO
MIRANDOLA (OAB 247198/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 1000106-94.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Emidia Pereira Machado - Jorge Luis
Santos Silva - Acolho o rol apresentado pela requerente. Considerando que a parte é beneficiária da justiça gratuita, expeça-se
desde logo o mandado de intimação. Int. - ADV: ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO
(OAB 95704/SP)
Processo 1000143-24.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - SUELI LEITE - Banco Fiat S/A Tendo em vista o início da fase executiva, aguardem-se os autos no subfluxo decurso de prazo até encerramento do incidente
executório ou eventual arquivamento. Int. - ADV: PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP), MARCOS
FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 1000143-24.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SUELI LEITE
- Banco Fiat S/A - Intime-se a executada, Banco Fiat S/A, para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento do débito
perseguido, R$961,23 (data base 16.6.2015), sob pena de penhora. Int. - ADV: MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/
SP), PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 1000156-86.2015.8.26.0408 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Maria Aisna
Freitas Faria Motta - MARIA HELENA DA MOTTA VERTEMATI e outros - Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido inicial para determinar a retificação dos registros nº 01 das matrículas 30.064, 30.199 e 30.200, para deles constar que
o casamento da autora com CLÁUDIO DIAS MOTTA ocorreu em 30/08/1974, ou seja, anteriormente a Lei 6.015/77, bem como
DECLARAR que a parte ideal de 34,33% dos imóveis matriculados sob nºs 30.064, 30.199 e 30.200, foram adquiridos por causa
anterior ao casamento da autora MARIA AISNA FREITAS FARIA com CLÁUDIO DIAS MOTTA e, por força da legislação vigente à
época, não se comunicam com os bens adquiridos por esforço comum na constância do relacionamento conjugal com CLÁUDIO
DIAS DA MOTTA. A presente sentença servirá de mandado para as retificações acima junto ao C.R.I. local. Sem condenação
em honorários. Custas pela autora. - ADV: JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP), LEONARDO MORI ZIMMERMANN (OAB
213240/SP)
Processo 1000161-11.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia
S/A - POSTO ISTO, EXTINGO a presente ação com fundamento no art. 267, inciso III e parágrafo 1º, do Código de Processo
Civil. Inexistem custas a serem recolhidas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: MARCELO
SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 1000167-18.2015.8.26.0408 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Títulos de
Crédito - 0URINHOS-BUS MECÂNICA E AUTO SOCORRO LTDA ME - INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado,
para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nos autos a distribuição da Carta Precatória ou informe sua eventual tramitação.
Decorrido o prazo, no silêncio, INTIME-SE pessoalmente, a parte autora, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dê
regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 1000198-38.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Hilário Lui - Telefonica
Brasil S/A - Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil, os pedidos contidos na petição inicial. Sucumbirá o autor nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em
R$ 1.000,00 (mil reais), sobrestada sua cobrança por força do art. 12 da Lei 1.060/50. - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO
VENDITO (OAB 285667/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP)
Processo 1000200-08.2015.8.26.0408 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - LHITARY BEATRIZ DAMASCENO - Petição
de fl. 24: defiro. Dessa forma, oficie-se ao Banco Itaú S/A, nos termos postulados. Com a resposta dos ofícios expedidos, dê-se
vistas dos autos à requerente. Int. - ADV: DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO (OAB 262035/SP)
Processo 1000206-15.2015.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - LAURINDA ALVES - Ante o
acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial a fim de IMITIR a autora na posse do imóvel descrito na inicial e,
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