TJSP 07/07/2015 - Pág. 2133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
2133
DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
Processo 1001149-32.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Regina Celia de Oliveira Grecco - Antonio
Claudio Salles de Vasconcelos e outro - Antonio Claudio Salles de Vasconcelos - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 10 (dez) dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP),
ANTONIO CLAUDIO SALLES DE VASCONCELOS (OAB 344662/SP)
Processo 1001152-84.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.G.S.A. e outro
- O.A. - Petições de fls. 33 e 37: Considerando a notícia verbal do advogado do executado, Dr. Herik Luiz de Lara Lamarca, no
sentido de que seu cliente foi preso em cumprimento ao mandado de prisão expedido nos autos; considerando a comprovação
de pagamento das pensões devidas até o mês de junho/2015, conforme depósito judicial de fl. 38; e, considerando finalmente
a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 35/36), defiro a expedição de alvará de soltura em favor do executado.
Encaminhe-se aos órgãos de praxe com urgência. Manifeste-se o exequente sobre a importância depositada, ficando autorizada
desde logo a expedição de guia de levantamento em seu favor. Anote-se o nome do advogado do executado no sistema E-SAJ.
Oportunamente, tornem-me conclusos. Intimem-se. Expeça-se o necessário. - ADV: HERIK LUIZ DE LARA LAMARCA (OAB
191744/SP), ELIZEU DIAS (OAB 334170/SP)
Processo 1001171-90.2015.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.G. - Manifeste a requerente, promovendo os
atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-a pessoalmente para, no prazo de 48 horas, dar
andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GAZOLLA LEITE (OAB 172141/SP)
Processo 1001175-30.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Thais Cristina Machado Cunha da
Silva - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - INTIMEM-SE as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo
comum de 10 (dez) dias, manifestem se têm interesse na realização de audiência de conciliação (art. 331, do CPC), ficando
cientes de que o silêncio será interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir,
inclusive ratificando as já requeridas e justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento e/ou julgamento antecipado.
Após, voltem-me conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado do feito. Int. - ADV: RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), DANNY TÁVORA (OAB 317504/SP)
Processo 1001214-27.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S. - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado das pesquisas realizadas, conforme expedientes de fls. 51/57; bem como
esclarecer os valores consignados em Juízo. - ADV: FATIMA CARDOSO TEIXEIRA (OAB 327523/SP)
Processo 1001249-21.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ROBERTO
RIVELINO DE MOURA - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a devolução da carta
precatória sem cumprimento. - ADV: FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/SP), LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP)
Processo 1001270-60.2015.8.26.0408 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - Augusto Pelegrini e outro - Conforme o relato que
se extrai da inicial, nos autos do Inventário nº 0000001-87.1984.8.26.0408 (ao qual este feito foi distribuído por dependência) foi
expedido alvará concedendo poderes ao advogado do inventariante, Dr José Arnaldo Biaggio, a outorgar escritura pública em
favor de todos os compromissários-compradores dos lotes do Loteamento Jardim Industrial (inclusive os objetos da presente
ação, portanto), nada havendo que impeça a outorga pretendida. Assim, esclareçam os requerentes os motivos que justificam o
ajuizamento da presente ação, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: ELTON CARLOS
DE ALMEIDA (OAB 241023/SP)
Processo 1001325-11.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Luiz Carlos Campos BANCO DO BRASIL S/A - INTIMEM-SE as partes, por meio de seus advogados, para que, no prazo comum de 10 (dez) dias,
manifestem se têm interesse na realização de audiência de conciliação (art. 331, do CPC), ficando cientes de que o silêncio será
interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando as já
requeridas e justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento e/ou julgamento antecipado. Após, voltem-me conclusos
para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado do feito. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 1001391-88.2015.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Hiago da Silva Baggio Diante da justificativa apresentada e da anuência dos herdeiros ao levantamento dos valores, entendo que as contas estão
devidamente prestadas. Fica ciente o requerente que o repasse dos valores devidos aos herdeiros da aluna falecida Mônica
ficarão sob sua responsabilidade pessoal, caso no futuro os mesmos venham a reclamar seus direitos. Quanto à expedição
de ofício para localização do endereço dos herdeiros, entendo que a diligência é incumbência do interessado. Regularizados,
arquivem-se. Int. - ADV: LEANDRY FANTINATI (OAB 158844/SP), REGIANE MAYARA RODRIGUES (OAB 352802/SP)
Processo 1001412-64.2015.8.26.0408 - Interdição - Família - J.R.S. - POSTO ISTO e, considerando o mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de DECRETAR a interdição do requerido Nivaldo Ribeiro da Silva,
declarando-o absolutamente incapaz para exercer, pessoalmente, os atos da vida civil e nomeio-lhe curadora definitiva Janete
Ribeiro da Silva, sua irmã, que ficará incumbida de proporcionar ao interditado o tratamento médico adequado e gerir seus
negócios, prestando-se o devido compromisso no prazo de 5 (cinco) dias. Deixo de determinar a especialização de hipoteca
legal, ante a sua idoneidade, nos termos do artigo 1.190, do Código de Processo Civil. Em obediência ao disposto no artigo
1.184 do Código de Processo Civil, e no artigo 9º, inciso II, do Código Civil, inscreva-se a sentença no Registro Civil e publiquese pela imprensa local e oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias. Sem custas tendo em vista que o(a) requerente é
beneficiário(a) da justiça gratuita. Oficie-se nos termos do comunicado 686/14 CG. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publiquese, registre-se e intimem-se. Após as formalidades legais, arquivem-se. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/
SP)
Processo 1001434-25.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Jose Gonçalves de Carvalho - Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FERNANDO PLIXO
DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP)
Processo 1001473-22.2015.8.26.0408 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Mecânica Camacho de Ourinhos
Ltda Me - Arquivem-se. Int. - ADV: ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP)
Processo 1001481-96.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M. - Considerando a renúncia
da patrona dativa e considerando que o feito já se encontra sentenciado, intime-se a representante legal da requerente para
cientificá-la do teor do ofício de fls. 40/43, inclusive para, querendo, constituir novo advogado nos autos para postular o que de
direito. Decorrido o prazo de 15 dias e nada sendo postulado, regularizados, arquivem-se os autos desde logo. - ADV: TÁLITA
CAMARGO BARBOSA (OAB 301749/SP)
Processo 1001495-80.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.S.N. - Vistas dos
autos à exequente para: (x) informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se está sendo efetivado o desconto das pensões alimentícias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º