TJSP 07/07/2015 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
2495
LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP), OSMAR TESTA MARCHI (OAB 311594/SP)
Processo 1000031-86.2015.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ANA MARIA GENEROSO
ANSELMO e outros - Vistos. A requerente deve atender aos requisitos informados no ofício copiado a fls. 71, junto aos autos
que tramitaram na Vara Federal. - ADV: JOSE PINO (OAB 140377/SP)
Processo 1000062-43.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSELI VALVERDE PADRON - PEDRO
VALVERDE - Vistos. Depreque-se a citação da herdeira no endereço informado a fls. 173. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA
(OAB 155678/SP), RODRIGO INFORÇATO MINUZZI (OAB 264026/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 1000149-62.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Fixação - A.L.C.S. - R.D.C.S. - (Fls. 65/67) - Recebo os
embargos de declaração interpostos e os acolho, posto que a sentença, de fato, foi omissa no ponto suscitado pela requerente.
Assim, declaro que a pensão alimentícia fixada em montante equivalente a 30% dos rendimentos líquidos do requerido deverá
incidir sobre a totalidade de sua remuneração líquida, inclusive 13º salário, horas extras, conversão de férias em pecúnia,
adicional de férias, adicional noturno e abono salarial, com exceção do FGTS. (Fls. 69) - Anote-se. Defiro os benefícios da
justiça gratuita ao requerido. P. Retifique-se o registro e I. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000207-65.2015.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Sucessões - Teresa Aparecida Polastro da Rocha - Vistos.
Oficie-se novamente como requerido com urgência. - ADV: MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP)
Processo 1000228-41.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Posse - MARGARIDA COELHO DE ABREU ROSA e outro
- Vistos. Sobre fls. 57/60, diga a requerida, intimando-se pessoalmente. - ADV: DALGE GARCIA VAZ (OAB 97480/SP)
Processo 1000303-80.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.M.F. e
outro - M.V.T.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO FERNANDO
GARCIA (OAB 264615/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/SP)
Processo 1000303-80.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.M.F. e
outro - M.V.T.F. - Vistos. Como bem ponderado pela representante ministerial, a procuração particular colhida pelo patrono não
confere a ele poderes além daqueles conferidos pela regra do Convênio OAB/DPE. Assim, sem prejuízo da procuração juntada
a fls. 05, é vedado ao patrono dar quitação nos autos. De outro lado, o executado não pode arcar com os efeitos decorrentes da
inércia dos exequentes. Assim, intimem-se pessoalmente os exequentes para que se manifestem acerca da quitação do débito,
salientando que, no silêncio, os autos serão extintos pelo pagamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERNANDO GARCIA (OAB
264615/SP), RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP)
Processo 1000627-70.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1009161-37.2014.8.26) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - Deivione Pinho Araújo - Vistos. Intime-se a requerente para prestar contas dos alvarás expedidos, no
prazo de 15 dias. - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP)
Processo 1000748-98.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.H.M. e outro M.N.M. - F.T.M. - Manifestem-se os exequentes sobre a petição e o documento de fls. 111/112, apresentados tempestivamente.
- ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP), SAMUEL RODRIGUES ALVES LEANDRO (OAB 236970/SP)
Processo 1000769-11.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.N.F. - A.S.F.
- Vistos. Defiro a penhora on-line. Nesta data, efetuei a penhora conforme protocolo que segue anexo. No prazo de 72 (setenta
e duas) horas, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), DANILO RAFAEL
PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP)
Processo 1000927-32.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Família - J.L. - Vistos. O pedido formulado a fls. 94 será
apreciado em audiência. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1001258-14.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.M. - M.B.R.M. - Fls. 160: Diga(m) o(a)(s)
interessado(a)(s) sobre a certidão da Oficiala de Justiça da Comarca de Campinas - SP. - ADV: MARCELO COSTA DE SOUZA
(OAB 226685/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB
197771/SP), ANA CAROLINA FERNANDES CALDARI (OAB 290741/SP)
Processo 1001324-91.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.S.S. - J.S. Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, afasto a prescrição alegada. Defiro
a penhora on-line. Nesta data, efetuei a penhora conforme protocolo que segue em anexo. No prazo de 72 horas, voltem os
autos conclusos. Cobre-se resposta ao ofício copiado a fls. 106. Oficie-se para desconto dos alimentos vincendos. Intime-se. ADV: MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP), FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP), MILENE
SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP)
Processo 1001382-94.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.P. - VISTOS, ETC ... Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 23/24 e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência,
julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito
em julgado, expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se
requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: REGINA MARIA PIGOZZO MASSANO (OAB 64873/SP)
Processo 1002043-73.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.A.M. - R.Q.M.
- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 46/47, e, em consequência, JULGO EXTINTO o
presente processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(s) advogado(s)
nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões). Após,
observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.R.I.C. - ADV: MARCO
ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP), ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP)
Processo 1002385-21.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.O. - A.R.O.
- Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida. - ADV: FRANCISCO EVERTON GONÇALVES DA MATTA
(OAB 283744/SP), SOLEMAR NIERO (OAB 121851/SP)
Processo 1002739-12.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E.A. - J.C.F.S. - Digam
sobre o laudo. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003095-41.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.L.R.S. R.T.S. - Vistos etc. Intime-se pessoalmente a exequente para que se manifeste acerca da quitação do débito, manifestando-se
em termos de prosseguimento em caso negativo, sob pena de extinção pelo pagamento. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MELLO TEIXEIRA DA SILVA (OAB
262601/SP), VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP)
Processo 1003346-25.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.S. - Vistos.
Defiro a penhora on-line. Nesta data, efetuei a penhora conforme protocolo que segue. No prazo de 72 (setenta e duas) horas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º