TJSP 07/07/2015 - Pág. 701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
701
Processo 4000818-94.2013.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA MARIA PIRES DE CAMPOS MENIN - José
Romildo Menin - FAZENDA PÚBLICA - Vistos. Fls. Concedo mais 30 dias para a inventariante promover a juntada das certidões
negativas e recolher as despesas necessárias para expedição do formal de partilha, já determinado em fls. 140. Decorrido o
prazo sem a providência, arquive-se os autos independente de expedição do formal de partilha. Intime-se. - ADV: LUCIANO
ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 176724/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 4001298-72.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - LUCAS CERQUEIRA DO REGO BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimentos - Autos com vista ao autor para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco)
dias, sobre a Carta AR digital negativa (fls. 66), cujo teor encontra-se disponível no site do TJ/SP. - ADV: RODRIGO PEDRO
FORTE (OAB 300542/SP)
Processo 4002311-09.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAÚ UNIBANCO S.A MARIA MERCEDES ZAFRA DELGADO e outro - Vistos. Defiro o requerimento de fl. 125. Remeta-se o processo ao arquivo,
onde aguardará provocação (artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: TATIANA ALVES SEGURA PONTES
(OAB 208929/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 4003128-73.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - UNIDAS COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA. - Aiknes Sadocco Sanches Fernandes - Observando as diretrizes do provimento CG n° 28/2014, providencie
o exequente o recolhimento de diligência do Sr. Oficial de Justiça em valor suficiente para a realização dos atos requeridos
- ADV: HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP), FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL (OAB 209066/SP), CASSIO
FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP)
Processo 4003155-56.2013.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - H.B.B.M. - H.S.G. - Vistos. Defiro
o requerimento de fl. 163. Remeta-se o processo ao arquivo, onde aguardará provocação (artigo 791, inciso III, do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 4004972-58.2013.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - GABRIEL E KGB EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - Conceição Aparecida Sachetto Di Chiachio e outros - Dispositivo. Diante do exposto, julgo procedente
o pedido para: 1... condenar a parte requerida ao pagamento de aluguéis e demais encargos atrasados no montante de R$
2.720,61, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora legais desde a data do ajuizamento, bem como ao pagamento
dos alugueres e encargos contratuais (IPTU, água e energia elétrica) vencidos no curso desta demanda e devidos até a efetiva
desocupação, com correção monetária e juros de mora legais desde a data de cada vencimento; 2...condenar a parte requerida,
por força da sucumbência, ao pagamento das custas e de despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, bem como
honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, com base no art. 20, §4º, do Código de Processo Civil, ante a duração e
complexidade da causa, observada a gratuidade. Resolvido o mérito nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil.
P.R.I. Expeça-se o necessário. Por fim, extrai-se cópias de fls. 12/25 e 39/43 e encaminhe-se à Delegacia Seccional requisitando
a abertura de inquérito policial para apuração de eventual crime de falsidade ideológica e/ou material e/ou eventuais crimes de
outra natureza.(custas de preparo ao Estado - R$ 106,25 - guia DARE cod. 230-6) - ADV: EMANUELE GIACHINI (OAB 233161/
SP), DIONISIA APARECIDA DE GODOY BUENO (OAB 308136/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DELGADO KRAMER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2015
Processo 0008852-10.2005.8.26.0302 (302.01.2005.008852) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio Aparecido Escanhuela - Condominio Edificio Domus - Rui Ferraz de Almeida Prado Massoni - Ficam as partes e os
interessados devidamente INTIMADOS, na pessoa de seus patronos, de que foi agendada para o dia 08/07/2015 às 13:00
horas, as vistorias nos imóveis situados a: 1) Comendador Anselmo Walvekens, 162, Centro; e 2) Alameda Dr. Esperança, 90,
Centro; devendo os proprietários dos imóveis e as partes envolvidas estarem cientes. - ADV: LUCIANA MARIA DE ALMEIDA
(OAB 124738/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP), MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME
(OAB 146913/SP), ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/SP), LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/
SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP), LAZARO RUBENS DE ALMEIDA (OAB 38694/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2015
Processo 0000078-24.2015.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DIEGO KARLI GERALDI - Fls. 129/36: razão assiste ao Ministério Público. Assim, por ora, oficie-se, com urgência, em
complementação ao ofício de fls. 127, encaminhando cópia de petição da defesa à D. Autoridade Policial, para análise e
eventual questionamento junto aos policiais militares que participaram da diligência. - ADV: RAFAEL ANTONIO MADALENA
(OAB 160755/SP)
Processo 0000186-53.2015.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - RONALDO PAIM RODA - 1. Notifique-se o denunciado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa
preliminar, por escrito (Lei nº 11.343/06, art. 55). Consigne-se que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções,
ele poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
que pretende produzir e até o número de 5 (cinco) arrolar testemunhas (lei citada, art. 55, § 1º). 2. Decorrido o prazo sem
apresentação de resposta, solicite-se à Defensoria Pública a indicação de advogado para fazê-lo, a quem deverá ser concedida
vista dos autos no ato da nomeação (Lei nº 11.343/06, art. 55, § 3º). Com a apresentação da defesa, voltem-me os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º