TJSP 08/07/2015 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
1201
dos requerentes. Anote-se. Nomeio para o cargo de inventariante, independentemente de compromisso CARMEM PEREIRA
DE OLIVEIRA. Providencie a inventariante, o protocolo da documentação necessária junto ao Posto Fiscal, vez que tal órgão
é o competente para realização do cálculo do imposto “causa mortis” e verificação da hipótese de isenção, de conformidade
com as Leis nºs 10.705/00, 10.992/01, decreto nº 45.837/01 e Portaria CAT 15/03. Aguarde-se informações por 30 dias. Após,
manifeste-se a Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), OZANA APARECIDA
TRINDADE GARCIA FERNANDES, KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1002486-45.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.E.S.M. - L.E.S.
- A.S.M. - Vistos. Concedo à exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Cite-se o executado para efetuar o
pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, ciente de que não o fazendo ser-lhe-ão penhorados bens que possam garantir
o valor da dívida (CPC, 652, § 1º). Cientifique-se o executado de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos,
contados da juntada do mandado de citação nos autos (CPC, artigo 738). Intime-se. - ADV: VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA
GARCIA (OAB 293648/SP)
Processo 1002511-58.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.S. - A.V.S.F. - R.J.F. - 1- Defiro
os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). 2- Designo audiência de tentativa de conciliação para o
próximo dia 31 de agosto, às 10:00 horas, que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota,
n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3383-4510. Cite-se o requerido, consignando-se que o prazo para
apresentação de defesa será de 15 dias a contar da audiência acima designada, bem como de que não sendo contestada a
ação no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo (a) autor(a), deferidos os benefícios do artigo 172
e ss. do CPC, se requerido. 3- Fixo os alimentos provisórios em valor correspondente a 30% do salário mínimo, devidos a partir
da citação, intimando-se a representante legal do autor para que compareça junto à agência local do Banco do Brasil S/A para
abertura de conta corrente, independentemente de prévio depósito, munida de cópias do RG, CPF e comprovante de residência,
para recebimento de pensões, comunicando-se o Juízo em 05 dias. Após, intime-se o requerido, para pagamento da pensão
mensal na conta indicada pelo autor até o 5º dia útil do mês. 4- Notifique-se o MP. 5- Intime-se. - ADV: HELOISA CRISTINA
SILVA BARBOSA (OAB 326496/SP)
Processo 1002515-32.2014.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - E.C.G.S. - L.L.S. - - F.A.T.
- Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 84, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia
03 de agosto, às 15:30 horas, que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290,
Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP 15.990-340, tel.3383-4510, intimando-se as partes para comparecimento. Intime-se. (Informe a
requerente onde reside atualmente o requerido Loydson). - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/
SP), AMARILDO LUIS ROCHA (OAB 90526/SP), RAFAEL SALLES SILVEIRA BUENO (OAB 334692/SP)
Processo 1002520-20.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.S. - E.S.F. - Vistos. Concedo à(o) autor(a) os
benefícios da Justiça gratuita. Empregar-se-á o procedimento ordinário. Designo audiência de tentativa de conciliação, que
realizar-se-á no CEJUSC, para o próximo dia 10 de agosto, às 10:45 horas, intimando-se a o(a) autor(a) para comparecimento.
Cite-se e intime-se a (o) ré(u), com as advertências de praxe, para comparecer ao Setor de Conciliação - CEJUSC, situado
na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3383-4510, consignando que, inocorrendo
composição, o prazo para apresentação de defesa será de 15 dias e passará a fluir a partir da audiência referida no parágrafo
anterior, bem como de que não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados
pelo (a) autor(a), deferidos os benefícios do artigo 172 e ss. do CPC, se requerido. Notifique-se o MP. Int.-se. - ADV: WAGNER
ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1002541-93.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.B.C. - A.A.C. - Vistos. Concedo à(o) autor(a)
os benefícios da Justiça gratuita. Empregar-se-á o procedimento ordinário. Designo audiência de tentativa de conciliação, que
realizar-se-á no CEJUSC, para o próximo dia 10 de agosto, às 14:00 horas, intimando-se a o(a) autor(a) para comparecimento.
Cite-se e intime-se a (o) ré(u), com as advertências de praxe, para comparecer ao Setor de Conciliação - CEJUSC, situado
na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3383-4510, consignando que, inocorrendo
composição, o prazo para apresentação de defesa será de 15 dias e passará a fluir a partir da audiência referida no parágrafo
anterior, bem como de que não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados
pelo (a) autor(a), deferidos os benefícios do artigo 172 e ss. do CPC, se requerido. Int.-se. - ADV: ANTONIO DE PADUA PEDRO
(OAB 40966/SP)
Processo 1002561-84.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.B. - A.A.G.L.B. - Vistos. Concedo à(o) autor(a)
os benefícios da Justiça gratuita. Empregar-se-á o procedimento ordinário. Designo audiência de tentativa de conciliação, que
realizar-se-á no CEJUSC, para o próximo dia 10 de agosto, às 15:30 horas, intimando-se a o(a) autor(a) para comparecimento.
Cite-se e intime-se a (o) ré(u), com as advertências de praxe, para comparecer ao Setor de Conciliação - CEJUSC, situado
na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3383-4510, consignando que, inocorrendo
composição, o prazo para apresentação de defesa será de 15 dias e passará a fluir a partir da audiência referida no parágrafo
anterior, bem como de que não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados
pelo (a) autor(a), deferidos os benefícios do artigo 172 e ss. do CPC, se requerido. Notifique-se o MP. Int.-se. - ADV: LUCIANA
MARA TORTORELLO
Processo 1002564-39.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.A.N. - I.B.B. - Vistos.
Concedo à(o) autor(a) os benefícios da Justiça gratuita. Empregar-se-á o procedimento ordinário. Designo audiência de
tentativa de conciliação, que realizar-se-á no CEJUSC, para o próximo dia 10 de agosto, às 14:45 horas, intimando-se a o(a)
autor(a) para comparecimento. Cite-se e intime-se a (o) ré(u), com as advertências de praxe, para comparecer ao Setor de
Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3383-4510,
consignando que, inocorrendo composição, o prazo para apresentação de defesa será de 15 dias e passará a fluir a partir da
audiência referida no parágrafo anterior, bem como de que não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos alegados pelo (a) autor(a), deferidos os benefícios do artigo 172 e ss. do CPC, se requerido. Descabido,
na hipótese, alimentos provisórios, por ora, frente aos princípios do contraditório e da ampla defesa; o pedido será reapreciado
oportunamente. Notifique-se o MP. Int.-se. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 1002574-83.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.K.R. - - A.M.R. - Vistos. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita em prol do(s) requerente(s). Designo audiência de ratificação para o próximo dia 12 de agosto, às 15:20
horas. Int. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1002755-21.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K.E.S.B. - L.M.L. - Reiterese a intimação de fl. 134. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB
84282/SP), JEFFERSON RENATO FERREIRA (OAB 275693/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1002764-80.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.M.R. - Vistos. Aguarde-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º