TJSP 08/07/2015 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
1303
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2015
Processo 0000195-02.2014.8.26.0355 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.G. - Fls. 60: Defiro. Expeça-se novo termo de
curatela por mais 180 dias. Cite-se o requerido no endereço informado à fls. 60. Int. - ADV: MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS
(OAB 100803/SP)
Processo 0000372-97.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000372) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Juventina Maria
das Dores Souza - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão requerendo o interessado o que de
direito. Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA
KINO (OAB 216352/SP), LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 314515/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP)
Processo 0000482-28.2015.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.P.S. - S.M.S. - manifestar-se, em 10 dias,
sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), IDA MARIA
PEDRO (OAB 170795/SP)
Processo 0000580-13.2015.8.26.0355 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.W.Q.M. - Diante
do pagamento do débito, conforme informou a(o) exequente (fls. 26), JULGO EXTINTO a presente Execução de Alimentos em
que V.W.Q.M. move contra o W.P.M., e o faço nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Arbitros os honorários do
patrono do autor nos termos do convênio DPE/AOB. Expeça certidão. - ADV: MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS (OAB 100803/
SP)
Processo 0000587-39.2014.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Eda Maria Ferreira - Nos
termos do artigo 28 da Resolução CJF 305/2014, arbitro os honorários da perita judicial Dra. Ana Priscila Roese de Freitas, em
R$600,00. Tal valor se depreende por sua especialização (Clínico Geral), bem como, o desprendimento para atendimento dos
autores nas ações previdenciárias. Requisite-se pagamento pelo sistema AJG. Após aguarde-se a juntada das alegações finais
e tornem cls para sentença. Intime-se. - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB
216352/SP)
Processo 0000602-76.2012.8.26.0355 (355.01.2012.000602) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João
Carlos de Almeida Neto - Diante da certidão de fls. 157, torno sem efeito a decisão de fls. 155. Se no prazo, recebo a apelação
de fls. 152/154 no duplo efeito. Intime-se o(a) apelado(a) a responder no prazo legal. Após, com ou sem resposta, remetam-se
estes autos ao Egrègio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DAN LUPERCIO VIANA LEITE (OAB
97116/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), JULIANO MARIANO PEREIRA (OAB 250686/SP)
Processo 0000604-27.2004.8.26.0355 (355.01.2004.000604) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 311/315 - Recolha o exequente as custas relativas ao substabelecimento juntado aos autos,
no prazo de 05 (cinco) dias. Concedo-lhe o mesmo prazo para que se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena de
arquivamento. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000735-50.2014.8.26.0355 - Alvará Judicial - Família - Idiolene Baltazar Vieira Bernardo - Zila Ribeiro Muniz
- Vistos. Oficie-se ao INSS, para que adote as providências administrativas necessárias à inclusão de IDIOLENE BALTAZAR
VIEIRA BERNARDO como favorecida do saldo remanescente do benefício 88/570879216-3, conforme r. Sentença já transitada
em julgado proferida nestes autos (fls. 19/20), procedendo, por conseguinte, à emissão de autorização e de tudo o mais que
se fizer necessário ao cumprimento da presente ordem, para que a autora possa sacar referido saldo. Int. - ADV: EDUARDO
MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 0000856-78.2014.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Sebastiao Matildes de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 149: Manifestem-se as partes. - ADV: ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR),
IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000916-51.2014.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos dos Santos
- BANCO ITAUCARD S A - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, e assim o
faço com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, para rejeitar os pedidos deduzidos pela autora. Em razão da sucumbência,
condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo, por
equidade, na forma do art. 20, § 4º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). P.R.I. - ADV: JANAINA GIOZZA AVILA (OAB 335287/
SP), HELIO DA SILVA CHIN LEMOS (OAB 337020/SP)
Processo 0000939-60.2015.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o
réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco)
dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69),
oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0000941-30.2015.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.P.R.G. - Designo audiência de tentativa de
conciliação (artigo 125, inciso IV, do CPC) para o DIA 19 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 14 HORAS, a ser realizada no Setor de
Conciliação. Intime(m)-se o(a)(s) autor(e)(a)(s) e cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecimento, consignando-se que, na hipótese
de se tornar infrutífera a conciliação, fluirá o prazo de 15 (quinze) dias para resposta a contar da audiência. Int. e ciência ao M.P.
- ADV: DAN LUPERCIO VIANA LEITE (OAB 97116/SP)
Processo 0000989-57.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000989) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) S.M.S. - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 111. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0001178-69.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001178) - Monitória - Adimplemento e Extinção - Banco Itaucard Sa Vistos. Fl. 70 - Providencie o autor o recolhimento das custas necessárias às pesquisas requeridas. Int. - ADV: JOAO FLAVIO
RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0001637-37.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001637) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ibraim Celestino de
Souza - - Maria Aparecida de Oliveira e Souza - Roseli da Purificação Nahas da Silva - Vistos. IBRAIM CELESTINO DE SOUZA
e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E SOUZA ajuizaram a presente ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos
morais em face de ROSELI DA PURIFICAÇÃO NAHAS DA SILVA, alegando, em síntese, que (I) são vizinhos da ré há mais de
07 (sete) anos e ela sempre utilizou sua propriedade de forma abusiva, desrespeitando os direitos de vizinhança; (II) a requerida
energizou, sem autorização, a cerca que delimita as propriedades, a qual havia sido instalada pelos autores; (III) a requerida
apenas retirou a instalação elétrica que energizava a cerca após os requerentes acionarem a polícia; (IV) a ré construiu uma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º