TJSP 08/07/2015 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
1745
RELAÇÃO Nº 0208/2015
Processo 0000290-45.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elisângela Cristina dos
Santos - Banco Bradesco S/A - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora ELISÂNGELA CRISTINA
DOS SANTOS em face do BANCO BRADESCO S/A e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e verba honorária
do advogado da parte adversa, que fixo em 15% sobre o valor atribuído à causa, suspenso o pagamento porque beneficiária a
autora da AJG art. 12 da Lei nº 1. 060/50. Determino que a serventia afixe a tarja vermelha (processo sentenciado - art. 192, inc.
VII, Seção II, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). P. R. I. - ADV: CRISTINA MARIA COSTA MONTEIRO
(OAB 123519/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 0000350-18.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Natália Agência de Viagens e
Turismo Ltda Epp - Matheus Fontana São Carlos-EPP - Vistos. 1. No prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas
a produzir, justificando cabimento e pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. 2. No mesmo prazo, esclareçam as
partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição amigável. 3. A ausência
de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando desnecessária designação de audiência
para tal finalidade. Int. - ADV: REINALDO FERNANDES ANDRÉ (OAB 342816/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB
145603/SP), KAMILA FABIANO RODRIGUES (OAB 259180/SP)
Processo 0000392-67.2015.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.B. - G.B. Vistos. Reitere-se a intimação de fls. 37. Int. (DR. BENEDITO MANIFESTE-SE, EM CINCO DIAS, PARA FINS DE EXTINÇÃO DA
EXECUÇÃO) - ADV: FABIANO JOSE SAAD MANOEL (OAB 208636/SP), BENEDITO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 121877/
SP)
Processo 0000592-11.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Wilson Vanderlei de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de
Orlândia - Vistos. Fls. 84: no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se os requeridos sobre o pedido de desistência formulado pela
parte autora. Int. (DRS. FLÁVIO/CARLOS HUMBERTO ATENDAM) - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), CARLOS
HUMBERTO OLIVEIRA (OAB 64164/SP), CRISTIANE BALAN OLIVEIRA (OAB 288700/SP)
Processo 0000614-40.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000614) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Crédito Financiamento e Investimento Sa - Vistos. Fls. 90: intime-se a parte autora para juntada da taxa
referente à pesquisa de endereço, vez que não veio acompanhando a petição datada de 14/04/2015. Prazo: 10 (dez) dias. Int.
(DRA. VIVIANE ATENDER) - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0000723-49.2015.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 42: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a parte
autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR. MARCO ANTÔNIO DEFERIDO O PRAZO DE VINTE DIAS, CF. REQUERIDO) - ADV:
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0000732-45.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Universitário
Claretiano - 1. Fls. 112/114: a providência não reclama intervenção judicial, visto que a pesquisa de imóveis pode ser realizada
pelo patrono junto ao site ‘www.arisp.com.br’, mediante o cadastro e pagamento. 2. Providencie a Serventia a pesquisa de
veículos pelo sistema Renajud. Int. (DRAS. ANA CLÁUDIA/THAIANE MARCELLA A PESQUISA RENAJUD RESULTOU
NEGATIVA. MANIFESTE-SE EM CINCO DIAS) - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP), ANA CLÁUDIA
PEREIRA (OAB 201333/SP)
Processo 0001023-16.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001023) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Ivan Batista de Siqueira - Posto isto, JULGO PROCEDENTE
o pedido formulado pelo autor BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de IVAN BATISTA
DE SIQUEIRA, tornando definitiva a liminar de busca e apreensão, já consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do
bem descrito no auto de apreensão e depósito de fls. 23 em mãos do credor pelo não pagamento da dívida, conforme os termos
do que dispõe o § 1° do art. 3° do Decreto-lei n° 911/69, com a redação dada pela Lei n° 10.931/04. Em consequência, RESOLVO
O MÉRITO, com fundamento no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, e condeno a parte ré ao pagamento das custas
processuais desembolsadas pela parte autora, corrigidas da data do efetivo pagamento, bem como aos honorários advocatícios,
que fixo em 10% sobre o valor da causa art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor da
parte ré para levantamento da quantia depositada nos autos (fls. 169 e 171). Determino que a serventia afixe a tarja vermelha
(processo sentenciado - art. 192, inc. VII, Seção II, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). P.R.I.C. - ADV:
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), TATIANA TREVISAN SILVA (OAB 190798/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP)
Processo 0001169-52.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Madalena Monteiro
- Fazenda Pública do Município de Orlândia - 1. Fls. 62/63: Esclareça o requerido no prazo de 05 (cinco) dias, a razão do
descumprimento da liminar deferida em fls. 33. Após, retornem para decisão. 2. Cumprido o item anterior abra-se vista a parte
autora para manifestação sobre a contestação de flss. 52/61. (DR. FLÁVIO ATENDER ITEM 1) - ADV: FLAVIO CASAROTTO
(OAB 134152/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 0001197-20.2015.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003227-09.2011.403.6138 - 1ª VARA
FEDERAL) - Caixa Econômica Federal - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado de intimação. - ADV: ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL (OAB 117108/SP)
Processo 0001329-48.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001329) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Sa - Vistos. Reitere-se a intimação à cessionária para comprovar a comunicação da cessão aos devedores,
no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DRA. PRISCILA ATENDER) - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP),
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), RODOLFO CHIQUINI
DA SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 0001478-73.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.C. e outro - Ao arquivo, com as
formalidades legais. Int. - ADV: PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP)
Processo 0001627-69.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Queiroz de
Sousa - Município de Orlândia - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327
do CPC). (DR. JOÃO FRANCISCO ATENDER) - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), JOÃO FRANCISCO FREATTO
MALVESTE (OAB 293086/SP)
Processo 0001636-31.2015.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Rafaela Pereira Lopes Teodoro - Município de Orlândia - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). (DR. EDUARDO ATENDER) - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/
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