TJSP 08/07/2015 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
2126
FRANCISCO POLOLI (OAB 141503/SP)
Processo 1002566-85.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Neusa Aparecida Pellegrini - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação,
extinguindo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Determino que se efetue o desbloqueio
(fls. 36) do(s) veículo(s), através do sistema RenaJud. Atenda-se o que mais foi requerido e arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1003027-57.2015.8.26.0451 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - Arealeira Organic Foods
- Indústria e Comércio Ltda. - - Via Honey Empreendimentos e Participações Ltda - - José Henrique Fernandes Faraldo Banco Bradesco S.A. - À réplica em 10 dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se tem provas a produzir em audiência,
justificando-as e se vislumbram a possibilidade de acordo. - ADV: ALBERTO LOSI NETO (OAB 273960/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003693-92.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO
GERAIS - TIAGO MILANI FILHO - - FLAVIO LUIS ROMÃO MEIRA - Adite-se a carta precatória de fls. 167 para inquirição da
testemunha no endereço indicado pelo autor a fls. 275 como solicitado. - ADV: OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/
SP), VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003743-21.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Douglas Zotelli - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - 1. A explicação apresentada pela ré não ilide o teor
dos documentos apresentados pelo autor, pelos quais se vê que, ainda que por interpostas pessoas, prosseguem cobranças
indevidas, a justificar a incidência da multa. Por conseguinte, devidos R$ 1.000,00 para cada uma das cobranças indevidas
alegadas. 2. Quanto às demais questões pendentes, serão examinadas na sentença, a ser proferida na ação conexa em apenso.
- ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JASON TUPINAMBA NOGUEIRA (OAB 309235/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), MARCELA ELIAS ROMANELLI (OAB 193612/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 1003836-47.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Ana Luisa Aparecida Siqueira Correr - 1. Recebo como emenda da inicial. Anote-se. 2. Verifico que a pesquisa pelo sistema
Renajud restou infrutífera consoante despacho de fls. 49 e infrutífero o mandado de busca e apreensão do veículo pelas razões
ali informadas a fls. 51, ou seja, o veículo não está em nome da requerida e nem em posse da mesma se localiza. Portanto,
requeira o que de direito para cumprimento da liminar em 5 dias. - ADV: MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/PR),
EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1004423-69.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Nulidade - BPA Quality Products Importação e Exportação
de Equipamentos Médicos Ltda EPP - Quórum Essencias Indústria e Comércio Ltda - Á replica em relação à reconvenção.
Após, aguarde-se a realização da audiência de conciliação. - ADV: BRUNO MACCAGNAN MALVEZI (OAB 315205/SP), ELIAS
JORGE HABER FEIJO (OAB 330709/SP), CRISTIANE SALVATORE (OAB 203847/SP), ANA JULIA PEREIRA DOS SANTOS E
OLIVEIRA (OAB 262527/SP)
Processo 1005059-69.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sherwin - Williams do Brasil Ind. e
Com. Ltda - Divisão Lazzuril - LR TINTAS LTDA - - RICARDO WALTER MORALES - - MARLENE APARECIDA MORALES - Fls.
167: Atenda a Serventia ao solicitado. - ADV: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), DANILO RAFAEL
PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP)
Processo 1005392-84.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Financeira Alfa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco dias, sobre a certidão negativa do oficial de
justiça (mandado nº 451.2015/024077-1). - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ALEXANDRE BORGES
LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1005563-41.2015.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juan Carlos Salvini - Itaú
Unibanco S/A - À réplica em 10 dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se tem provas a produzir em audiência, justificandoas e se vislumbram a possibilidade de acordo. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), LAERTE APARECIDO MENDES
MARTINS (OAB 110091/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), CLARISSA VALLI BUTTOW (OAB 307870/SP)
Processo 1005743-57.2015.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Renato Massano Comercial Ltda - - Jose Renato Massano - - Sonia Regina Hellmeister Massano - Banco do Brasil S/A - 1. Ante
indícios de estado de quase insolvência da pessoa jurídica embargante, bem como dos dois outros embargantes, pessoas físicas,
concedo-lhes gratuidade da Justiça. 2. Recebo os embargos sem efeito suspensivo, por não que não há prova de completa
segurança do juízo da execução. Além disso, os argumentos sobre indevida capitalização de juros etc. não se coadunam, em
princípio, com a orientação jurisprudencial dominante, motivo pelo qual não há relevância nos motivos invocados, a autorizar a
suspensão da execução, nem tampouco para vedar inclusões de restrições de crédito em desfavor dos embargantes. 3. Sobre
os embargos, manifeste-se a parte embargada em quinze dias. - ADV: MAURICIO SILVA SAMPAIO LOPES (OAB 142597/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1005875-51.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - esquadrais de aluminio
bortoleto - Nextel Telecomunicações Ltda. - 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Nos termos do art. 475-J do CPC, aguarde-se
por 15 dias o pagamento espontâneo da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, caso iniciada a fase de
execução, mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios. A parte executada fica intimada, pela imprensa, na pessoa
de seu advogado, a partir da publicação deste despacho no DJE. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP)
Processo 1006330-79.2015.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Vicente Cosenza Neto - 1. A petição inicial está instruída com prova escrita que preenche os requisitos do art.
1.102-A do CPC. Por conseqüência, defiro a ordem de pagamento no prazo de quinze (15) dias. Caso o(a)(s) réu(ré)(réus)
pague(m) em 15 dias, ficam isentos do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Nesse mesmo prazo
de quinze (15) dias, o(a)(s) réu(ré)(réus) poderá(ão) oferecer embargos (defesa), necessariamente por meio de advogado,
sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo judicial e se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s)
autor(es). Não sendo apresentados embargos, a Serventia certificará o decurso do prazo, constituindo-se de pleno direito, sem
necessidade de novo despacho, o título executivo judicial, vindo os autos conclusos para início da fase de cumprimento do
título. 2. Autorizo que este despacho sirva como mandado ou carta de citação. 3. Ficam as partes cientificadas de que, em caso
de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo
da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV:
SAMYRA RODRIGUES FERREIRA CASSANO (OAB 296563/SP)
Processo 1006347-52.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pan S/A - PAULO ROBERTO
SAGIO - Certidão retro: Ante a existência de restrição, requeira o autor que de direito para cumprimento da liminar em 5 dias. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º