TJSP 14/07/2015 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1923
2000
Processo 0003261-28.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Seguro - Jose Marques de Oliveira Filho - Certifico e dou
fé que deixei de expedir o mandado de intimação do perito designado tendo em vista a falta de guia de condução do Sr. Oficial
de Justiça. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP), DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB 238993/SP)
Processo 0003297-85.2005.8.26.0407 (407.01.2005.003297) - Procedimento Ordinário - Pedro Ramos - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Cumpra-se o v.Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Pela fase recursal, arbitro os
honorários da Dra. Daniela Negrão de Moura em 30% o valor constante da tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeça-se
certidão. Sem outros requerimentos, arquive-se. Int. - ADV: DANIELA NEGRAO DE MOURA GIROTO (OAB 192880/SP)
Processo 0003426-46.2012.8.26.0407 (407.01.2012.003426) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade A.V.M. - Mandado de averbação e ofício à disposição para retirada. - ADV: PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP)
Processo 0003566-12.2014.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ALCIONE
BETTIOL - Vistos. Arquivem-se os autos até nova provocação. Int. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB
164707/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP)
Processo 0003598-85.2012.8.26.0407 (407.01.2012.003598) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Agio Ferreira Batista - ISSO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido inicial formulado por ÁGIO FERREIRA BATISTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS para reconhecer como de natureza especial o período entre 01/05/1986 e 23/05/2000, para os fins de registro e
computo do tempo mencionado junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social, bem como para condenar o instituto requerido
a proceder a averbação, com sua consequente conversão em tempo comum, aplicando-se o fator de “1,40”. Sucumbentes, de
forma recíproca, arcarão as partes com as custas pela metade, registrando-se que a parte ré é isenta de custas, nos termos da
Lei nº 8.620, artigo 8º, §1º, bem como o autor goza da gratuidade conforme deferimento à fl. 57. Honorários ficam compensados.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP)
Processo 0003970-63.2014.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leila Cristina de Oliveira - Recebo
a petição de fls.83/87 como emenda ao plano de partilha apresentado. Anote-se. Lavre-se termo de doação. Aguarde-se a
apresentação da declaração do ITCMD e dê-se vista ao Procurador do Estado. Int. - ADV: CARLOS JOSE PONCE MORELLI
(OAB 312824/SP)
Processo 0003970-63.2014.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leila Cristina de Oliveira - Termo de
doação de meação à disposição para assinatura. - ADV: CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP)
Processo 0004365-60.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004365) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Alaide Frizon
- João Paulo Rocha - Cumpra-se o v.Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Diga a parte autora em termos
de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente, se persistir a inércia, arquive-se. Int. - ADV: RICARDO MARTINS
GUMIERO (OAB 163750/SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), CLOVIS EDUARDO
ANDREOTTI GIMENES (OAB 104368/SP)
Processo 0004838-41.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Gilvan Magnani Sampaio - Ivonete
Magnani Sampaio da Silva - Diga a parte autora a respeito da contestação apresentada. Independentemente dessa providência,
especifiquem as partes no prazo de 10 dias as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Por
fim, intime-se o advogado da parte ré para o recolhimento da guia GARE (carteira de previdência dos advogados). Int. - ADV:
JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), MAURO GUERRA EDUARDO (OAB 166329/SP)
Processo 0004838-41.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Gilvan Magnani Sampaio - Ivonete Magnani
Sampaio da Silva - Vistos. Publique-se o despacho de fls.132. No mais, conforme reiterado entendimento jurisprudencial, a
declaração de pobreza reveste-se apenas de presunção relativa, podendo o magistrado exigir outros elementos visando apurar
a capacidade econômica dos litigantes para fins de deferimento dos benefícios da gratuidade. Diante disso determino que
a parte ré traga aos autos provas de que se encontra impossibilitada de arcar com as custas e despesas do processo, sem
prejuízo do próprio sustento, incluindo, mas não se limitando às declarações de imposto de renda dos últimos três anos. Prazo:
10 dias, sob pena de indeferimento do benefício. No mesmo prazo poderá proceder ao recolhimento das custas processuais.
Int. - ADV: JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), MAURO GUERRA EDUARDO (OAB 166329/SP)
Processo 0004838-41.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Gilvan Magnani Sampaio - Ivonete Magnani
Sampaio da Silva - Concedo à ré os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Publique-se o despacho de fls.132.
Int. - ADV: MAURO GUERRA EDUARDO (OAB 166329/SP), JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP)
Processo 0004906-59.2012.8.26.0407 (407.01.2012.004906) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Tele
Cores Ltda Epp - Com urgência, diga a credora a respeito da petição informando o pagamento do débito. Int. - ADV: CRISTIANO
MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ROSELI LOZANO GODOY (OAB 196551/
SP)
Processo 0005205-12.2007.8.26.0407 (407.01.2007.005205) - Procedimento Ordinário - Seguro - João Vitor Merotti Tomaseli
- Bradesco Vida e Previdência Sa - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários depositados em favor do perito
(fls.257). Após, cumpra-se o já determinado às fls.288, que deverá ser publicado. Int. - Mandado de levantamento à disposição.
- ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), FÁBIO RENATO BANNWART (OAB 170932/SP), ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0005862-07.2014.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ONORIO
MARQUES - Banco do Brasil SA - Em razão da preclusão consumativa, determino o desentranhamento da réplica de fls.153/166,
entregando-a ao subscritor mediante recibo, Após, tornem conclusos. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GRACIELLE
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