TJSP 14/07/2015 - Pág. 2247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1923
2247
413 - 1003329-19.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo
Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: WALTER MARQUEZ BRANDÃO
- Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP) Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP)
414 - 1003631-03.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Assis - Relator Marcos
Pimentel Tamassia - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelante: Juizo Ex Officio Apelada: Mirian Potenza Xavier - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador) (Fls: 172) - Advogado:
Carlos Alberto Teixeira (OAB: 319208/SP) (Fls: 18)
415 - 1005225-34.2014.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator Marcos
Pimentel Tamassia - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ernesto Vattos - Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) - Advogado:
James Euzébio Pedro Junior (OAB: 104445/SP) - Advogado: Nivaldo Parrilha (OAB: 338812/SP)
416 - 1005687-57.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Relator Marcos
Pimentel Tamassia - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG
SJRP) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: ELAINE ASATO BRITTO - Advogada: Maria Heloisa de Mello Crivelli (OAB: 88800/
SP) - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Advogado: Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP)
417 - 1006030-50.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Luís
Francisco Aguilar Cortez - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelante: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Ivone Marcos de Souza - Advogado:
Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogado: Carlos Alcebiades
Artioli (OAB: 197621/SP)
418 - 1006972-67.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator
Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araraquara - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Lurdes Vito de Godoy (Assistência Judiciária) - Advogado: Joao
Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador) (Fls: 90)
- Advogado: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) - Advogado: Marcel Benetti Boer (OAB:
329301/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
419 - 1007992-11.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luís
Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nizar Muhamad Saleh Homsi El Riz (Justiça
Gratuita) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Advogada: Luciana Lutfalla Bernardes Machado (OAB:
150354/SP) (Fls: 32)
420 - 1008150-21.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Assis - Relator Vicente de
Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Eduardo Lucas Bueno (Por curador) e outro - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador) (Fls: 117) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 117) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 117) - Advogado: Sandro Marcos de Oliveira (OAB: 168168/SP) (Fls: 10) - Advogado: Francisco José Alves (OAB: 169866/
SP)
421 - 1009369-02.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Luís
Francisco Aguilar Cortez - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual IAMSPE - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Borges Gomide do Nascimento - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB:
170526/SP) - Advogado: Fernando Henrique Almeida F. Bardi F.de Souza (OAB: 236794/SP)
422 - 1010218-57.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Aliende
Ribeiro - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: SPPREV SÃO PAULO PREEVIDÊNCIA - Apelada: ODETE FONSECA
RODRIGUES - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Advogado: Jari Fernandes (OAB: 152694/SP)
423 - 1010347-76.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Luís
Francisco Aguilar Cortez - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araraquara - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: MARILENE FERRAZ - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB:
111684/SP) - Advogado: Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) - Advogado: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/SP)
424 - 1010570-29.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º