TJSP 15/07/2015 - Pág. 2420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1924
2420
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE ROBERTO SANITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2015
Processo 0000082-37.2015.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - José Amâncio de Souza - Banco
do Brasil S/A - Posto isso, REJEITO a impugnação e JULGO PROCEDENTE a habilitação/liquidação que lhe move JOSÉ
AMÂNCIO DE SOUZA, titular da conta de n° 15002489, para ACOLHER os cálculos apresentados pelo autor as fls. 12/13,
reconhecendo seu crédito no valor de R$ 1.583,96, já incluídos os honorários advocatícios de 10% referente à execução. Por
fim, aplico a multa prevista no art. 475-J em razão da resistência do impugnante. No mais, considerando a multa reconhecida
nesta decisão, intime-se o executado para que efetue o depósito no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. Efetuado o
depósito, manifeste-se o exequente sobre a regularidade dos valores. Caso o depósito não seja realizado no prazo concedido,
apresente o exequente planilha de valores que entende devidos a título de multa, observando os parâmetros fixados. Intimese. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VICTOR DELLA
BARBA NETO (OAB 72578/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000088-88.2008.8.26.0218 (218.01.2008.000088) - Procedimento Ordinário - Mauricio Gonçales - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vista autor acerca dos calculos apresentados. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP),
RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 23691/PE), DIEGO PEREIRA MACHADO (OAB 70617/RS), MARIANE MACEDO
MANZATTI (OAB 245229/SP)
Processo 0000118-79.2015.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Antônio Marcos Guedes de
Oliveira - Banco Ficsa S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos ajuizados por ANTÔNIO
MARCOS GUEDES DE OLIVEIRA em face de BANCO FICSA S/A para DECLARAR inexistente o débito referente ao contrato
de financiamento sob n° 998831627-0 firmando entre as partes litigantes e objeto da negativação de fls. 16. Confirmo a liminar
de fls. 26, comunicando-se o órgão de proteção para o o cancelamento definitivo da negativação referente ao contrato objeto
desta demanda. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas despendidas e honorários advocatícios de seus respectivos
patronos (art. 21, CPC). P.R.I.Valor do preparo R$ 501,10 ( cód 230-6 Gare) porte de remessa 1 volume R$ 32,70. (cód. 110-4
- guia do Tribunal de Justiça). - ADV: THIAGO LAZARIN MACHADO (OAB 301906/SP), BRUNO CESAR CRAVEIRO FERREIRA
(OAB 312328/SP), LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0000175-34.2014.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Nelson Kunio Hirasaki Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Diante do pagamento da condenação, JULGO EXTINTO o presente processo
promovido por Nelson Kunio Hirasaki contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do
CPC. Expeçam-se mandados para levantamento das quantias depositada, ficando o advogado autorizado a levantar em nome
do(a) autor(a). Diante da ausência de interesse de recorrer pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.r.i.C. RETIRAR O MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV: DEMETRIO FELIPE
FONTANA (OAB 300268/SP)
Processo 0000179-71.2014.8.26.0218 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.O.P. - C.F.P. VISTA AO AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 135. (DEIXOU DE PROCEDER A PRISÃO DO EXECUTADO POR TER SIDO
EXONERADO). INT. - ADV: HESLER RENATTO TEIXEIRA (OAB 227311/SP), GUILHERME RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP)
Processo 0000212-71.2008.8.26.0218 (218.01.2008.000212) - Procedimento Sumário - Marcia de Jesus Becchio - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - VISTA AO AUTOR ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS. INT. - ADV: RAFAEL SERGIO
LIMA DE OLIVEIRA (OAB 23691/PE), ELIANE MENDONCA CRIVELINI (OAB 74701/SP), MARIANE MACEDO MANZATTI (OAB
245229/SP), GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 0000251-58.2014.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fábio Ossami
Tomiyama - Banco do Brasil S/A - VISTOS. Fls. 145/146: Como já dito, o valor das despesas processuais já está incluído no
valor de 10% da condenação em honorários advocatícios (fls. 140). Tendo em vista que o valor depositado nos autos é mais do
que suficiente para satisfazer a presente demanda, JULGO EXTINTA a execução de sentença promovida por FÁBIO OSSAMI
TOMIYAMA em face de BANCO DO BRASIL S/A, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se
mandado de levantamento em favor do autor dos depósitos de fls. 44 e 129 (descontando-se o valor de R$ 358,11 pertencente
ao executado). Em favor do executado, expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 358,11 Eventuais custas a cargo
do executado, que deverá ser intimado para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito perante o Fisco
Estadual. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Guararapes, 22 de
junho de 2015. - ADV: VICTOR DELLA BARBA NETO (OAB 72578/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
Processo 0000307-91.2014.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Domingos de Almeida Laura
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Proc. 2014/000116 Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região São Paulo - Capital, com as nossas homenagens, após cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: ALEXANDRE
CAETANO DE SOUZA (OAB 148594/SP)
Processo 0000310-46.2014.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena Roseno dos
Santos Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Proc. 2014/000118 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE CAETANO DE SOUZA (OAB 148594/SP)
Processo 0000372-04.2005.8.26.0218 (218.01.2005.000372) - Procedimento Ordinário - Gervina Maria de Jesus da Mata
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - vista autor acerca do calculo apresentado pelo INSS - ADV: MARIANE MACEDO
MANZATTI (OAB 245229/SP), GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP), LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP), LUIZ
FERNANDO SANCHES (OAB 77111/SP)
Processo 0000392-77.2014.8.26.0218 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Zilda Mendes Stringhetta - União - Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos de terceiro e extingo o feito com
fundamento no artigo 269, inciso I do CPC. Arcará a embargante com o pagamento das custas e despesas processuais, bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º