TJSP 16/07/2015 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
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INARA DORADO TIERE (OAB 264930/SP)
Processo 0004229-57.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004229) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Cia Itauleasing
de Arrendamento Mercantil - VISTOS Expeça-se guia de levantamento em prol da autora. Comunique-se a extinção. Arquivemse. Int. (O mandado de levantamento já foi expedido e encontra-se em cartório). - ADV: IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA
(OAB 130133/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0004274-27.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004274) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Donizete
dos Santos e outros - VISTOS Homologo a partilha para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ficam ressalvados erros,
omissões e eventuais direitos de terceiros, bem como das fazendas públicas. Decorrido o prazo recursal e recolhida a guia para
o FEDTJ cód. 130.9, expeçam-se os necessários, inclusive alvarás se o caso de bens móveis ou valores depositados em nome
do(a) falecido(a), bem como a taxa para autenticação de cópias. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOEL ALEXANDRE
SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0004315-91.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004315) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Edson Pereira - Fls. 143/147: Manifestar o requerente, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV:
FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0004350-51.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Daniel Lúcio Pereira Derício Fls. 97: Providencie, o exequente, a regularização da petição de fls. 97 (não constou assinatura do procurador). - ADV: CARLOS
ROBERTO MODESTO GOMES (OAB 294151/SP)
Processo 0004363-89.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004363) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Mai Ribeiro Leme de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira,
o interessado, o que entender necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: ANDREA LEILANE SESTARI (OAB
277015/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0004705-61.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004705) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S. e outro - VISTOS
Tornem ao arquivo.Int. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP), DIVALDO EVANGELISTA
DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 0004718-94.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004718) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Dilma
Aparecida Vazzoler - Fls. 159/165: Providencie, a requerente, a regularização das contrarrazões de fls. 159/165 (não constou
assinatura do procurador). - ADV: MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB
97726/SP)
Processo 0005049-42.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005049) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Josiane
Aparecida Damazio da Costa - Fls. 62: A certidão de honorários já está disponível no sistema informatizado. - ADV: DEIVID
ZANELATO (OAB 213826/SP), JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP)
Processo 0005109-15.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005109) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Fls. 85/90: Manifeste-se, o requerente, sobre as devoluções das Cartas ARs negativas (motivos: desconhecido;
mudou-se; não existe o número). - ADV: SHEYLA GONÇALVES ALEGRES COSTA (OAB 237912/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0005197-53.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005197) - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.V.H. e outro
- VISTOS Fls. 71/72: Oficie-se para desconto dos alimentos, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int.
(Autora providenciar o nome do Banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança a qual será depositada os
alimentos). - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 0005375-70.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005375) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Aes Tietê Sa - Diante do exposto e de tudo o mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de: a) REINTEGRAR a autora AES TIETÊ S.A. na
posse da área descrita na inicial; b) DETERMINAR ao réu ESTACIO LEITE DA SILVA, seus familiares ou eventuais ocupantes,
que desocupem a área descrita nos autos, liberando-a de pessoas e coisas, no prazo de 30 dias, sob pena de desocupação
forçada pelo Oficial de Justiça, bem como para procederem ao levantamento das benfeitorias ou a demolição das construções ali
realizadas, também no mesmo prazo; c) AUTORIZAR a autora a proceder a demolição das benfeitorias realizadas naquela área,
as custas dos réus, no caso deles não cumprirem a determinação judicial no trintídio legal; e d) FIXAR multa diária ao réu no
valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), com limite máximo de 30 (trinta) dias, para o caso da prática de novo esbulho. Em razão da
sucumbência, o requerido arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários de advogado, que
fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivemse. P.R.I.C. - ADV: MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0005580-07.2008.8.26.0236 (236.01.2008.005580) - Procedimento Ordinário - Microsoft Corporation - Juma
Confecções Ltda e outro - VISTOS Para atuar como perito nomeio o Sr. Richard Gebara Filho. Intime-o para que, no prazo de 10
dias, proceda-se à estimativa de seus honorários. Com o valor nos autos, intime-se a autora para depósito, no prazo de 10 dias.
O laudo deverá ser apresentado em 15 dias. Intimem-se as partes para que, querendo, no prazo legal, apresentem quesitos
e indiquem assistentes técnicos. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), CARLOS ROBERTO
SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), CARLOS RODRIGO
DOS SANTOS (OAB 245610/SP)
Processo 0005707-66.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005707) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Banco Finasa Bmc Sa - O mandado de levantamento já foi expedido e encontra-se em cartório. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO
FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP)
Processo 0005821-39.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Hospital Ibitinga Ltda - VISTOS Fls. 88:
Recolhida a taxa, elabore-se pesquisa através do sistema Infojud. Int.(Providencie, o exequente, o recolhimento da taxa do
Infojud no valor de R$ 12,20) - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0005829-79.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.C.P.C. - Giseli
Cristina Pinto Custodio - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO (OAB
214322/SP)
Processo 0005936-65.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005936) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Banco
Abn Amro Real Sa - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em prol do perito. Digam sobre o laudo. Int. - ADV: ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0005992-35.2008.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucimara de Souza Luiz Fernando Andrade Me - VISTOS Manifeste-se, a executada, sobre a petição e documentos de fls. 200/210 e 214/219, no
prazo de 05 dias. Int. - ADV: DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP), MÁRCIO HENRIQUE DE
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