TJSP 16/07/2015 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
1815
Processo 1000704-85.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Cumpra-se a r. Determinação (fls.155). Aguarde-se eventual manifestação por 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000712-28.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CARLOS
ZOBERTO PANTALIÃO - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Homologo o acordo de fls. 184/191 para que produza seus legítimos e
regulares efeitos. Acolho o pedido também como de desistência do recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado na
data desta publicação. No mais, aguarde-se até o prazo avençado (70 dias após a publicação), findo o qual deverá o credor
noticiar o cumprimento, independentemente de nova intimação, ou o feito será extinto. Intimem-se. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB
318086/SP)
Processo 1000713-13.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Concessão / Permissão / Autorização - Nirva Pinelli Dias
- Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo, desde logo, a expedição de mandados de levantamento judicial
para recebimento dos depósitos. Após, não havendo os exequentes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com
o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o
trânsito em julgado e arquivados os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Publique-se e intimem-se. ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000719-54.2013.8.26.0698 - Liquidação Provisória por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização JUDITY BOSSOLANE VANZATO e outros - Ante o não atendimento da r. Determinação, indefiro os benefícios da assistência
judiciária e concedo o prazo de 10 (dez) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção. No mais, analisando
mais detidamente os autos, verifica-se que parte dos documentos acostados à inicial pelos autores não se constituem em título
executivo hábil para a persecução do direito pleiteado. Isto porque os documentos coligidos as fls. 24, mais especificamente
aqueles relativos às contas 15.003.297-2, 15.003.892-0 e 15.000.322-1, não guardam relação alguma com as determinações
da sentença proferida na ação civil pública (fls. 25/279). Cumpre destacar que o extrato de fl. 24 não diz respeito ao período
objeto da ação civil pública referida no parágrafo anterior (fevereiro de 1989).. Concedo ao autor, assim, o prazo de 10 dias
para, também nesse aspecto, emendar a inicial, sob pena de indeferimento e extinção (Código de Processo Civil, artigos 267 e
295). - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
Processo 1000730-49.2014.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.A.G. e outros Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 1000788-52.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ISABEL OLIVI DA SILVA - Vistos. Tendo
em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial para recebimento dos valores depositados (fls.
111/112), intimando-o para retirada em cartório. Não havendo a parte exequente feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja
certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Publique-se e
intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000803-21.2014.8.26.0698 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - ALINE COSTA BASSOLI Fazenda Pública Municipal de Vista Alegre do Alto - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intimem-se.
- ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), MARCELO DANIEL DA SILVA
(OAB 76303/SP)
Processo 1000824-94.2014.8.26.0698 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - AGENOR UNGARO e outro - JL Citrus Ltda - Vistos. Concedo à cada parte, iniciando-se pela parte autora, o prazo de 5
dias sucessivos para apresentação de suas razões finais, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: RICARDO
PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP), MARIANA MARTINS BUCH (OAB 303364/SP), JOSE CARLOS BUCH (OAB 111567/
SP), CLEVERSON ZAM (OAB 163703/SP)
Processo 1000827-49.2014.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - APARECIDA HELENA FERREIRA e outros - Vistos.
Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias o recolhimento da taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003. Intimem-se. ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000831-23.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Cheque - BENEDITO BATISTA FERREIRA - Vistos.
Oficie-se ao Banco Volkswagen requisitando a adoção das providências necessárias no sentido de informar a este Juízo os
dados referentes ao contrato de financiamento nº 21808974 (valor financiado, valor adimplido e saldo remanescente). - ADV:
ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 1000864-76.2014.8.26.0698 - Execução Fiscal - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - Vistos.
Expeça-se nova folha de rosto para cumprimento do despacho inicial que deverá recair sobre um dos representantes legais da
executada. Intimem-se. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP)
Processo 1000864-76.2014.8.26.0698 - Execução Fiscal - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - Vistos.
Fls. 45: providencie a parte autora. Prazo: 5 dias. Intimem-se. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB
139918/SP)
Processo 1000890-74.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Adauto Tadao Yamauti - Vistos. Tendo
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