TJSP 16/07/2015 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
2123
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003998-94.2015.8.26.0407
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: E.V.S.O.
ADVOGADO : 59380/SP - Osmar Jose Facin
REQDO
: C.A.O.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000077-13.2015.8.26.0407
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Antonieta da Conceição Silva
ADVOGADO : 269667/SP - Ricardo Saraiva Ambrosio
REQDO
: Vida Seguradora S.a.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004003-19.2015.8.26.0407
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE
: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0004008-41.2015.8.26.0407
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE
: M.P.E.S.P.
REQDO
: F.P.E.S.P.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0004010-11.2015.8.26.0407
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: GREGORATO & FREITAS INDUSTRIA E COMERCIO DE RODOS LTDA-ME
EXECTDO
: LINDOMAR CONSTANTINO GARCIA LEME
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0004009-26.2015.8.26.0407
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE
: M.P.E.S.P.
REQDO
: M.O.C.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2015
Processo 0002157-98.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Juliana Aparecida Da Silva - JOSIANA APARECIDA DA SILVA - LADY MARTINS - A propósito da testemunha Jeferson Ravelli, manifeste-se o Patrono da
requerida. Int. - ADV: ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES (OAB 155760/SP), FLAVIO APARECIDO
SOATO (OAB 145286/SP)
Processo 0002609-74.2015.8.26.0407 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - José Oléa Junior - VOLKSWAGEM
DO BRASIL IND DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - Tendo em vista que não houve tempo hábil para intimação das partes
da perícia designada, providencie a serventia com o perito designação de nova data com prazo mínimo de dez dias. Com a
designação intimem-se as partes e aguarde-se o laudo. Int. - ADV: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP),
LUCAS MARQUES DE TAVARES OLÉA (OAB 358236/SP)
Processo 0003149-25.2015.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitação Popular
de Bauru - COHAB / BAURU - Manoel Pereira dos Santos - - TERESA GORETE FONSECA DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de
ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse, ajuizada pela Companhia de Habitação Popular de Bauru
- COHAB Bauru em face de Manoel Pereira dos Santos e Teresa Gorete Fonseca dos Santos. Alega a requerente ter firmado,
em 02/08/1993, contrato de promessa de compra e venda de imóvel com os requeridos, sob a égide do sistema financeiro da
habitação. Foi acordado o pagamento do preço em 300 parcelas mensais e sucessivas. Contudo, conforme alega a parte autora,
os requeridos teriam 221 prestações inadimplidas. Postulam, em sede de tutela antecipada, a imediata reintegração na posse
do imóvel. É o sucinto relatório. DECIDO. Inicialmente, defiro à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. A antecipação
dos efeitos da tutela não merece prosperar no presente momento processual. Em que pese a verossimilhança das alegações, a
questão envolve, ao menos em tese, direito fundamental à habitação dos requeridos. Nesse esteira, entendo que a concessão
da medida antecipatória, sem a oitiva dos réus, pode causar-lhes dano irreparável ou de difícil reparação. Nada impede, frisese, que a presente decisão seja revista em momento processual posterior. Citem-se os requeridos, com as cautelas de praxe.
Intime-se. Osvaldo Cruz, 13 de julho de 2015. - ADV: ANA BEATRIZ MILO SERRA (OAB 290740/SP)
Processo 0003235-93.2015.8.26.0407 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ZAGUI MIRANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º