TJSP 16/07/2015 - Pág. 2419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
2419
para vista dos autos* - ADV: SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO FEREZINI (OAB 140017/SP), CLARISSA MAGALHÃES
STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 0033081-67.2008.8.26.0451 (451.01.2008.033081) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas M.E.L. - Proc. 1712/08 - R231 - Processo desaqruivado. Vista dos autos a Dra. LENITA D’AVANZO* - ADV: LENITA DAVANZO
(OAB 183886/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 0033540-30.2012.8.26.0451 (451.01.2012.033540) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.C.N. e outros - O.N. - Proc. 1973/12 -1VF- R231 - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento. Oficie-se como
requerido. (fl. 136v: ...expedi guia de levantamento em favor da autora relativa ao depósito de fls. 121.) - ADV: NELSON DE
ALMEIDA CARVALHO JUNIOR, TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2015
Processo 0001081-19.2005.8.26.0451 (451.01.2005.001081) - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Rozzatti Costa - Francisco Carlos Costa - - Madalena Sampaio Costa - - Fernando Gilmar Costa - - Joao Candido Costa - - Rosana de Fatima
Almeida Pimentel Costa - - Augusto Cesar Rodrigues Prado - - Nadia Aparecida de Moraes Fischer Costa - - Angelita Terezinha
Costa Prado - Candido Costa - Fazenda Estadual - - Supricel Transportes Ltda - FAZENDA MUNICIPAL DE PIRACICABA Proc. 3510/05 -1VF - R233 - Vistos. Fls. 518: Atenda-se. Após, cumpra-se o despacho de fls. 516. (fl. 519v: ...fica levantada a
penhora procedida nestes autos referente ao processo 2000/01 a 1ª Vara Cível) - ADV: ALDO KELLER NETO (OAB 340971/SP),
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), RIOLANDO GONZAGA FRANCO FILHO
(OAB 52375/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP)
Processo 0001940-98.2006.8.26.0451 (451.01.2006.001940) - Arrolamento de Bens - Ines Josefina Giustolin Ortiz - Proc.
283/06 -1VF - R233 - Vistos. Fls. 50: Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS
ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP), MARIA ANGELA FASSIS COROCHER (OAB 111855/SP)
Processo 0016832-80.2004.8.26.0451 (451.01.2004.016832) - Arrolamento de Bens - Liminar - Elisã Santos - Proc. 2444/05
- R233 - Para a regular formação dos autos faltam: certidão negativa federal do “de cujus” (que pode ser obtida pelo site www.
receita.fazenda.gov.br), recolhimento das custas, negativa municipal e SEMAE dos imóveis, plano de partilha, manifetação da
FESP (comprovar protocolo da Portaria CAT 15/03), manifestação do contador, a inventariante solicitou a citação da herdeira
Elisã, contudo ela está representada nos autos a fls.116. - ADV: HEITOR ANTONIO MARIOTTI (OAB 38572/SP), NILZA SALETE
ALVES (OAB 312402/SP), JORGE ANTONIO MAIQUE (OAB 87853/SP)
Processo 0024668-94.2010.8.26.0451 (451.01.2010.024668) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.H.O.C. - Proc. 1620/10
- 1VF - R233 - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, rejeito a justificativa
ofertada pelo curador especial, e decreto a prisão civil de A.S.C., pelo prazo de 30 dias, com base no art. 733, § 1º do CPC.
Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que poderá ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do débito
para o qual foi citado, mais as prestações que se vencerem até a data do efetivo pagamento, bem como o prazo de validade:
28.05.2017. Intime-se. - ADV: RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB 163787/SP), OSWALDO DA SILVA CARDOZO
(OAB 19302/SP), ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 0027914-64.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027914) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Antonio
Gomes - Proc. 1810/11 -1VF - R233 - Vistos. Tendo em vista que já houve homologação da partilha e expedição do Formal de
partilha, nada mais havendo a deliberar, tornem ao arquivo. - ADV: ANTONIO FRANCISCO POLOLI (OAB 141503/SP)
Processo 0032543-52.2009.8.26.0451 (apensado ao processo 0036443-43.2009.8.26) (451.01.2009.032543) - Separação
de Corpos - Liminar - L.F.R. - Proc. 2103/09 -1VF - R233 - Vistos. Tornem ao arquivo. - ADV: FLAVIA FERREIRA DA SILVA (OAB
148795/SP)
Processo 0032694-81.2010.8.26.0451 (apensado ao processo 0005427-13.2005.8.26) (451.01.2010.032694) - Interdição Tutela e Curatela - R.G.D.G. - - E.F.B. - Proc. 2052/10 - R233 - decorreu o prazo de suspensão do feito - diga a parte interessada
- ADV: JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ (OAB 77499/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2015
Processo 1000339-59.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Augusta Bergamin - Para regular formação
do presente Inventário faltam: certidão negativa municipal do imóvel objeto da matricula 5013 (Avenida Dom João Nery, nº
317, Vila Rezende, Piracicaba-SP), manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos
autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal) e manifestação do Contador. Nada Mais. - ADV: CACILDA LIMA DOS
SANTOS (OAB 138046/SP), GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB
91461/SP), TATIANA MACHADO CUNHA SARTO (OAB 229310/SP)
Processo 1000424-11.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T.K.O. - Vistos. Adite-se a
inicial nos termos da manifestação do Ministério Público. - ADV: WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA (OAB 299761/SP)
Processo 1000656-23.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.R.M. - H.M.S.M. - Manifeste-se o requerido
sobre o documento de fls. 106, apresentado com a réplica pelo requerente. - ADV: NORBERTO LUIS CEBIM (OAB 115684/SP),
DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1000769-11.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.N.F. - A.S.F. Já houve o bloqueio e a determinação de transferência do valor bloqueado, conforme documentos em anexos. Intime-se a parte
executada da penhora on line efetuada. Caso tenha advogado, será considerada intimada a partir da publicação deste despacho
na imprensa. Caso não tenha advogado, a parte exeqüente deverá recolher, em cinco dias, a despesa postal para intimação por
carta (ou, se preferir, em caráter excepcional, intimação por mandado), a diligência de oficial de Justiça. Decorridos dez dias da
intimação (CPC, art. 668), certifique a serventia acerca do decurso do prazo para eventual manifestação da parte executada e
voltem os autos conclusos. Int. - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP), MANUELA GUEDES SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º