TJSP 16/07/2015 - Pág. 823 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
823
Nº 0005920-12.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Antonio Newton Galvão Cesar Interessado: Ledia Maria de Souza Galvão Cesar - Apte/Apdo: Diva Maria Galvão Valente - Apte/Apdo: Jose Edison Galvão
Cesar - Apte/Apdo: Sergio Coimbra Valente - Apdo/Apte: Getulio Lopes da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Manoel Valci
Magalhães Soto - Apdo/Apte: Rita Irani Magalhães Lopes (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Hellen dos Santos Domiciano Antonelli (OAB: 278777/SP) - Adriana Cristina
do Nascimento Fernandes (OAB: 191710/SP) - Ana Lucia Scheufen Tieghi (OAB: 234075/SP) - Maria Amelia Jannarelli (OAB:
234100/SP) - Claudinei Fernando Machado (OAB: 156572/SP) - Bernardino Antonio Francisco (OAB: 32227/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0005920-12.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Antonio Newton Galvão Cesar Interessado: Ledia Maria de Souza Galvão Cesar - Apte/Apdo: Diva Maria Galvão Valente - Apte/Apdo: Jose Edison Galvão
Cesar - Apte/Apdo: Sergio Coimbra Valente - Apdo/Apte: Getulio Lopes da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Manoel Valci
Magalhães Soto - Apdo/Apte: Rita Irani Magalhães Lopes (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Hellen dos Santos Domiciano Antonelli (OAB: 278777/SP) - Adriana Cristina
do Nascimento Fernandes (OAB: 191710/SP) - Ana Lucia Scheufen Tieghi (OAB: 234075/SP) - Maria Amelia Jannarelli (OAB:
234100/SP) - Claudinei Fernando Machado (OAB: 156572/SP) - Bernardino Antonio Francisco (OAB: 32227/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0006018-12.2009.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Coopem Art z Sociedade Cooperativa de Produção de Artesanato - Ante o exposto, não conheço do presente agravo, porque
interposto após a publicação da questão de ordem
julgada pelo colendo Supremo Tribunal Federal no agravo de instrumento 760.358/SE.
2. Fls. 296/308:
Processe-se o agravo em recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Dorotea Amaral de Brito Lira (OAB: 106571/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0006691-78.2010.8.26.0196 (990.10.446210-0) - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: HSBC Bank Brasil S/A
Banco Multiplo - Apelado: Couro Way Ltda-ME - Fls. 374: Providencie a Serventia a intimação do peticionário, informando sobre
o ocorrido, bem como solicitando juntada de cópia. (fica intimado o recorrido para apresentar cópía da petição extraviada nº
2014.00353642-1) - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Gustavo Saad Diniz (OAB:
165133/SP) - Carlos Roberto Faleiros Diniz (OAB: 25643/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0007420-57.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Banco Santander Brasil
S/A - Apelado: Daniela Cristina Fernandes de Queiroz - ME - Fls. 122: Providencie a Serventia a intimação do peticionário,
informando sobre o ocorrido, bem como solicitando juntada de
cópia.(Fica intimado o agravante / apelante para juntar cópia da petição 2014.00415884-2) - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Cláudia Maria Lemes Costa Marques (OAB: 116691/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0008790-91.2010.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernanda Augusta Santos de Jesus
(Justiça Gratuita) - Apelado: Transpass Transporte de Passageiros Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Paulo
Sergio Ferreira de Castro (OAB: 18230/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0008821-73.2011.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Alexandre Soares dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, não conheço do presente
agravo, porque interposto após a publicação da questão de ordem julgada pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça no agravo
1.154.599/SP. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: maria aparecida gonçalves pimentel (OAB: 6000/MS)
- Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0010272-25.2006.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Banco Santander Brasil S/A Apelado: Rogerio Damazo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Fls. 601/604: À vista da informação da Secretaria, acerca do extravio
da petição protocolizada em 30/07/2014, sob nº 2014.00477463-3 (Contrarrazões), manifeste-se o peticionário Rogério Damazo
de Oliveira, juntando cópia da referida petição.Fica intimado o peticionário Rogério Damazo de Oliveira a se manifestar acerca
da petição extraviada e protocolizada sob nº 2014.00477463-3 em 30/07/2014, cadastrada como “contrarrazões”, juntando
cópia. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Ricardo Godoy Tavares Pinto
(OAB: 233389/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0010895-16.2006.8.26.0000/50001 (991.06.010895-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargante: Wilson Toneto - Embargante: Celia de Fatima Rodrigues Toneto - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto,
admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III,
alínea a, da Constituição Federal.
Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Edivete Maria Boareto Belotto (OAB: 079193/SP) - Wagner Belotto (OAB: 131573/SP) Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0010895-16.2006.8.26.0000/50001 (991.06.010895-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Wilson Toneto Embargante: Celia de Fatima Rodrigues Toneto - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Edivete Maria Boareto Belotto (OAB: 079193/SP) - Wagner Belotto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º