TJSP 17/07/2015 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1926
1738
Processo 1501491-95.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Unir Uniblock Zanotti Ltda - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI
SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP)
Processo 1501491-95.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. 1) Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. 2) Diante da informação de falência - fls. 09, ao MP. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio
de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1501491-95.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1501491-95.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 269,
IV, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), ALCINA MARA RUSSI
NUNES (OAB 118307/SP)
Processo 1501491-95.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo - ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES
(OAB 118307/SP)
Processo 1501506-64.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Planel Planejamentos e Construcoes Eletr - Vistos.Defiro. Pago o débito em 05 (cinco) dias
da citação, fixo os honorários em 10%. Int. São José dos Campos, 17 de dezembro de 2014. - ADV: ALCINA MARA RUSSI
NUNES (OAB 118307/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1501506-64.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Planel Planejamentos e Construcoes Eletr - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP)
Processo 1501506-64.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1501506-64.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1501506-64.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art.
269, IV, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1501506-64.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo - ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES
(OAB 118307/SP)
Processo 1501510-04.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Planel Planejamentos e Construcoes Eletr - Vistos.Defiro. Pago o débito em 05 (cinco) dias
da citação, fixo os honorários em 10%. Int. São José dos Campos, 17 de dezembro de 2014. - ADV: ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP)
Processo 1501510-04.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Planel Planejamentos e Construcoes Eletr - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP)
Processo 1501510-04.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
(artigo 219, § 5º, do CPC), e, sem descurar da observância do contraditório, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência da
prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 11 de maio de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1501510-04.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1501510-04.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 269,
IV, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), ALCINA MARA RUSSI
NUNES (OAB 118307/SP)
Processo 1501510-04.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo - ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL. - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 1501516-11.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Fm Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda - Vistos.Defiro. Pago o débito em 05 (cinco)
dias da citação, fixo os honorários em 10%. Int. São José dos Campos, 17 de dezembro de 2014. - ADV: ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP)
Processo 1501516-11.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Fm Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.
- ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1501516-11.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Protocolo/Ordem nº: Vistos. Tratando-se de matéria passível de conhecimento de ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º