TJSP 21/07/2015 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1928
1569
eventual numerário existente se requerido Fixo os honorários advocatícios aos Doutores Ednaldo Rodrigues Viscardi e Leonardo
Viudes Rodrigues em 100% da tabela de honorários. Código da causa 206. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões
de honorários e não havendo custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. N.Paulista, 17 de julho de 2015. - ADV: EDNALDO RODRIGUES VISCARDI (OAB 225237/SP), LEONARDO VIUDES
RODRIGUES (OAB 229101/SP)
Processo 0000269-77.2011.8.26.0382 (382.01.2011.000269) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.B. - N.C.B. - 1.
Intime-se a exequente, na pessoa de sua representante legal, por edital, com prazo de validade de 30 dias, para em 48 horas
promover o regular andamento do feito, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento da ação e para requerer o
que de direito, sob pena de extinção (CPC, art. 267, inciso III). Int. N.Paulista, 17 de julho de 2015. - ADV: PAULO RUBENS
BONSEGNO CARVALHO (OAB 92180/SP), FAUZI NAGIBE KAIRALLA (OAB 60367/SP)
Processo 0000276-98.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000276) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito, Fianciamento e Investimento Sa - Patrícia Feboli Mansano de Abreu - Aguardando requerente
retirar guia de levantamento judicial, no prazo de 05 dias. - ADV: CLAUDIO ANTONIO PESSOA (OAB 120854/SP), MARCELO
JOSE DE OLIVEIRA (OAB 137450/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0000285-89.2015.8.26.0382 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.M. - K.M. - 1. Apresente a exequente
cálculo atualizado do débito e requeira o que de direito, no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 17 de julho de 2015. - ADV: SAULO
DE CARVALHO (OAB 77558/SP), MARCOS ROGERIO SELOTO (OAB 141231/SP)
Processo 0000301-53.2009.8.26.0382 (382.01.2009.000301) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Neusa Fernandes de Oliveira - - David Marques de Oliveira Junior
- Aguardando pelo prazo de 30 dias o exequente promover o regular andamento do processo, manifestando-se acerca da
petição e documentos apresentados pela executada às fls. 134/138, inclusive sobre a proposta de parecelamento do débito;
requerendo o que de direito. Mantida a inércia, o exequente será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 48 horas, sob
pena de extinção (CPC, art. 267, III e § 1º). - ADV: JUCIANO MOREIRA BARROSO (OAB 276693/SP), FABRIZIO FERNANDO
MASCIARELLI (OAB 190932/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP)
Processo 0000305-80.2015.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P.S.F.J. - M.F. - 1. Designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03/09/2015, às 15:45 horas, devendo a procuradora dar ciência e trazer o
requerente à audiência supra designada, independentemente de intimação, haja visto haver recolhido apenas uma diligência
de oficial de justiça. 2. Cite-se a requerida, por mandado, do inteiro teor da petição inicial, ficando as partes intimadas de que
deverão comparecer à audiência supra designada acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, no máximo 03
(três), independente do prévio depósito do rol, importando a ausência do autor em arquivamento do pedido e da requerida em
confissão e revelia (art. 7º, da Lei 5.478/68), advertindo-a do artigo 285 do Código de Processo Civil. 3. Se a situação econômica
da requerida o exigir, poderá ser lhe nomeado gratuitamente um advogado, se procurar a OAB local, imediatamente após a
citação. 4.Em audiência, caso não haja acordo, poderá a requerida contestar, desde que o faça por intermédio de advogado,
passando-se em seguida, à oitiva de testemunhas. 5. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação da
requerida. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Neves Paulista, 17 de julho de 2015. - ADV: LYCIA MARIA RIBEIRO
AGUIAR MIGUEL RAMOS (OAB 75322/SP)
Processo 0000319-64.2015.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S. - M.J.G.G.S. - Isto posto, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Autorizo eventual
desentranhamento de documento(s) pela parte interessada, mediante cópia e recibo nos autos, bem como levantamento de
eventual numerário existente se requerido Com o trânsito em julgado, não havendo custas e despesas processuais em aberto,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. N.Paulista, 17 de julho de 2015. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA
(OAB 240339/SP)
Processo 0000361-16.2015.8.26.0382 - Ação Popular - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Madalena Ferreira Vieira - Octávio Martins Garcia Filho - - Prefeitura Municipal de Neves Paulista - 1. Abra-se
vista ao Ministério Público para manifestação. Int. N.Paulista, 17 de julho de 2015. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/
SP), SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO (OAB 153724/SP)
Processo 0000363-83.2015.8.26.0382 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- PRABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA - CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO - O
embargante comprovou a tempestividade dos embargos às fls. 33/36. Assim, prossiga-se o feito. Diante do disposto no artigo
739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), aplicável subsidiariamente (artigo 1º, da Lei 6830/80) e considerando
que o juízo está garantido (fls. 21), por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação
deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. Ao embargado para ofertar impugnação em 30
(trinta) dias. Int. N.Paulista, 17 de julho de 2015. - ADV: CATIA STELLIO SASHIDA (OAB 116579/SP), EDMILSON JOSE DA
SILVA (OAB 120154/SP), ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP)
Processo 0000369-03.2009.8.26.0382 (382.01.2009.000369) - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.D.R. - S.O.I.D.R. - 1.
Informado o atual endereço do herdeiro às fls. 108, expeça-se carta precatória à comarca de São José do Rio Preto para sua
intimação, nos termos da confeccionada às fls. 98. Int. N.Paulista, 17 de julho de 2015. - ADV: ELIANE APARECIDA BERNARDO
(OAB 170843/SP), ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP)
Processo 0000370-12.2014.8.26.0382 - Inventário - Inventário e Partilha - G.A.C.S. - G.S.C. - L.C.S. - 1. Diante dos
esclarecimentos de fls. 42, acolho a renúncia do cargo de inventariante de G. A. C. de S. (fls. 33), ficando nomeada inventariante
G. de S. C., irmã do falecido L. C. de S.. 2. Apresente a inventariante as primeiras declarações no prazo de 20 dias. Int.
N.Paulista, 17 de julho de 2015. - ADV: FAUZI NAGIBE KAIRALLA (OAB 60367/SP)
Processo 0000421-86.2015.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ANTONIO VALDECIR
ANTONIASSI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1. Acolho o aditamento à inicial de fls. 55 para correção do nome
do autor para Anonio Valdecir Antoniassi. Providencie a serventia a atualização no sistema informatizado. 2. No mais, cumpra-se
a decisão de fls. 52, para citação do requerido. Int. N.Paulista, 17 de julho de 2015. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB
254276/SP), MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP)
Processo 0000440-43.2010.8.26.0358 (358.01.2010.000440) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural Coopercitrus Credicitrus - Ciência ao interessado do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/
SP), RICARDO BALDACIN SALGADO (OAB 174366/SP)
Processo 0000446-07.2012.8.26.0382/01">0000446-07.2012.8.26.0382/01 (apensado ao processo 0000446-07.2012.8.26) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco Itaucard Sa - Marisete Soares Alcaina - Aguardando pelo prazo de 30 dias o/a requerente/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º