TJSP 21/07/2015 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1928
2006
SP)
Processo 0003257-64.2009.8.26.0407 (407.01.2009.003257) - Procedimento Ordinário - Antonio Lidomar Sgarbi - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Homologo os cálculos apresentados que não contaram com nenhuma impugnação. Requisitese o pagamento do débito junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Juntados os extratos de RPV, fica desde já,
deferido o levantamento, expedindo-se o necessário. Retirado o alvará pelo Patrono, deverá a serventia intimar a parte autora
desse ato. Int. e dil. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP)
Processo 0003263-66.2012.8.26.0407 (407.01.2012.003263) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Rezende Soares - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o recurso tempestivamente apresentado pela parte autora
em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no
prazo e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB 300530/SP)
Processo 0003496-34.2010.8.26.0407 (407.01.2010.003496) - Prestação de Contas - Exigidas - Antonio Nivaldo Secundin
- - Luciana Maria Secundin da Silva - Banco Nossa Caixa Sa - Arquivem-se. Int. - ADV: ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB
104299/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), FERNANDA ANGELA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 300075/SP),
MARIA APARECIDA ALVES (OAB 71743/SP)
Processo 0003621-36.2009.8.26.0407 (407.01.2009.003621) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Ilda Castilho Henrique - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se a sentença de fl. 113. Relativamente a
certidão do Oficial de Justiça, aguarde-se provocação dos herdeiros. Int. - Sentença de fls. 113: Julgo extintos os presentes
autos, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. P.R.I. e C. Arquivem-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB
130226/SP)
Processo 0003795-84.2005.8.26.0407 (407.01.2005.003795) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Caiua Distribuicao de Energia Sa - Francisco Tripolone Neto - Despacho de fls. 96: Defiro o bloqueio de veículos existentes em
nome do executado. Providencie a serventia o necessário. Int. (Obs.: Quatro veículos encontrados e bloqueados). - Despacho
de dls. 102: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/
SP), ANA PAULA MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP)
Processo 0003849-40.2011.8.26.0407 (407.01.2011.003849) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Júlio Cesar
Silva Costa - Matheus Henrique Costa - Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: FÁBIO RENATO
BANNWART (OAB 170932/SP), AIDÊ MARIA BERTOLUCCI SPERIDIÃO (OAB 213598/SP)
Processo 0004012-88.2009.8.26.0407 (407.01.2009.004012) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.C.B. - A.R.V. - Intime-se o Dr. Valdinei César BOnato de que os autos foram desarquivados em permanecerão em cartório pelo
prazo de trinta dias. Nada requerido devolvam ao arquivo. Int. - ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP)
Processo 0004091-38.2007.8.26.0407 (407.01.2007.004091) - Protesto - Inadimplemento - Censura Livre Confecções de
Salmourão Me - Lembollo e Plotegher Ltda Me - A propósito da contestação manifeste-se a parte autora em 10 dias. Int. - ADV:
IVONETE MAZIEIRO DE OLIVEIRA (OAB 103969/SP), DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP)
Processo 0004109-25.2008.8.26.0407 (407.01.2008.004109) - Procedimento Ordinário - Carlos Roberto da Nova Matos Banco do Brasil Sa - Defiro o prazo requerido a fl. 403. Decorrido, o que se certificará, manifeste-se a parte exequente/requerido
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/
SP)
Processo 0004388-98.2014.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COOPERATIVA DE CONSUMO DE
INUBIA PAULISTA - COCIPA - LUCIA APARECIDA SANTANA - Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. ADV: ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP), ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP)
Processo 0004515-12.2009.8.26.0407 (407.01.2009.004515) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Pré Brasil Comércio de Materiais de Construção Ltda Me - - Rodrigo Gomes Duarte - - Nelson
Vieira Duarte - - Irene Parra Gomes Duarte - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB
104299/SP)
Processo 0004738-33.2007.8.26.0407 (407.01.2007.004738) - Protesto - Medida Cautelar - Censura Livre Confeccções de
Salmourão Me - Lombello e Plotegher Ltda Me - A propósito da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora em 10
dias. Int. - ADV: IVONETE MAZIEIRO DE OLIVEIRA (OAB 103969/SP), DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP)
Processo 0004798-06.2007.8.26.0407 (407.01.2007.004798) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Acj
Construções Ltda - Sebastião Lopes Mulato - A propósito da petição de fl. 334/335, manifeste-se o autor. Int. - ADV: GUIDO
SÉRGIO BASSO (OAB 209095/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB
201967/SP)
Processo 0005017-72.2014.8.26.0407 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.M.F. - P.S.F. - Defiro
ao requerido os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. A propósito da contestação e documentos apresentados, manifeste-se a
parte autora e o MP em 10 dias. Int. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP), ITAMAR LEONIDAS PINTO
PASCHOAL (OAB 27291/SP)
Processo 0005122-20.2012.8.26.0407 (407.01.2012.005122) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Antonio Ladeia - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - A propósito da proposta de acordo, manifeste-se o autor. Int. - ADV:
ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP)
Processo 0005260-16.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - JULYA DE OLIVEIRA
CISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - Manifeste-se a parte autora em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), IVONETE MAZIEIRO DE
OLIVEIRA (OAB 103969/SP)
Processo 0005692-74.2010.8.26.0407 (407.01.2010.005692) - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço Urbano/
Contribuições não Recolhidas - Valdinei José de Aléssio - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 200103/SP), ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP)
Processo 0005855-15.2014.8.26.0407 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Aparecida Tripoloni - APARECIDA TRIPOLONI,
qualificada nos autos, requereu alvará, independentemente de processo de inventário, visando a venda do veículo Chevrolet
Monza, ano 1985, placas BHA-2525, chassi nº 9BG5JK11ZFBO10672 e Renavam 518285189, deixado em virtude do falecimento
de Hermínio Baldavia (fls. 02/03). Acostados ao pedido inicial seguiram os documentos de fls. 04/11. O Procurador da Fazenda
se manifestou certificando o recolhimento do imposto e isenção das doações, nada tendo a opor quanto o prosseguimento
do feito (fl. 21). É o relatório. DECIDO. Considerando os documentos apresentados, que demonstram a procedência do
pedido, DEFIRO o requerimento inicial e autorizo a requerente APARECIDA TRIPOLONI a proceder a venda do veículo acima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º