TJSP 21/07/2015 - Pág. 2511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1928
2511
Flavia de Farias Barbosa - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Jose
Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Carina Bellini Cancella (OAB: 233281/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017132-91.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Apelado: Vladimir Franquilino Leite - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso
oficial e, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário. V.U. - Advs: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/
SP) (Procurador) - Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP) - Laura Conceição Pereira de Oliveira (OAB: 110274/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017389-82.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rogerio Mendes da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Bernadete Ramos Conter David (OAB: 88419/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0017413-13.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Fernando de Alencar - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento
em parte ao reexame necessário e negaram provimento ao apelo autárquico. V. U. - Advs: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP)
(Procurador) - Luiz Carlos Tavares de Sá (OAB: 236098/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017467-91.2010.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Joel César Zaneti - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Edgard Pagliarani Sampaio (OAB: 135327/SP) - Maria Claudia Lopes Milani (OAB: 286255/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017690-13.2011.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Terezinha Vieira Maia (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advs: Paulo José do Pinho (OAB: 256757/SP) - Maria Fernanda Forte Mascaro (OAB: 264558/SP) - Carlos
Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0017842-02.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Ricardo Formagio (Justiça Gratuita) Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento ao recurso oficial e
julgaram prejudicados os recursos das partes.V.U. - Advs: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) - Luciano Palhano Guedes
(OAB: L/PG) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018087-93.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elizabete
Bernardo - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018091-08.2010.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Recorrente: Juízo de Ofício - Apdo/Apte: Jose Barbosa dos Reis - Magistrado(a) Afonso Celso da
Silva - Deram provimento ao recurso do obreiro e dou provimento em parte ao reexame necessário e ao apelo autárquico. V. U.
- Advs: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) (Procurador) - Luiz Claudio Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018236-74.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marilei Aparecida Airold - Magistrado(a) Alberto
Gentil - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Gilberto Carlos Elias Lima
(OAB: 252857/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018781-91.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdemar Luiz da Silva Filho (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Eli Alves Nunes (OAB: 154226/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018825-40.2010.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Francisco Machado de Oliveira - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Converteram o julgamento em diligência. V.
U. - Advs: Tiago Faggioni Bachur (OAB: 172977/SP) - Aline Cristina Mantovani (OAB: 278689/SP) - Eliana Gonçalves Silveira
(OAB: 118391/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018826-95.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fernando Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Nuncio
Theophilo Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso voluntário.Por outro lado, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame
necessário. V.U. - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Maria Isabel Gomes dos Santos
Salvaterra (OAB: 173399/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0018903-92.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apelado: Francisco do Nascimento Sales - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs:
Daniela de Angelis (OAB: 248840/SP) - Josefa Ferreira Dias (OAB: 99990/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0019370-08.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Francisco Batista de Abreu (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Marisa Galvano (OAB: 89805/SP) - Daniela de Angelis (OAB: 248840/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
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