TJSP 22/07/2015 - Pág. 1987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1929
1987
Processo 3033254-96.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fabio Luis Vieira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS
(OAB 77700/SP), RONALDO BORGES (OAB 79448/SP)
Processo 3033765-94.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - DENNIS LISANDRO DE ABREU
FLORINDO - Fazenda do Estado de São Paulo - Tabelião de Protesto de Letras e Titulos de Sorocaba - Vistos. Especifiquem
provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória.
Int. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB 162908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2015
Processo 0001444-57.2013.8.26.0602 (060.22.0130.001444) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos
- Ivone Rodrigues Girotto - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte interessada deverá
dar inicio à execução, em trinta (30) dias, com o oferecimento de cálculo de liquidação. No Silêncio, ao arquivo. Int. - ADV:
LISANDRA ANGELICA ROCHA GONÇALES (OAB 225764/SP), GEANE GIROTTO (OAB 225285/SP), MARA CILENE BAGLIE
(OAB 111687/SP)
Processo 0002252-28.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - ROSEMARY FUENTES - - Maria
Elisabete Berlanga Barril Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações
de praxe. Int. - ADV: ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON
MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP)
Processo 0002779-14.2013.8.26.0602 (060.22.0130.002779) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Luiz Antonio da Silva - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba Saae - Vistos. Recebo
o recurso de apelação apresentado pela requerida às fls. 74/79, em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para
oferecimento de contrarrazões. Regularizados remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba. - ADV: LUIS FERNANDO
ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP), ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP)
Processo 0003394-04.2013.8.26.0602 (060.22.0130.003394) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Luis Antonio Lourenço - - Tatiana Martins - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o
Representante Legal da Autarquia a implantar os benefícios conquistado pela requerente. Em conformidade com o artigo 475-B,
§§ 1º e 2º, do CPC, a Autarquia deverá apresentar, dentro de trinta dias, os documentos indicados, sob pena de reputaremse corretos os cálculos oferecidos pelo autor. Com a juntada do documento, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: MARCOS
EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0003724-35.2012.8.26.0602 (602.01.2012.003724) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Brasil Via
Transporte e Participações Ltda (intervia Transportes e Participações Ltda) - Fazenda do Estado de São Paulo Fesp - Posto
isso, JULGO: a) EXTINTO o processo sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos do art. 267, VI, do
Código de Processo Civil, com relação ao IPVA do automóvel mencionado na inicial, referente aos exercícios de 1993 a 2000;
b) PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por INTER-VIA TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA. em face de
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para DECLARAR a decadência dos créditos de IPVA referentes ao período
de 2001 a 2005, sobre o veículo descrito na inicial e a isenção quanto aos exercícios de 2012 e seguintes; c) IMPROCEDENTES
os pedidos de declaração de inexigibilidade quanto ao IPVA do exercício de 2006; de isenção quanto ao exercício de 2011; de
repetição de indébito e de desvinculação do nome da autora da propriedade do veículo GM/KADETT GS, ano 1991, Renavam
401418120. Pela parcial sucumbência, cada parte arcará com os respectivos honorários advocatícios e com as despesas a que
deu causa, conforme art. 21, caput, do CPC, porém observada a isenção da ré, conforme art. 6º, da Lei Estadual nº 11.608/03.
Determino a regularização do nome da autora nos cadastros, considerando que BRASIL VIA TRANSPORTE E PARTICIPAÇÕES
LTDA é nome já alterado em seus atos constitutivos. PRIC. Oportunamente, arquive-se. - ADV: PRISCILA MEDEIROS LOPES
PINHEIRO SORUCO (OAB 165727/SP), SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP)
Processo 0004263-69.2010.8.26.0602 (602.01.2010.004263) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Marcelo Rodrigues Karabedrossian - Estado de São Paulo - Vistos. Diante do decurso do prazo para interposição de embargos,
expeça-se ofício requisitório. Int. - ADV: ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS (OAB 225174/SP), FERNANDO HUMBERTO
PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 0004327-40.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - SONIA MIEKO ISSAYAMA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio
será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB
205350/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0007572-69.2008.8.26.0602 (602.01.2008.007572) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos Leonardo dos Santos - Funserv Fundação da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - - Municipio
de Sorocaba - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte interessada deverá dar inicio à execução, em trinta (30) dias, com o
oferecimento de cálculo de liquidação. No Silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP),
ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0007606-34.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lucia Florio
Yabiku - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O
silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO
CARAVITA (OAB 153266/SP), RENATA SANTOS VIEIRA (OAB 192647/SP)
Processo 0007607-19.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tania Aparecida
Ribeiro de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a
pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: MARA CILENE BAGLIE
(OAB 111687/SP), RENATA SANTOS VIEIRA (OAB 192647/SP)
Processo 0007608-04.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neusa Maria de
Proença - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O
silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO
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