TJSP 22/07/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1929
2009
os valores das rendas mensais dele, para fins de apreciação do dever de prestação de contas. Apresentados os documentos
solicitados, vista ao MP para parecer sobre a necessidade ou não de prestações de contas anualmente. Registre-se, publiquese e intimem-se. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/
SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP)
Processo 0002749-23.2009.8.26.0374 (374.01.2009.002749) - Despejo por Falta de Pagamento - Maria Conceição Cândido
Bueno - Vinícius Volpon Quatio - Dr. Reginaldo: Os autos foram desarquivados e se encontram em cartório à disposição pelo
prazo de 10 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), TIAGO DE
OLIVEIRA CASSIANO (OAB 241092/SP), REGINALDO APARECIDO BUENO (OAB 282697/SP)
Processo 0002785-26.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002785) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Alcindo de Castro - Instituto Jurídico das Terras Rurais Inter - “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES
os embargos à execução para determinar o desbloqueio ou o levantamento pelo embargante da quantia bloqueada por meio do
sistema BacenJud, conforme o caso, e extinguir a execução fiscal, vez que cumprida a obrigação em sua integralidade (art. 794,
I, CPC). Deixo de condenar a embargada ao ônus da sucumbência por não ter apresentado resistência ao pedido, salientandose sua atuação em favor do interesse público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.”(Em
caso de eventual recurso, deverá o interessado proceder o recolhimento do preparo, porte de remessa e retorno, sob pena de se
julgar deserta a apelação) - ADV: RENATO JOSE DA SILVA (OAB 62418/SP), HIDINÉIA HIPÓLITO (OAB 219350/SP), WILSON
VINICIUS KRYGSMAN BERNARDI (OAB 247909/SP), HILTON ASSIS DA SILVA (OAB 78650/SP)
Processo 0002821-20.2003.8.26.0374 (374.01.2003.002821) - Outros Feitos não Especificados - Meire Garcia da Silveira
- Ipesp Instituto da Previdencia do Estado de Sao Paulo - Nelson Garcia da Silveira e outros - Fl. 285: Manifeste-se a parte
autora, fixando o prazo de dez (10) dias.(fls 285: ...” o pagamento do requisitório, com detalhamento em fl. 276, abrangeu os
pagamentos à requerente e os honorários do procurador. As linhas abaixo do campo “Atualização” detalham valores como
principal e como honorários, dando conta de que os cálculos já abrangeram tais honorários”. - ADV: MARIA CECILIA COSTA
PEIXOTO (OAB 30487/SP), SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP)
Processo 0002863-20.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002863) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jorge Marcelo de
Carvalho - Município de Morro Agudosp - - Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte autora o que for de
seu interesse, fixando o prazo de dez (10) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP),
PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP)
Processo 0002940-63.2012.8.26.0374 (374.01.2012.002940) - Procedimento Ordinário - Quitação - Olinda Caetano da Silva
Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Recebo o recurso de apelação
interposto pela parte ré às fls. 165/186. Vista à parte contrária para contrarrazões. Apresentadas ou não, subam ao Egrégio
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: TIAGO AMBRÓSIO ALVES (OAB 194322/
SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0002982-44.2014.8.26.0374 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PEDRO MARCOS VIEIRA
DA SILVA - BANCO BRADESCO S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como
arrolem testemunhas, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase
processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. O autor poderá
retirar os autos da Serventia, pelo prazo de 05 dias. Após, poderá o réu ter vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Int. - ADV:
HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP), ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA (OAB 231854/SP), DENILSON
MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0003194-36.2012.8.26.0374 (374.01.2012.003194) - Procedimento Ordinário - Guarda - Maria das Dores Ferreira
- José Raimundo de Sousa - - Janaina Aparecida Rosa - A r. sentença de fls 81/82 transitou em julgado, os autos estão sendo
remetidios ao arquivo. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), MARCOS ANTONIO CHAVES (OAB
62413/SP)
Processo 0003261-06.2009.8.26.0374 (374.01.2009.003261) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Sueli
Aparecida Martins - Banco Bmg Sa - Diante da concordância manifestada pelas partes, HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 257/258, julgando extinto o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. Custas devidas e a cargo do requerido. Ao contador para cálculo, sendo o recolhimento no prazo de
trinta (30) dias. No silêncio, inscreva-se a dívida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. (Valor das custas
finais - R$ 106,25, código 230-6) - ADV: DARCI NADAL JUNIOR (OAB 166513/SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA
(OAB 218245/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB
30650/SP)
Processo 0003654-57.2011.8.26.0374 (374.01.2011.003654) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco Finasa Bmc
S A - Cleusa Madalena Pedro Deolindo - O mandado foi juntado aos autos sem cumprimento, tendo em vista que o autor não
providenciou meios para o cumprimento do ato. Requeira a parte autora o que entender de direito. Prazo: 10 dias. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), SILVANO SILVA DE FREITAS (OAB 53005/MG)
Processo 0003672-73.2014.8.26.0374 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MARIA IZABEL DE BRITO SILVA - MUNICÍPIO
DE MORRO AGUDO - Cumpra-se a parte autora o despacho de fl. 54, com brevidade.(FLS 54: cumpra a autora a determinação
judicial, sob pena de destituição) - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), LUANA ROMEIRO LEÃO (OAB
262100/SP)
Processo 0003683-05.2014.8.26.0374 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.C.D. e outro - Vistos. Nº de ordem 3761/2014.
Diante da certidão de fl. 27, renove-se a diligência no endereço declinado em fl. 23. Intimem-se. (e sobre fls 49/53) - ADV:
REINALDO SALVADOR DE FARIA (OAB 135963/SP)
Processo 0003683-05.2014.8.26.0374 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.C.D. - - C.R.D.A. - T.D.D. - - H.L.A. - Vistos. Nº
de ordem 3761/2014. Fls. 46 verso: Esclareça a parte autora o endereço no qual requer a citação do requerido, tendo em vista
que da pesquisa retro resultou mais de um logradouro. Intimem-se. - ADV: REINALDO SALVADOR DE FARIA (OAB 135963/
SP)
Processo 0004065-95.2014.8.26.0374 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - DANIEL VICENTE DA SILVA - O mandado foi juntado aos autos sem cumprimento, tendo em vista que
o autor não providenciou meios para o cumprimento do ato. Requeira a parte autora o que entender de direito. Prazo: 10 dias.
- ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), ALICE DE OLIVEIRA NASCENTES PINTO SALLA (OAB 171300/
SP)
Processo 0004093-63.2014.8.26.0374 - Procedimento Ordinário - Seguro - RODRIGO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - Fl. 70: Indefiro, uma vez que a providência compete ao autor, conforme determinado
anteriormente através do despacho de fl. 59. No silêncio, voltem conclusos para indeferimento da inicial. - ADV: PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º