TJSP 23/07/2015 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1930
2000
eventual inércia e venham conclusos. Int. - ADV: EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP)
Processo 0008142-64.2006.8.26.0363 (363.01.2006.008142) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Silvana Tagliari Rodrigues - À REQUERIDA: Manifeste-se sobre a petição de fls 256, onde o autor informa
seus contatos para realização de um acordo. - ADV: DEISY APARECIDA REDONDO (OAB 179062/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0008462-75.2010.8.26.0363 (363.01.2010.008462) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Antonio Marcos
Pereira de Alvarenga - AO AUTOR: Manifeste-se sobre a planilha de cálculo. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB
244092/SP)
Processo 0009342-43.2005.8.26.0363 (363.01.2005.009342) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Mauro
Sérgio de Mira da Silva - Eudes Cavalcanti de Souza - Vistos. Fls.179/180: Converto em penhora o bloqueio judicial realizado
e determino: A) transferência da importância depositada para conta judicial; B) expedição do mandado de penhora. Observe a
serventia a gratuidade judicial concedida a exequente; C) Requisite-se a matrícula do imóvel junto ao sistema arisp,com isenção
da taxa, dada a gratuidade processual concedida. Intime-se. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP),
LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP)
Processo 0009533-59.2003.8.26.0363 (363.01.2003.009533) - Separação Consensual - Dissolução - A.M.S. e outro Processo desarquivado a pedido da Dra Priscila Franco F. da Silva, que deverá se manifestar nos autos em 30 dias. Nada sendo
requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 0009684-25.2003.8.26.0363 (363.01.2003.009684) - Monitória - Cheque - Service Ltda - Trata-se de execução
na qual o exequente não está logrando êxito em localizar bens que garantam o débito exequente. Devidamente intimada a
promover o andamento do feito, a exequente quedou-se inerte. Novamente intimada a promover o andamento em 48 horas,
mais uma vez, a exequente não se manifestou. Ocorre que tal procedimento vem afrontar o princípio da celeridade processual
consagrado na emenda constitucional nº 45/04, já que o feito não está a atingir o seu fim. Dessa forma, determino que o feito
aguarde em arquivo, nos termos do art.791, inc.III do CPC, a provocação do exequente quanto a localização de bens passíveis
de penhora. - ADV: WESLAINE SANTOS FARIA (OAB 130653/SP), GILBERTO SEIJI KIKUCHI (OAB 68399/SP)
Processo 0009932-05.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - DANIEL FERREIRA GOMES - VALE A
PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO PELO REQUERENTE: À Agência de Atendimento de Demanda
Judicial APSDJ Rua Presidente de Moraes, nº 422, 2º andar Centro São João da Boa Vista SP CEP: 13.870-050 Diante do que
ficou apurado na perícia realizada, onde foi constatada a incapacidade laboral do requerente, antecipo os efeitos da tutelae determino a imediata implantação do beneficio, ao requerente, portador do CPF.324.197.828-10, endereço: rua Alameda
Santos,n.127, Condomínio Santa Ursula, Mogi Mirim, sendo o DIP: 13/07/2015. No mais, declaro encerrada a instrução e fixo o
prazo sucessivo de 10 dias para que as partes apresentem em juízo seus memorais. Providencie a serventia o necessário para
que o perito receba seus honorários. Intime-se. (Ofício encaminhado) - ADV: DAIANE FERREIRA GOMES (OAB 324262/SP)
Processo 0010490-21.2007.8.26.0363 (363.01.2007.010490) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Município de
Engenheiro Coelho e outros - Vistos. Processo em ordem com partes legítimas e devidamente representadas. Presentes os
pressupostos processuais e as condições da ação. Sem irregularidades ou nulidades a serem sanadas, dou o feito por saneado.
O ponto controvertido da demanda é se houve violação do disposto no artigo 37 da CF e súmula vinculante n.13 do STF. Indefiro
a produção prova oral para comprovação da da capacidade técnica dos nomeados, visto que este não é o ponto controvertido
da demanda. Declaro encerrada a instrução processual e fixo o prazo sucessivo de 10 dias para que as partes apresentem em
juízo seus memoriais. Intime-se. - ADV: AMARO FRANCO NETO (OAB 267987/SP), HELIO DE MAGALHAES NAVARRO FILHO
(OAB 69603/SP), MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP)
Processo 0010703-85.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010703) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Vicente Benjamin da Silva - Ante a anuência do exequente, homologo para que produzam seus jurídicos e legais
efeitos os cálculos de fls.140/141. Expeçam-se RPVs em favor dos interessados. Disponibilizados os numerários, expeçam-se
alvarás e arquive-se o feito. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0013926-85.2007.8.26.0363 (363.01.2007.013926) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Multiplo - AO AUTOR: Providencie o recolhimento da taxa devida ao Oficial de Justiça (R$63,75) no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de devolução da deprecata sem cumprimento. - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO
ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP)
Processo 0013977-33.2006.8.26.0363 (363.01.2006.013977) - Outros Feitos não Especificados - Maura Mendes do
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - AO AUTOR: Manifeste-se sobre a planilha de cálculo juntada. - ADV:
RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 0014771-20.2007.8.26.0363 (apensado ao processo 0001661-51.2007.8.26) (363.01.2007.014771) Desapropriação - Município de Mogi Mirim - Processo desarquivado a pedido da Dra Procuradora Vanessa Aparecida Poletini,
que deverá se manifestar nos autos em 30 dias. Nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: VANESSA APARECIDA
POLETTINI (OAB 240904/SP)
Processo 3006388-89.2013.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.T.S. - Intimação do defensor do(a)
requerente para indicar as folhas necessárias para instrução do fomal de partilha e recolher os respectivos valores referente a
emissão, extração e autenticação das cópias. - ADV: JOSE MIGUEL GODOY (OAB 79452/SP), ANELISE JANUÁRIO DA SILVA
MANINI (OAB 326129/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 3006602-80.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Orlando Pissinatti Júnior - Recebo a apelação apresentada às fls.364/379 em seus regulares efeitos. Intime-se o requerente
para contra-razões no prazo legal. Após, regularizados os autos, subam a superior instância com as cautelas legais. - ADV:
AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP)
Processo 3007119-85.2013.8.26.0363 (processo principal 0001974-07.2010.8.26) - Incidente de Falsidade - Inventário e
Partilha - P.B.C. - E.P.F. - Expeça-se guia de levantamento em favor do perito. No mais, prossiga-se nos autos de inventário em
apenso. - ADV: ANGELO PAULO QUAGLIO (OAB 109201/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO APARECIDO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2015
Processo 1000258-49.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Constâncio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º