TJSP 24/07/2015 - Pág. 1772 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1931
1772
63665/SP) - Advogado: Helio Gomes de Souza (OAB: 317870/SP) - Advogado: Fernando Antonio Gameiro (OAB: 64739/SP)
641 - 1004436-98.2015.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Roberto
Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Anderson dos Santos
Hamada - Interessado: Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Município de São
Paulo - Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) - Advogada: Jesuina Aparecida Coral A. Lins de
Albuquerque (OAB: 169281/SP) - Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP)
642 - 1025589-07.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos
- Relator Burza Neto - Revisor Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apelado: Construtora Dado Ltda - Interessado: Secretário da Fazenda do Municipio de São José dos Campos Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) - Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP) - Advogado: Bruno
Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP) - Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP)
643 - 1035897-25.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
José Luiz de Carvalho - Revisor Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: MARCELO MISLERI RECH e outro - Interessado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS DA
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP)
- Advogada: Silvia Goulart de França (OAB: 285821/SP) - Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP)
644 - 1041731-09.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo
Chimenti - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ednault Ribeiro Nunes da Silva Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Advogada: Sandra Felix Correia (OAB: 261464/SP)
645 - 1044268-75.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Burza
Neto - Revisor Francisco Olavo - Apelante: Espn do Brasil Eventos Esportivos Ltda. - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogada: Tania Maria do Amaral Dinkhuysen (OAB: 76681/SP) - Advogado: Marcos
Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP)
646 - 1051197-27.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Francisco Olavo - Revisor Roberto Martins de Souza - Apelante: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: FACILITIES MANAGEMENT S/C LTDA - Interessado: SECRETARIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
DEPTO DE RENDA MOBILIARIA - Advogada: Renata Prado de Almeida E Silva (OAB: 155584/SP) - Advogado: José Paulo
Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP)
647 - 1051639-90.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Burza Neto - Revisor Francisco Olavo - Apelante: JOSE PEREIRA MACHADO e outros - Apelado: Diretor do Departamento de
Arrecadação e Cobrança - DECAR - da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de SP - Interessado: Município de
São Paulo - Advogado: Mario Genari Francisco Sarrubbo (OAB: 15955/SP) - Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB:
350341/SP) - Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP)
648 - 9000025-84.2010.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator Roberto
Martins de Souza - Apelante: Prefeitura do Municipio de Sao Vicente - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Banco Bradesco
S/A - Advogada: Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB: 193134/SP) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB:
131351/SP) (Fls: 820v)
649 - 9000066-92.1993.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo
Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Goldfarb 6 Empreendimento Imobiliario Ltda - Advogada:
Camila Maria Escatena (OAB: 250806/SP) - Advogado: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP) (Fls: 81) Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP)
650 - 9000295-37.2002.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Beatriz Braga
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Indústria Têxtil Tsuzuki Ltda e outro Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogada: Cristina Akie Mori (OAB: 200585/SP) (Fls: 62)
Processamento 1ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 305
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público - Sala 227 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO
PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 30 DE JULHO DE 2015 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 227 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO
ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º