TJSP 24/07/2015 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1931
1906
se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP), PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR (OAB 50945PR)
Processo 1001691-59.2015.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - ITAU UNIBANCO SA - SILVIA
HELENA SARAÍVA GOMES e outros - Ciência a(o) autor(a) da contestação dos requeridos e documentos apresentados, para
réplica no prazo legal. - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), MARIA CRISTINA PINTO CASTRO DA
SILVA (OAB 187864/SP)
Processo 1002179-14.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel NEWLTON PIMENTA DE MORAES - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LEILA
ROSANA DE JESUS (OAB 96549/SP)
Processo 1002759-44.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Flávio Lopes Ribeiro Sidiclei Severino de Melo - - Tecno Base Materiais para Construção Ltda - Folhas 99: ciência aos requeridos da testemunha
arrolada pelo autor. - ADV: BRUNO VINICIUS BORA (OAB 274568/SP), RENATA FIGUEIREDO PILON (OAB 301185/SP),
ROSEMARI TONIOLO (OAB 141687/SP)
Processo 1003177-55.2015.8.26.0704 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Vinicius Santos de Freitas
Raymundo - O(a) autor(a) deve cumprir o disposto no inciso IV do artigo 282 do Código de Processo Civil, emendando a inicial,
em dez dias, sob pena de indeferimento Sem prejuízo, deverá juntar documentos que comprove insuficiência de recursos para
custeio da demanda. Int. - ADV: ROBERTO NUNES MARTINS (OAB 144316/SP), RICARDO SOUSA (OAB 1809/AC)
Processo 1004306-22.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Terezinha
Ramos Freitas - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
pelas partes (fls.22/25), com relação aos corréus Everton, Simone e Ismael em consequência, JULGO EXTINTA a fase de
conhecimento, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, bem como homologo a desistência, nos
termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, com relação ao corréu Leonardo, anotando-se. Custas na forma
do pacto. Transitada em julgado arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P. R. I. C. - ADV: VANIA MARIA CUNHA
(OAB 95271/SP)
Processo 1005247-69.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Reginaldo dos Reis
Jeronimo - PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA e outro - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir,
indicando o fato a ser demonstrado. - ADV: NATALIA DOS REIS PEREIRA (OAB 321152/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB
134719/SP)
Processo 1007324-85.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP),
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), SONIA MENDES DE SOUZA (OAB 91262/SP)
Processo 1008047-70.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - Reynaldo Pires Sobrinho - Cite-se, dando ciência do pedido aos eventuais sublocatários e fiadores. Para o caso de ser
requerida, no prazo da contestação, a emenda da mora, fixo os honorários do advogado do locador em 10% sobre o valor do
débito na efetivação do pagamento. Int. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
Processo 1008047-70.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - Reynaldo Pires Sobrinho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELISABETE
FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
Processo 1008875-66.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Joziane Marques Vikar
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JACK HORK ALVES (OAB 38081/SP),
JULIANA HORK ALVES (OAB 217222/SP)
Processo 1009274-95.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marfital Comercio
e Representações Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 27/29, posto que tempestivos e os acolho para
reconsiderar a sentença que julgou extinto o processo nos termos do artigo 267, I, do Código de Processo Civil (fls. 25), pois,
de fato, os documentos apresentados às fls. 19/20 se tratam de duplicatas mercantis. Procedam-se às devidas anotações.
No mais, expeça-se mandado de citação e penhora, consignando-se no mesmo que o executado terá o prazo de 03 (três)
dias para pagamento da dívida. Caso não haja o pagamento voluntário, proceda-se à penhora e avaliação dos bens. Caso o
Oficial de Justiça não os localize, deverá intimar o executado para que, no prazo de cinco (05) dias, indique quais são e onde
se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da
Justiça e imputação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da execução. Procedida à penhora, cientifique o executado
de que o prazo para oferecimento de embargos à execução é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de penhora
aos autos. Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios e, 10% (dez
por cento) do débito. Intime-se. Osasco, 23 de junho de 2015. - ADV: DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP)
Processo 1009288-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luis Soares da Silva Junior
- Supermercado Walmart - Ciência a(o) autor(a) da contestação e documentos apresentados, para réplica no prazo legal. - ADV:
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), DENISE MIRIAN RIBEIRO FRANÇA DE SOUZA (OAB 301067/SP)
Processo 1010001-88.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - JOSÉ LIMA DOS SANTOS - Vistos.
Fls. 33: primeiramente, providenciado o recolhimento das custas, proceda-se pesquisa quanto ao endereço do executado pelo
sistema infojud; Int; - ADV: FERNANDO CAVALLI (OAB 254520/SP)
Processo 1010329-18.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Bancários - AVENIR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS.
- BANCO BRADESCO SA - Vistos. Recebo o recurso de fls.258/273 em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as
contrarrazões de apelação; após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça , com as nossa homenagens. Int. - ADV:
MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO (OAB 137017/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JULIANA CORDONI
PIZZA FRANCO (OAB 160772/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1010508-49.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA
LTDA. - UNIDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 210414/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP),
CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA (OAB 123807/MG), MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 53261/MG)
Processo 1011377-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Bancários - ILIETE GERAGE - Banco Bradesco S/A Vistos. Recebo o recurso de fls.82/87, interposto pelo autor, e o recurso de fls.89/112 , interposto pelo réu,em ambos os efeitos.
Vista à parte contrária para as contrarrazões de apelação; após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça , com as nossa
homenagens. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB
98209/SP)
Processo 1011586-44.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º