TJSP 24/07/2015 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1931
2024
PROCESSO :1000252-80.2015.8.26.0415
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Marcos Antonio Antunes Santaella
ADVOGADO : 287164/SP - Marcos Antonio Rodrigues Antunes Santaella
REQDO
: Sorocred Crédito Financiamento e Investimento S/A
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1000253-65.2015.8.26.0415
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Candeo e Zanetti Transportes Ltda - Me
ADVOGADO : 330130/SP - Jose Carlos Gasparini Junior
REQDO
: Rimatur Transportes Ltda
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEMIR SIDNEI SALOMAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2015
Processo 0000197-25.2010.8.26.0415 (415.01.2010.000197) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.E. M.A.F. e outro - Despacho de fls. 146 - Diante da impossibilidade de se realizar o exame pericial (DNA) em razão de a genitora do
suposto pai ter, injustificadamente, deixado de comparecer para a coleta do material, outra alternativa não resta, para solucionar
a presente demanda, que vem se arrastando há mais de 04 (quatro) anos, senão a realização de perícia “post mortem”, através
da exumação do cadáver do requerido, Antonio Marcos da Silva, como requerido pelo DD. Promotor de Justiça oficiante no feito.
Assim, sem maiores delongas, oficie-se com urgência ao IMESC solicitando providências que se fizerem necessárias para a
realização da referida prova, informando-lhe ainda estar autorizado a promover a respectiva exumação, instruindo-se o ofício
que expedir com as principais cópias dos autos, inclusive a do laudo já acostado aos autos. - ADV: LUIZ RONALDO DA SILVA
(OAB 196062/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), LUCIANA MARTINS MARQUES (OAB 214564/SP)
Processo 0000197-25.2010.8.26.0415 (415.01.2010.000197) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.E.
- M.A.F. e outro - Vistos. Com urgência, publique-se o despacho proferido na folha 146. Como é cediço, em face do que dispõe o
artigo 5º, do Código Civil, que a menoridade civil cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de
todos os atos da vida civil, razão pela qual determino à parte autora que regularize a sua representação processual, em 10 (dez)
dias, sob pena de ser lhe aplicado o disposto no inciso I, do artigo 13, do CPC. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL
(OAB 86514/SP), LUCIANA MARTINS MARQUES (OAB 214564/SP), LUIZ RONALDO DA SILVA (OAB 196062/SP)
Processo 0000723-84.2013.8.26.0415 (041.52.0130.000723) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.H.C. e outro - O advogado DR. Francisco Luengo Lopes Filho OAB/SP 193505-SP, fica cientificado de que foi
expedida certidão de honorários, podendo imprimi-la no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através da consulta
processual. - ADV: FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO (OAB 193505/SP)
Processo 0001673-93.2013.8.26.0415 (041.52.0130.001673/1) - Impugnação ao Valor da Causa - F.A.V. - R.L.N.M. - Tratase de impugnação oferecida por Fernando Augusto Verza em face do valor que a impugnada, Regina de Lourdes do Nascimento
Martins, atribuiu à causa da ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cc partilha de dívidas e pedido de
antecipação de tutela, que ajuizou em desfavor do impugnante. Ocorre que no curso do incidente a impugnada alterou,
espontamente, o valor da causa fixando-o de acordo com o valor que o impugnante apontou ser o correto, tendo inclusive
complementado o recolhimento da taxa judiciária. Entendo, em função disso, que o incidente perdeu o seu objeto, devendo,
pois, ser extinto. Declaro, pois, extinta esta impugnação, em razão da perda de seu objeto, o que faço com fundamento no artigo
267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: VALERIA DE CASSIA ANDRADE (OAB 269275/SP),
DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP)
Processo 0001818-18.2014.8.26.0415 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município
de Ibirarema - cnpj 46.211.694/0001-07 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a requerente intimada para, no prazo de 5 dias, comprovar
o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, promovendo a juntada das 03 vias da GRD, nos termos do Provimento
CG nº 28/2014, no valor de R$ 77,15, com a devida numeração, podendo ser encontrada no site do Banco do Brasil, a fim de
ser expedido. - ADV: ELIANE SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP), VALERIA DE CASSIA ANDRADE (OAB 269275/SP),
SIDNEY MATIAS RODRIGUES (OAB 290352/SP)
Processo 0001824-88.2015.8.26.0415 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.A.S. - Vistos etc. Defiro a(os) requerente(s)
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. Considerando a necessidade de preservar o melhor
interesse do(as) filho(as) menor(es), INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s), bem como o requerido no endereço de
fls. 02, para comparecimento, levando-se o(as) filho(as) maior(es) de 06 (seis) anos de idade, à “Oficina de Pais e Filhos”, que
visa a conscientização sobre o litígio de família, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2015, das 19:00 às 22:00 horas, na
Escola Horácio da Silva Leite, à Rua Manoel Leão Rego, nº. 622, nesta cidade de Palmital-SP. Diante da relevância do trabalho
que vem sendo feito pela Oficina de Pais e Filhos e, tendo em vista o resultado positivo obtido em casos análogos, este Juízo
conta com o apoio dos ilustres advogados no sentido de orientar seus clientes a comparecer no dia e hora designados. No
mais, CITE-SE a parte acionada ré, MARCELO ALVES DE SOUSA, através de carta precatória, no endereço de fls. 02, da ação
contra si proposta, conforme cópia da inicial que segue em anexo, e INTIMEM-SE as partes para audiência de tentativa de
solução amigável do litígio, a ser levada a efeito junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca,
situado no Edifício do Fórum, na Avenida Reginalda Leão, nº. 1500, pelo que determino o encaminhamento dos autos, desde já
designando audiência para esse fim e efeito, para o dia 22 de setembro de 2015, às 10:00 horas. Fica o(a) requerido(a) acima
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