TJSP 29/07/2015 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1934
1330
IVONILCE CONDE DA SILVEIRA MARTINS (OAB 262390/SP)
Processo 1002517-23.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.F.A.C. e outro F.R.C. - diante da quitação noticiada a fls. 22, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1002586-55.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.B.O.J. - J.A.M. - ( X ) manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO (OAB 15641/
DF), MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP)
Processo 1002610-20.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.I.B. - E.M.B.
- Fls. 44/45: indefiro, porquanto a citação por hora certa é diligência a cargo do Oficial de Justiça. Ademais, exige suspeita de
ocultação, in casu não certificada a fls. 25. Sem prejuízo, expeça-se novo mandado. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO PERPETUO
VAZ (OAB 58260/SP)
Processo 1002699-09.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.V.C.V.B. - A.C.V.B. - Diante da cota de fl. 100,
retire-se a tarja que indica a intervenção do Ministério Público. No mais, esclareça o réu se concorda com o pedido de desistência
da ação (fls. 101). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JERRY ALVES DE LIMA
(OAB 276789/SP)
Processo 1002853-27.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.J.P. - J.B.P. - ( x ) manifestar-se
sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento.Fls. 55/56. - ADV: ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP), JOSE
BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 1002862-86.2015.8.26.0361 - Alvará Judicial - Família - Everton Pinheiro de Souza e outros - Maria Jose da Palma
- Oficie-se ao INSS para que informe o valor total do saldo disponível em nome da “de cujus”, referentes aos benefícios de nº
137.930.932-5 e 098.545.533-0. Intime-se. - ADV: JANES KELLY PALMEIRA SILVA (OAB 345014/SP), MIRNA ROSA DE BRITO
GONÇALVES (OAB 353704/SP), CAROLINE FERNANDES COSTA (OAB 324550/SP)
Processo 1003085-39.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.M.S. - A.A.S.J. - Vistos.
Por ora, regularize o requerido a sua representação processual. Int. - ADV: LUCIANA LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB
343023/SP), LOURDES APARECIDA DOS PASSOS (OAB 131373/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP)
Processo 1003118-29.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - R.L.F.P. - R.R.P. - Ante o exposto, portanto, DEFIRO
o pedido inicial, para o fim de decretar a interdição do requerido, qualificado nos autos, declarando-o absolutamente incapaz
para a prática dos atos da vida civil, com fundamento no artigo 1.772, do Código Civil, nomeando para o cargo de curador a ora
requerente, sob compromisso, nos termos do artigo 1.775, §1º, primeira parte, do mesmo Diploma Legal. Cumpra-se o disposto
nos artigos 1.184, 1.187 e 1.188, todos do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III, do Código Civil, devendo a curadora
ora nomeada apresentar inventário dos bens do interdito e especializar hipoteca, caso seja necessário. Publicados os editais,
inscreva-se. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1003355-97.2014.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Antonio Carlos de Freitas - Paulo Henrique
Bezerra de Freitas e outros - Maria Expedita de Freitas e outro - Para que indique as fls. para expedição de Formal de Partilha.
- ADV: EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB 91480/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP),
CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP)
Processo 1003442-19.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B. - M.J.P.S. - Providencie o inventariante
o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intimem-se o
inventariante pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Int. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP)
Processo 1003715-95.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fixação - G.H.P.B.S. e outro - M.B.S. - homologo o acordo
fls. 34/35, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, bem como a desistência do prazo recursal. Isto posto, JULGO
EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Anote-se o trânsito em julgado.
Lavre-se o respectivo termo de guarda, bem como oficie-se à empregadora para implantação dos descontos em folha de
pagamento. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA (OAB 290269/SP)
Processo 1003753-10.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - R.B.S.S. - M.F.S. - Manifeste-se a requerente nos
termos do artigo 1.188 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB 216929/SP),
FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP)
Processo 1004164-53.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.Y.M.N. e
outro - A.F.N. - ( x) manifestar-se, em 10 dias, sobre Justificativa juntada ás fls. 34/45. - ADV: SONIA CRISTINA DE SOUZA
ALMEIDA (OAB 194278/SP)
Processo 1004176-04.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.S. - R.C.S.P. - Vistos. Ciência às partes do
trânsito em julgado (fls. 112). Fls. 120: defiro o prazo requerido. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SIDNEI ANTONIO
DE JESUS (OAB 143737/SP)
Processo 1004234-70.2015.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Casamento - M.F.N. - - I.C.G.S. - Vistos. Diante da certidão
retro, providenciem os autores o recolhimento das custas nos termos da determinação de fls. 35, sob pena de cancelamento da
distribuição. Int. - ADV: JOSIANE DE ABREU RIBEIRO (OAB 174555/SP)
Processo 1004375-89.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.S.C. - L.G.L.C. - Para a
audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 21 de outubro p.f. , às 16:00 horas. Cite-se e intime-se. As
partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Não havendo acordo, poderá o réu
contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, observando que se trata de processo digital e a contestação deve ser
protocolizada eletronicamente antes do início da audiência. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a
do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: av. Candido
Xavier de Almeida e Souza, nº 159, Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP)
Processo 1004377-93.2014.8.26.0361 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - F.G.P. e outro - F.P.B. - Fls. 81. Ciência sobre
o trânsito em julgado. - ADV: REGINA SELENE VIEIRA (OAB 87151/SP)
Processo 1004609-71.2015.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - David Pierre Grekin Rosenblitt
- Aron Arnaldo Grekin Garfunkel - Fls. 51/52: para expedição do alvará, retifique o requente o valor da causa, que deverá
corresponder ao saldo de PIS informado às fls. 47/48, providenciando, ainda, o complemento da taxa judiciária nos termos do
provimento CG nº 33/13, item 8.1. Intime-se. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1004609-71.2015.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - David Pierre Grekin Rosenblitt
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º