TJSP 30/07/2015 - Pág. 1947 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1935
1947
Borek - - João Antonio Paulin - - Eliseu Candido de Mattos - - Héracles José Manzo - - Antônio do Carmo Monteiro - Governo do
Estado de São Paulo Fazenda Pública Ciaf Centro Integrado de Apoio Financei - Requerido, manifeste-se sobre petição de fls.
296. - ADV: JAIR DE CAMPOS (OAB 173769/SP), ALESSANDRA SEVERIANO (OAB 167699/SP), RENATO BERNARDI (OAB
138316/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB
102723/SP)
Processo 0015297-70.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015297) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito,
Financiamento e Investimento - Marcio Rogerio Gomes - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Credor, apresentar cálculo de liquidação, com multa de 10% sobre o valor
da condenação, nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil, e fixados honorários advocatícios em 10% do valor da
execução na fase de cumprimento do julgado. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0016441-79.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016441) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- K.T.I. - A.S.I. - Vistos. No documento a fls. 69 subscrito pela requerente há o seu endereço, que é diverso do endereço que
consta na inicial e no mandado de intimação expedido a fls. 75/76. Em consequência, anote-se o endereço a fls. 69 e, a
seguir, expeça-se novo mandado de intimação da requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação
processual, a fim de constituir novo advogado, sob pena de decretação de nulidade do processo. Intime-se. - ADV: ROBERTO
ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 0016484-16.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016484) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução O.M.V. - R.A.S. - Certidão de honorários disponível no sistema para impressão. - ADV: MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO
(OAB 284231/SP), ANGELA MARIA PINHEIRO (OAB 112903/SP), ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 0016618-77.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016618) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Trevo Marketing e Pesquisas Ltda Me - - Ademir Nunes - Itaú Unibanco Sa - Cassio Shimabukuro
Miasato - Vistos. Defiro o pedido a fls. 425, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO DONIZETTI
HONJOYA (OAB 199890/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP)
Processo 0017242-92.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017242) - Inventário - Inventário e Partilha - Fátima Nicoleti da Silva Julio Vicente da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o pedido a fls. 147, aguardando-se
pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, para a apuração da área remanescente e retificação da matrícula nº 13.497. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP), VALERIA CRISTINA
SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0017508-16.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017508) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Waldir de Santana - - Waldir de Santana Me - Complementar o valor da taxa de desarquivamento (falta
R$ 11,10). - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP), REGIS
DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), CRISTIELLEN RODRIGUES ZEQUINI (OAB 281251/SP)
Processo 0017858-67.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017858) - Interdição - Tutela e Curatela - G.A.S.A. - A.S. - Vistos.
Comunique-se o SCPC e a Justiça Eleitoral. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVANA BENILDE
CORREA LEITE (OAB 186623/SP), ALCIDES ALVES DE MORAES (OAB 74821/SP)
Processo 0017919-25.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017919) - Monitória - Duplicata - Souza Madeiras e Materiais de
Construção Eireli - V de Almeida Vidraçaria Me - Exequente, atualizar o débito e recolher mais uma taxa para pesquisa, pois
pediu pesquisa bacenjud e renajud e recolheu apenas uma. - ADV: MARCO ANTONIO MANTOVANI (OAB 197851/SP)
Processo 0018167-88.2012.8.26.0408 (408.01.2012.018167) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos G R Galvão Contarin Me - Leandro Honorio de Oliveira - Fica o advogado da parte autora cientificado de que, estando o feito
paralisado há mais de 30 dias, foi expedido o necessário, a fim de que a mesma seja intimada, pessoalmente, a dar andamento
ao processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso III, do código de
Processo Civil. - ADV: MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA (OAB 343033/SP), FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB
315001/SP)
Processo 0018169-58.2012.8.26.0408 (408.01.2012.018169) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - G
R Galvão Contarin Me - Edvaldo Dias dos Santos - Lidia Maria Prado dos Santos - Vistos. O executado oferece impugnação
à penhora que recaiu sobre imóvel onde reside sua ex-mulher. Alega que o imóvel se trata de bem de família. Pelo que
se verifica do teor da impugnação, o executado invoca direito alheio para refutar a penhora, o que não pode ser admitido.
Ademais, a questão já está sendo discutida nos embargos de terceiro ajuizado pela ocupante do imóvel, que tramita sob nº
1001979-95.2015.8.26.0408, onde foi determinada a suspensão dos atos de expropriação nestes autos. Nessa ordem, rejeito
a impugnação. Cumpra a serventia a decisão proferida nos autos dos embargos de terceiro, certificando-se, nestes autos, a
suspensão dos atos de expropriação em relação ao imóvel objeto da matrícula 12.322. Após, diga a exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB
136351/SP), ARGEMIRO GERALDO FILHO (OAB 280257/SP), FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP)
Processo 0018542-26.2011.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Maria de Fatima Bernardo - Bv Financeira Sa Retirar mandado de levantamento. - ADV: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), MARCIO MARCUSSO DA
SILVA (OAB 308912/SP), KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/
SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), SINÉA RONCETTI PIMENTA (OAB 279410/SP)
Processo 0018553-55.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018553) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jaime Salvador - Gsp Urbanizadora e Engenharia Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 268354/SP), PAULO HENRIQUE FERNANDES SILVA (OAB 223509/SP), MARCELO
PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 0020026-42.2012.8.26.0408 (040.82.0120.020026) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos Sa - Rafael Luis da Silva - Autor, manifeste-se sobre requerimento do oficial de justiça, para que comprove
devidamente o pagamento da guia nº 10122, ou efetue novo depósito do valor, uma vez que, o comprovante de pagamento
juntado aos autos tem número de documento e código de barras diversos dos constantes em referida guia, de acordo com cópia
anexa, e guias nessa situação são devolvidas pelo banco, sem o ressarcimento do oficial de justiça. - ADV: WALKIRIA RUIZ DE
OLIVEIRA (OAB 83849/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0020437-22.2011.8.26.0408 (apensado ao processo 0002961-83.2002.8.26) (processo principal 000296183.2002.8.26) (408.01.2002.002961/1) - Cumprimento de sentença - Helio Migliari Filho - Fazenda Publica Municipal de Ourinhos
- Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que aguarda a citação da executada, como deferido a fls. 172. Comprovado o
óbito do exequente, determinei que fosse demonstrado nos autos que Carmem Dilza é a inventariante do espólio de Hélio
Migliari Filho (fls. 194). Até a presente data a ordem não foi atendida. Juntou-se apenas cópias dos documentos pessoais dos
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