TJSP 31/07/2015 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2010
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Viviane Pereira da Silva Gonçalves (OAB: 168252/
SP) - Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031564-86.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Delegado
Regional Tributario Em Sao Paulo
- Embargdo: Maristela Quarenghi de Mello e Silva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 29 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Liete Badaro Accioli
Piccazio (OAB: 114332/SP) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Octaviano Bazilio Duarte
Filho (OAB: 173448/SP) - Rodrigo de Araujo Mathias (OAB: 255250/SP) - Michelle Sanchez Breda (OAB: 303231/SP) - Paulo
Henrique Lêdo Peixoto (OAB: 310891/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031564-86.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Delegado
Regional Tributario Em Sao Paulo
- Embargdo: Maristela Quarenghi de Mello e Silva - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 29 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Liete Badaro Accioli
Piccazio (OAB: 114332/SP) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Octaviano Bazilio Duarte
Filho (OAB: 173448/SP) - Rodrigo de Araujo Mathias (OAB: 255250/SP) - Michelle Sanchez Breda (OAB: 303231/SP) - Paulo
Henrique Lêdo Peixoto (OAB: 310891/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031564-86.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Delegado
Regional Tributario Em Sao Paulo - Embargdo: Maristela Quarenghi de Mello e Silva - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral
de Justiça. São Paulo, 25 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Liete Badaro Accioli
Piccazio (OAB: 114332/SP) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Octaviano Bazilio Duarte
Filho (OAB: 173448/SP) - Rodrigo de Araujo Mathias (OAB: 255250/SP) - Michelle Sanchez Breda (OAB: 303231/SP) - Paulo
Henrique Lêdo Peixoto (OAB: 310891/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031595-03.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Transerp
Empresa de Transito e
Transporte Urbano de Ribeirao Preto S A - Embargdo: Fernando Pereira Hilario de Siqueira (Justiça Gratuita) - Inadmito,
pois, o recurso especial.
São Paulo, 4 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031597-34.1999.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Ofelia de Fatima
Magalhaes dos Santos - (rg. 5641811) - Embargdo: Prefeito do Municipio de Guarulhos - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 22 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo
Miluzzi - Advs: Fabiano Zanolla da Camara (OAB: 312621/SP) - Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031597-34.1999.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Ofelia de
Fatima Magalhaes dos Santos - (rg. 5641811) - Embargdo: Prefeito do Municipio de Guarulhos - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 22 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Fabiano Zanolla da Camara (OAB: 312621/SP) - Anderson de Almeida Cardoso (OAB:
85005/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031641-60.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Alzira Teixeira de Souza - Apelante:
Ana Luíza Soares Cunha - Apelante: Simone de Faria Franco - Apelante: Stella Maria Marchi Alves - Apelante: Daniela de Souza
- Apelante: Fabiana Alves Barbosa - Apelada: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Sassom Serviço de Assistência
À Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de abril de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) - Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) - Sulamitha Bonvicini
Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) - Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º