TJSP 31/07/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2016
Araci Tereza Quinato Trentin - Embargte: Benedicto Bueno - Embargte: Celia Maria Sallotti Gonçalves - Embargte: Claudionor
dos Santos - Embargte: Edvilso Flagvio Monari - Embargte: Esiquiel Augusto Tavares - Embargte: Ester Adauto - Embargte:
Flavio Modena - Embargte: Ivonete Foschini Klein - Embargte: Jairo Feriato - Embargte: João Clemente - Embargte: Jose
Antonio de Souza - Embargte: Jose Henrique Zanella - Embargte: Jose Roberto Monteiro de Oliveira - Embargte: Leyla Lamber
da Rocha - Embargte: Luci Aparecida Ribeiro de Araujo - Embargte: Magdalena Benedicta Conti Zamboim - Embargte: Maria
da Graça Macedo Pereira - Embargte: Maria Gomes de Matos - Embargte: Nice de Oliveira Felix - Embargte: Oswaldo Freire
Barreto Filho - Embargte: Pedro Gomes da Silva - Embargte: Teresinha Akiko Fukuda Toyama - Embargte: Terezinha Roberto
Rodolpho - Embargte: Tolentino Bernardo de Souza - Embargte: Vera Lucia Natal Barbosa - Embargte: Wanda Camilo de Freitas
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 9 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032251-29.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elson
Marchette e Outros (Justiça Gratuita) - Embargte: Alfredo Fernandes - Embargte: Anna Maria Sanches Peruzzo - Embargte:
Araci Tereza Quinato Trentin - Embargte: Benedicto Bueno - Embargte: Celia Maria Sallotti Gonçalves - Embargte: Claudionor
dos Santos - Embargte: Edvilso Flagvio Monari - Embargte: Esiquiel Augusto Tavares - Embargte: Ester Adauto - Embargte:
Flavio Modena - Embargte: Ivonete Foschini Klein - Embargte: Jairo Feriato - Embargte: João Clemente - Embargte: Jose
Antonio de Souza - Embargte: Jose Henrique Zanella - Embargte: Jose Roberto Monteiro de Oliveira - Embargte: Leyla Lamber
da Rocha - Embargte: Luci Aparecida Ribeiro de Araujo - Embargte: Magdalena Benedicta Conti Zamboim - Embargte: Maria
da Graça Macedo Pereira - Embargte: Maria Gomes de Matos - Embargte: Nice de Oliveira Felix - Embargte: Oswaldo Freire
Barreto Filho - Embargte: Pedro Gomes da Silva - Embargte: Teresinha Akiko Fukuda Toyama - Embargte: Terezinha Roberto
Rodolpho - Embargte: Tolentino Bernardo de Souza - Embargte: Vera Lucia Natal Barbosa - Embargte: Wanda Camilo de Freitas
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 9 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032273-53.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vilmar da
Silva Garcia - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Nos termos
da r. decisão no RE nº 731.333/SP, de 20.06.2014, publicada no DJe de 01/09/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal
Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código
de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 7 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/
SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032282-79.2008.8.26.0562/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Interessado: Ipesp (contribuição Previdenciária dos Inativos) - Embargdo: Maria Regina Severino Santos
(Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário.
São Paulo, 27 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Paulo Lascani Yered (OAB:
248284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032312-84.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Condomínio Faria Lima Financial
Center - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de abril de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Vera Lucia de
Cerqueira Loureiro (OAB: 74411/SP) - Renata Guimarães Cavalcante Lopes (OAB: 196349/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032315-73.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargte: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Embargdo: Adelia Bonini Vizotto Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de abril de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: PAULO DE TARSO NERI
(OAB: 118089/SP) - Ana Laura Moreno Galesco (OAB: 248425/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032315-73.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargte: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Embargdo: Adelia Bonini Vizotto Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À Mesa com o Voto nº 9.730. Intime-se. - Magistrado(a) Jarbas Gomes
- Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Ana Laura Moreno Galesco (OAB: 248425/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0032315-73.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargte: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Embargdo: Adelia Bonini Vizotto
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de abril de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º