TJSP 31/07/2015 - Pág. 2363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2363
Barros Vidal - Advs: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) - Maristela Novais Marques (OAB: 131111/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9071870-40.2009.8.26.0000 (994.09.030498-0) - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Bcp
S A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 1 de abril
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Ana Paula Puente (OAB: 243838/SP) - Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Mari Blanco
Portelinha (OAB: 111026/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9072493-46.2005.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Nova
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Amparo - Embargdo: Ministerio Publico - Interessado:
Terra Nova Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Interessado: Jose Carlos Trolezi - Interessado: Marcos Luiz Jeremias - nadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Adib Feres Sad (OAB: 11510/SP) - João Carlos Zanon (OAB:
163266/SP) - Carlos Francisco de Magalhaes (OAB: 17345/SP) - Nelson Nery Junior (OAB: 51737/SP) - Thiago Rodovalho dos
Santos (OAB: 196565/SP) - Georges Abboud (OAB: 290069/SP) - Carmen Ligia Barreto de Andrade Fernandes Nery (OAB:
281766/SP) - Priscila Chebel (OAB: 162480/SP) - Reginaldo Jose S. Rocha (OAB: 155625/SP) - Adib Kassouf Sad (OAB:
127818/SP) - Jose Carlos Trolezi (OAB: 59618/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 9072493-46.2005.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Nova
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Amparo - Embargdo: Ministerio Publico - Interessado:
Terra Nova Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Interessado: Jose Carlos Trolezi - Interessado: Marcos Luiz Jeremias Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Adib Feres Sad (OAB: 11510/SP) - João Carlos
Zanon (OAB: 163266/SP) - Carlos Francisco de Magalhaes (OAB: 17345/SP) - Nelson Nery Junior (OAB: 51737/SP) - Thiago
Rodovalho dos Santos (OAB: 196565/SP) - Georges Abboud (OAB: 290069/SP) - Carmen Ligia Barreto de Andrade Fernandes
Nery (OAB: 281766/SP) - Priscila Chebel (OAB: 162480/SP) - Reginaldo Jose S. Rocha (OAB: 155625/SP) - Adib Kassouf Sad
(OAB: 127818/SP) - Jose Carlos Trolezi (OAB: 59618/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9072493-46.2005.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Nova
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Amparo - Embargdo: Ministerio Publico - Interessado:
Terra Nova Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Interessado: Jose Carlos Trolezi - Interessado: Marcos Luiz Jeremias - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Adib Feres Sad (OAB: 11510/SP) - João Carlos Zanon (OAB:
163266/SP) - Carlos Francisco de Magalhaes (OAB: 17345/SP) - Nelson Nery Junior (OAB: 51737/SP) - Thiago Rodovalho dos
Santos (OAB: 196565/SP) - Georges Abboud (OAB: 290069/SP) - Carmen Ligia Barreto de Andrade Fernandes Nery (OAB:
281766/SP) - Priscila Chebel (OAB: 162480/SP) - Reginaldo Jose S. Rocha (OAB: 155625/SP) - Adib Kassouf Sad (OAB:
127818/SP) - Jose Carlos Trolezi (OAB: 59618/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 9072493-46.2005.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Nova
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Amparo - Embargdo: Ministerio Publico - Interessado:
Terra Nova Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Interessado: Jose Carlos Trolezi - Interessado: Marcos Luiz Jeremias Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Adib Feres Sad (OAB: 11510/SP) - João Carlos
Zanon (OAB: 163266/SP) - Carlos Francisco de Magalhaes (OAB: 17345/SP) - Nelson Nery Junior (OAB: 51737/SP) - Thiago
Rodovalho dos Santos (OAB: 196565/SP) - Georges Abboud (OAB: 290069/SP) - Carmen Ligia Barreto de Andrade Fernandes
Nery (OAB: 281766/SP) - Priscila Chebel (OAB: 162480/SP) - Reginaldo Jose S. Rocha (OAB: 155625/SP) - Adib Kassouf Sad
(OAB: 127818/SP) - Jose Carlos Trolezi (OAB: 59618/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9073055-26.2003.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Confederaçao
Nacional da Agricultura Cna Embargdo: Mario Pinaffi - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 29 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Advs: Adilson Cabral (OAB: 181509/SP) - Lucas Augustus Alves
Miglioli (OAB: 174332/SP) - Luiz Antonio Muniz Machado (OAB: 214046/SP) - William Marcos (OAB: 52711/SP) - Juliana Canaan
Almeida Duarte Moreira (OAB: 119870/SP) - Maurício Heitor Rossi de Castro E Silva (OAB: 207429/SP) - Marcus Vinicius Rossi
de Castro E Silva (OAB: 257042/SP) - Wlamir Reche (OAB: 165668/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9073055-26.2003.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Confederaçao
Nacional da Agricultura Cna Embargdo: Mario Pinaffi - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Supremo Tribunal Federal.
São Paulo, 29 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º