TJSP 31/07/2015 - Pág. 2486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2486
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0049752-10.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Joaquim Esmeraldo da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Olion Alves Filho (OAB: 78180/SP) - Flavio Jose
Gonçalves da Luz (OAB: 1291/AC) - Liberdade
Nº 0051387-26.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: U. C. de M. J. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Ante o exposto, não
preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) Henrique Unterman Ferraz Luz (OAB: 162028/SP) - Liberdade
Nº 0051520-39.2006.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Paulo Fernando de Freitas Apelante/A.M.P: VOTORANTIM METAIS LTDA - Apte/Apdo: Lessandro Marcilio Torres - Apelado: Samara Gomes Simao - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Emerson Dantas da Silva - Apelado: Rafael Diego de Freitas - Diante
da consulta de fls. 1213, intime-se a advogada do corréu Emerson Dantas
da Silva para apresentação de contraminuta ao agravo apresentado pelo AMP Votorantim Metais Ltda (fls. 1169/1187).
Na inércia, certifique-se o decurso do prazo, ficando, na sequência, expedida a Carta de Ordem, nos próprios autos, a fim
de que o MM. Juiz de Direito se digne a determinar a intimação pessoal da ré Sâmara Gomes Simão para, no prazo de 10 (dez)
dias, constituir novo advogado para atuar no
presente feito, para oferecimento de contraminuta ao agravo apresentado pelo AMP Votorantim Metais Ltda.
Em caso de inércia, deverá ser-lhe nomeado defensor para o mesmo fim.
Decorrido o prazo, tornem os autos a esta Casa, para prosseguimento do referido agravo.
São Paulo, 27 de julho de 2015.
Desembargador PINHEIRO FRANCO
Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana
Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - Guilherme Alfredo de Moraes Nostre (OAB: 130665/SP) - Flávia
Mortari Lotfi (OAB: 246694/SP) - Juliana de Castro Sabadell (OAB: 198336E/SP) - Roseli Benites Tamazato (OAB: 101461/SP)
- Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - Adriana Novaes Fucasse (OAB: 285514/SP) (Defensor
Dativo) - - Liberdade
Nº 0057779-40.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Caroline Cristina Barbosa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/
SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0059524-89.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Alex Peixoto Alves Lima - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 0066047-39.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Leandro Henrique Fernandes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Angelo José Giannasi Junior (OAB: 153407/SP) Diego Alvim Cardoso (OAB: 354502/SP) - Liberdade
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