TJSP 03/08/2015 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
1710
05 dias, esclarecendo se houve a desocupação voluntária do imóvel ou não, requerendo o que de direito.”. - ADV: SEBASTIAO
VIEIRA (OAB 282758/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002780-26.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Aparecido Possedino Instituto Nacional de Serguridade Social INSS - Dr. Osmar Monteiro - Vistos. Cumpra-se. Requeira a parte vencedora em termos
de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PRISCILA FIALHO TSUTSUI (OAB 248603/SP),
HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP)
Processo 1002912-83.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - INSTITUTO DONA PLACIDINA
- WHELMER SILVEIRA JUNIOR - “ Providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento do valor previsto no Comunicado nº
170/11 do Conselho Superior da Magistratura, atualizada conforme Provimento CSM 2195/2014, no prazo de 05 dias. “ - ADV:
RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 1003026-51.2015.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
de Óbito - R.P.S. - Dispositivo. Nestes termos, julgo parcialmente procedentes os pedidos deferindo a retificação da certidão
de óbito registrada sob o número 115030 01 55 2015 4 00174 171 0055536-64 (fls. 11) para que conste corretamente que o
falecido era residente e domiciliado na Avenida Louraci Della Nina Tavares, 171, Ap. 83, Ed. Colorado, Loteamento Mogilar,
Mogi das Cruzes, SP, e que era divorciado de Ester Picone. Nesse sentido o parecer ministerial retro. Custas pela requerente.
Oportunamente, com a certidão de trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Oficial de Registro Civil competente e arquivemse os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LAERTE JOSE DA SILVA (OAB 110092/SP)
Processo 1003555-70.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Brasilis S/s Ltda
- Andreia Rafael de Souza Camargo - Considerando que nas execuções de título extrajudicial devem ser realizados os atos
de citação e de penhora (e avaliação eventualmente) e que, quando da diligência, o oficial de justiça efetuou o levantamento
do valor referente a um ato, o exequente deverá complementar as diligências do Oficial de Justiça, conforme Provimento CG
nº 28/2014, de 28/10/2014, providenciando o recolhimento do valor referente a mais um ato. - ADV: RENE FREDERICO DE
ALMEIDA E MELO (OAB 350199/SP), LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP)
Processo 1004192-21.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Coisas - Willian Rodrigues da Silva - Supermercado Veran
Ltda - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação, bem como se pretendem a produção
de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: WAGNER
DIGENOVA RAMOS (OAB 141848/SP), VANIA TADA (OAB 109638/SP)
Processo 1004976-32.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA - Claro S/A - Vistos. Cumpra-se. Requeira a parte vencedora em termos de prosseguimento,
em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), MARINA FREITAS
DE ALMEIDA (OAB 148149/MG), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 1005001-11.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Márcio Antonio Adriani - Cláudia de Cássia Bertaglia Adriani - Roberto da Silva Pires - - 1º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Titulos de
Mogi das Cruzes - Vistos. Certidão retro: esclareça o escrevente responsável pelo final, no prazo de cinco dias, sob pena
administrativa, a razão do não cumprimento integral da determinação de folha 39. Intime-se. - ADV: DÉBORA PAULA ABOLIN
(OAB 164830/SP)
Processo 1005198-63.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Janaina Baptista Passos
- Carlos J Santos Automoveis Me - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação, bem
como se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 05
dias. Intime-se. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP)
Processo 1005756-35.2015.8.26.0361 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Instituto Pro+Vida São Sebastião - Renaldo
Soares Pereira - - J. B. Franco do Amaral - - Abigail de Oliveira Pereira - “ Defere-se o pedido de prazo solicitado pelo opoente
- 10 dias.” - ADV: SILVIA MARIA COSTA (OAB 66217/SP)
Processo 1006023-07.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Jonas Bither Vieira - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de
conciliação, bem como se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência,
no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB
287035/SP)
Processo 1006112-30.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Thais Pereira da Silva - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. À réplica em 10 dias (artigo 326 e 327 do CPC). Anoto que, em réplica,
o(a) autor(a) também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência e relevância, sob pena
de preclusão, oportunidade que também deverá apresentar rol de testemunhas. Intime-se. - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB
287035/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1006159-72.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA
- Imobiliária Santa Tereza S/A - Carlito Francisco da Silva - - Neuza Evangelista da Silva - - Nelson da Paz - - Aurea dos Reis,
- - - Osvaldo José Ferreira - - Maria Aparecida dos Santos, - “ Manifeste-se a requerente sobre o retorno negativo da carta
precatória. “ - ADV: LUCIANA ALVES (OAB 254927/SP)
Processo 1006542-79.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucred
Financiamentos S/A - Flavio Henrique B Silva Ratto - Vistos, Trata-se de ação de Alienação Fiduciária requerida por Banco
Itaucred Financiamentos S/A em face de Flavio Henrique B Silva Ratto. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, a desistência da ação manifestada pelo autor à folha 48 e, julgo extinta a presente ação, sem resolução de
mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado sem cumprimento.
Diante da preclusão lógica torno incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivemse os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1006616-70.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOACI SANTOS CAMPOS - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Manifeste-se o requerente sobre o integral cumprimento do acordo no prazo de 10 dias. O silêncio
implicará a extinção do feito pela satisfação do débito”. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), VICENTE APARECIDO LOPES DA SILVA (OAB 258874/SP)
Processo 1006987-68.2013.8.26.0361 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Marlene
Gonçalves Vieira - Salvio da Silva Nascimento - - Francisco Munhoz Duarte - - Loreta Gomes Duarte - - Julia Visete Harprades - Alcides Barreto - - Osvaldo Prestes Law - Expeça-se carta de intimação da autora, observando a serventia o endereço fornecido
na certidão do Oficial de Justiça e a atualização no sistema. Int. - ADV: RONALDO HENRIQUES DE ASSIS (OAB 132297/SP)
Processo 1007235-63.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários de
Lotes do Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Caroline Prieto Martins - “Esclareça a requerente se pretende que a ré,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º