TJSP 03/08/2015 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
2096
designada pelo IMESC: dia 23 de outubro de 2.015, às 07:30 horas; atentando-se para as observações contidas no ofício
recebido. Local da perícia: IMESC - Rua Barra Funda, nº 824 - São Paulo/SP - cep. 01152-000 - fone: 11 - 3821.12.11. - ADV:
JOÃO LUIS COSTA (OAB 177104/SP), DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP), JOÃO CICERO FERREIRA DE
LIMA NETO (OAB 285417/SP), TALITA LIMA FARIA (OAB 347232/SP)
Processo 1008123-94.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Marta Leite Mingorance e outros - Vistos.
Fls. 44/45. Aguarde-se por mais 20 (vinte) dias e, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP)
Processo 1009204-78.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janaina Lourenço e outro Alvará disponibilizado no Sistema SAJ para impressão. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
Processo 1009554-03.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.M.S. - Despacho - Genérico - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1009771-12.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.A. e outro - P.A. - Vistos. Arbitro
os honorários advocatícios do patrono dos autores, Dr. Sérgio Agripino da Silva, OAB/SP n.º 202.182 no valor de 100% da
tabela existente entre o convenio DPE/OAB, expedindo-se a competente certidão. O documento expedido pelo cumprimento
desta decisão será disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pela parte interessada. Aguarde-se em
Cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias e, nada sendo requerido arquive-se com as cautelas de praxe e de estilo. Intimem-se. ADV: SÉRGIO AGRIPINO DA SILVA (OAB 202182/SP), MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL PAPA (OAB 175305/SP)
Processo 1010728-47.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.D. - Decisão-Mandado - Citação - Rito Ordinário
- Tutela Antecipada - Cível - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1012151-08.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.M. - Manifeste-se a requerente a respeito dos
dados pessoais do requerido informados às fls. 20, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLEIDE RODRIGUES MIREU ALVES
DOS SANTOS (OAB 113417/SP)
Processo 1012629-50.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Viviane Alves Casemiro Vistos. O feito encontra-se em vias de ser sentenciado e, com essa finalidade, compulsando os autos verifico que, apesar de
constar da inicial a anuência das demais herdeiras com o levantamento pela autora, referidas declarações não acompanharam
a inicial, nem mesmo da genitora e convivente. Nesse passo, regularize a requerente juntando aos autos declarações das irmãs
e da genitora anuindo com o levantamento. Intime-se. - ADV: MARAIZA DA SILVA GRAÇA (OAB 334231/SP)
Processo 1012791-11.2015.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.C.C. e outro
- O mandado de averbação de conversão de separação em divórcio está disponível no Sistema SAJ para impressão e
encaminhamento pela parte. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 1013477-37.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.P.S. - Despacho - Genérico - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013597-80.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Vinicius Morais dos
Santos e outros - Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 1013830-43.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - O.M.P. - Ciência ao Ministério Público. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1014311-40.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.A.F.J. - A.C.M.F. - Expeça-se as cartas de
intimação das testemunhas arroladas pela requerida. - ADV: AURO HADANO TANAKA (OAB 136604/SP), RAFAEL PEDROSO
DE VASCONCELOS (OAB 283942/SP), RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB 283801/SP)
Processo 1014311-40.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.A.F.J. - A.C.M.F. - Ciência às partes a respeito
das informações juntadas às fls. 210/235 pela Receita Federal. - ADV: AURO HADANO TANAKA (OAB 136604/SP), RAFAEL DE
FREITAS SOTELLO (OAB 283801/SP), RAFAEL PEDROSO DE VASCONCELOS (OAB 283942/SP)
Processo 1014838-89.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.G.S. F.G.P. e outro - Despacho - Genérico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1015350-38.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - G.Z. - Vistos. Para que seja apreciado o pedido é
necessário que venha aos autos o verso da certidão de óbito onde consta os apontamentos necessários. Assim, providencie no
prazo de 10 (dez) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e de estilo. Intime-se. - ADV:
JOACY SAMPAIO GOMES (OAB 129391/SP)
Processo 1015447-38.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.A.R.B. - Defiro os benefícios da justiça gratuita,
anotando-se.. Cite-se o(a) requerido(a), por mandado, para impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, contados da juntada
do mandado aos autos, devendo o Sr. Oficial de Justiça descrever o estado de saúde do interditado e se tem condições de
locomoção, ainda que com o auxílio de terceiros. Oficie-se ao IMESC para designação de perícia. Após juntada do laudo, se
necessário, será designada data para o interrogatório. Esclareça o(a) autor(a) sobre a existência de bens e/ou rendimentos
do requerido a serem administrados, comprovando-se documentalmente, em caso positivo, juntando, ainda, declaração de
anuência por parte do pai do interditando. Tendo em vista os fatos aduzidos na petição inicial e a concordância do Ministério,
defiro a nomeação do(a) requerente como curador(a) provisório(a), lavrando-se o respectivo Termo, devendo comparecer em
Cartório no prazo de 05 (cinco) dias para assinatura do termo e retirada da respectiva certidão. Intime-se. - ADV: EDUARDO
MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP)
Processo 1015462-07.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudio Antonio Martins e outros Vistos. Nomeio Cláudio Antonio Martins para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Nanci de Fátima
Pucci Martins ocorrido aos 19 de maio de 2015, conforme certidão de óbito de fls.17. Providencie a inventariante a retificação
das primeiras declarações apresentadas às fls. 02/04, para que observe os termos do artigo 993 do Código de Processo Civil
e Esboço de Partilha nos termos do artigo 1025 do mesmo Diploma Legal. Junte aos autos a certidão negativa fiscal Federal
em nome da autora da herança e negativa fiscal municipal do imóvel inventariado e demais títulos porventura existentes. Junte
aos autos o valor das custas a fim de fazer frente a pesquisa “bacenjud”. Promova a serventia o cadastro da Procuradora
da Fazenda Estadual para futuras intimações. Intime-se e cumpra no prazo de 40 (quarenta) dias e, nada sendo requerido,
remetam-se os autos ao arquivo onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada. - ADV: MARIA HELENA
GONÇALVES (OAB 162840/SP)
Processo 1015553-97.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dulcineia Benaglia Ferreira
- Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita, anotando-se. Providencie a requerente a juntada aos autos da certidão de
existência ou inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS. Sem prejuízo, oficie-se a PMSP, solicitando que eventuais
valores referentes a aposentadoria do “de cujus”, sejam transferidos à ordem e a disposição deste Juízo, agência 4867-4 do
Banco do Brasil S/A - Forum de Osasco. O documento expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo
Sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pela parte interessada. Intime-se. - ADV: MARCOS TRINDADE DE AVILA
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