TJSP 04/08/2015 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
1212
custas em aberto, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1011570-16.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Flávia Renata de Sena
Santos Costa - Banco do Brasil SA - Aguardando ciência da requerente acerca da mensagem eletrônica de fls. 62. - ADV:
EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
Processo 1012721-17.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Provas - Marcelo Vicenzotti Narciso - Banco
Bradesco SA - Aguardando manifestação do Exequente acerca da petição de fls. 42 juntada pelo Executado. Prazo: 5 dias. ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 30820/RS)
Processo 1012766-21.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório - JOSÉ MARQUES FILHO BCLV COMÉRCIO DE VEÍCULOS SA - Vistos. Fls. 154. Diante da entrega das mídias em Cartório conforme certificado às fls.
153, fica o requerido intimado a fazer carga de uma das cópias do CD, manifestar-se e efetuar a entrega da mídia em cartório,
no prazo de 10 dias. Anote-se que uma das cópias será arquivada em Cartório até o trânsito em julgado destes autos. Após, com
ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), VANESSA TREVILATO
(OAB 321577/SP), GUILHERME FURLANETO CARDOSO (OAB 334198/SP)
Processo 1012931-68.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CLEONILDA
SORRILHA FREITAS - - Daniela Sorrilha Freitas - - ADRIANA SORRILHA FREITAS GONZALES - BANCO DO BRASIL S/A - Isso
posto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada às fls. 202/224 e homologo o o cálculo
apresentado pela contadoria judicial às fls. 297/299. Decorrido o prazo recursal da presente decisão, expeça-se mandado de
levantamento judicial em favor das exequentes do valor depositado às fls. 201, com a exclusão do valor correspondente aos
juros moratórios apurados às fls. 297/299, uma vez que o levantamento de referido valor está obstado pela decisão proferida
na Medida Cautelar n. 21845/SP, motivo pelo qual deverá permanecer nos autos até decisão definitiva a ser proferida no REsp
1.370.899-SP. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagamento do débito
remanescente apurado nas fls. 297/299 (R$19.341,16), no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, do C.P.C., sob pena de
incidência de multa de 10% sobre o valor devido e prosseguimento dos atos executórios. Nos termos da súmula 519, do STJ, na
hipótese vertente, não é cabível a fixação de honorários advocatícios. Intime-se. - ADV: BRUNO THIAGO BATTAGELLO (OAB
312822/SP), LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP), RENAN BATTAGELLO (OAB 336557/SP)
Processo 1013151-66.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - DIEGO VÍTOR DE
CASTRO SANTOS - MONDIAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA - - LOJAS AMERICANAS S/A - Vistos. Considerando que até
a presente data não houve manifestação do requerente, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 794, I, do CPC.
Expeça-se MLJ em favor do requerente referente aos depósitos de fls. 101 e 107. Comprovado o levantamento do depósito e,
não havendo custas em aberto, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP), FRANCINE
GUTIERRES MORRO (OAB 307284/SP), VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (OAB 25825/BA), RICARDO JOSÉ
SABARAENSE (OAB 196541/SP)
Processo 1013827-14.2014.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- NAIR BRAGAIA - IWANT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - - BRUNO CÉSAR DE PAULA - - JACINTA
ZIMMER MARTIM - - CLAUDEMIR MARTIM - Vistos. Tendo em vista o descumprimento do acordo e o protocolo do incidente de
cumprimento de sentença, prossiga-se no incidente. Intime-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1013827-14.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - NAIR BRAGAIA - IWANT
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - - BRUNO CÉSAR DE PAULA - - JACINTA ZIMMER MARTIM - - CLAUDEMIR
MARTIM - Vistos. Fixo os honorários advocatícios nesta fase em 10% do valor da execução, os quais somente incidirão depois
de decorrido o prazo para pagamento voluntário, nos termos da súmula 517, do STJ Diante do depósito da diligência de oficial
de justiça, expeça-se o mandado de despejo coercitivo, cabendo à parte providenciar os meios necessários para seu integral
cumprimento. Outrossim, intimem-se os executados, na pessoa do advogado, para que efetuem o pagamento do débito apontado
(R$ 53.119,88) no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. Providenciar
a exequente o recolhimento da taxa postal para a intimação de Jacinta e Claudemir e da diligência de oficial de justiça para a
intimação de bruno e Iwant Comércio para pagamento do débito nos termos da certidão de fl. 42. Intime-se. - ADV: MYLENA
QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1014732-19.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - MARIA
ESTELLA DAL MONTE GONCALVES - Aguardando Providências do(a) credor(a): “Nos termos do Comunicado 170/11, do CSM,
publicado no D.J.E. em 26/04/2011 e do Provimento CSM 1864/11, as consultas de busca de endereços, declarações, ativos
e veículos junto aos Sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD, ficam condicionadas ao recolhimento da taxa destinada ao
FEDTJ (código 434-1), no valor de R$ 12,20 por solicitação.” Prazo: 10 dias. No silêncio, será intimado (a) pessoalmente para
dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento, com fundamento no artigo 267, III,
§1º, do Código de Processo Civil. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 1014956-54.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - ESTAÇÃO DOS DOCES E EMBALAGENS LTDA - - EUSÉBIO AUGUSTO CORONA CARMONA - - LAFAYETTE JOSÉ
CONELIAN - Aguardando Ciência do(a) Requerente/Exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 60: (mandado
cumprido negativo). Prazo: 5 dias. Providencie o Requerente/Exequente o recolhimento das taxas para as pesquisas INFOJUD,
BACENJUD e SIEL ou informe o atual endereço dos Executados. No silêncio, o processo será extinto por falta de pressuposto
processual (citação), nos termos do artigo 267, IV, do CPC, o que não demandará nova intimação. - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 4000275-62.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade CHRISTIAN MARQUES DE ALMEIDA - - ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS - WAGNER LUIZ SILVA - Posto isso, JULGO
PROCEDENTE (art. 269, I do CPC) o pedido formulado na inicial para determinar a exclusão do requerido Wagner Luis Silva
da sociedade empresarial denominada Fatto Corretora de Seguros Ltda., inexistindo haveres a receber ou pagar vez que não
integralizada a sua participação no capital social. Em decorrência da sucumbência, arcará o requerido com o pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00, nos termos dos artigos 20, § 4°, do CPC. PRIC - ADV:
ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP)
Processo 4000275-62.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - CHRISTIAN
MARQUES DE ALMEIDA - - ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS - WAGNER LUIZ SILVA - (Preparo em caso recurso: R$
106,25 - guia DARE cód. 230-6) - ADV: ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB
92475/SP)
Processo 4001013-50.2013.8.26.0344/01">4001013-50.2013.8.26.0344/01 (apensado ao processo 4001013-50.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º