TJSP 04/08/2015 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
1403
Proprietários Em Residencial Rubi - Eliton Miguel - - Andrea Aparecida da Silva - Remetam-se os autos para manifestação da
Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOÃO BRAGANTINI
MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 0011531-39.2001.8.26.0361 (361.01.2001.011531) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda R Somar Imoveis S/c Ltda - Evelize Bruno Petta - Providencie o Exequente a juntada aos autos do cálculo atualizado do
débito. Após, conclusos. Int. - ADV: JOB PITTHAN FILHO (OAB 58731/SP), EGBERTO MALTA MOREIRA (OAB 18158/SP),
ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP), RENATA GOMES DE ANDRADE (OAB 187999/SP)
Processo 0011570-84.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011570) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Jose Ricardo
Campos de Oliveira - Jose Max Rolim - Diante da certidão retro, dando conta do trânsito em julgado da sentença, intime-se
o Executado, na pessoa do seu procurador, via Diário Eletrônico, para satisfação voluntária da no prazo de quinze dias, pena
de incidência de multa de 10% do valor do débito (art. 475-j do Código de Processo Civil). Caso necessária a fase executiva,
por iniciativa do credor, fixo os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito principal - ADV: REGINA SELENE
VIEIRA (OAB 87151/SP), VIVIAN APARECIDA PEREIRA MEES (OAB 188631/SP), MARCELO ANDRES BERRIOS PRADO
(OAB 120531/SP)
Processo 0013829-52.2011.8.26.0361 (apensado ao processo 0001420-44.2011.8.26) (361.01.2011.013829) - Inventário Inventário e Partilha - A.T.S.J. - R.D.J. - Vistos. Nos termos do artigo 108 do Código Civil, “Não dispondo a lei em contrário, a
escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia
de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País.”. (grifei) Ademais, nos
termos da cláusula 7ª do acordo (fls. 379), as partes se obrigaram a comparecer em cartório para a outorga de escritura pública
em relação aos imóveis partilhados. Por tais motivos indefiro o pedido de fls. 388/389. Cumpra-se a parte final da decisão de fls.
381. Int. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP)
Processo 0013917-71.2003.8.26.0361/02 (361.01.2003.013917/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Manuel Roberto Murciano Cidade - - Vania Aparecida de Melo Murciano Cidade - Adriana Jungers Afonso Vicente - Julio Augusto Afonso Vicente - Requeiram as partes o que de direito. Int. - ADV: ADRIANA JUNGERS AFONSO VICENTE (OAB
222695/SP), FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), JULIO AUGUSTO AFONSO VICENTE (OAB 278787/SP)
Processo 0014026-41.2010.8.26.0361 (361.01.2010.014026) - Produção Antecipada de Provas - Provas - Jose Evandro
Cordeiro - - Maria da Penha Cordeiro - Caixa Seguradora S/A - - L H Engenharia Construçoes e Comercio Ltda - Regularize a
requerida LH o substabelecimento juntado comprovando o recolhimento da guia DARE em cinco dias. Sem, prejuízo, diante da
manifestação do perito oficie-se para a Defensoria Pública para a liberação do valor reservado referente a verba pericial em
razão da manifestação do perito. Intime-se o perito para laudo. Int. - ADV: IVAN LORENA VITALE JUNIOR (OAB 162924/SP),
ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), CRISTINO RODRIGUES BARBOSA (OAB 150692/SP), FRANCISCO CARLOS
DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP)
Processo 0014343-73.2009.8.26.0361/02 (361.01.2009.014343/2) - Cumprimento de sentença - Silverlei Calvento da Silva
- Jorge dos Santos Arquitetos Construtores - Em pesquisa junto ao Sistema RENAJUD foi possível verificar que o veículo não
está em nome do executado, conforme relatório em anexo. Manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: GESSI DE SOUZA SANTOS
CORRÊA (OAB 182190/SP)
Processo 0015437-51.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Keila Gomes de
Oliveira - Top Cozinhas e Planejados Ltda Me - Todeschini de Mogi das Cruzes - DMP Móveis e Decorações LTDA - Vistos,
Pelo que consta do documento de constituição da executada TOP Cozinhas juntado às folhas 53 a interessada DMP Móveis e
Decorações Ltda. é pessoa estranha aos autos e nenhuma relação há com a executada. Observando o documento de folha 43
os sócios da Executada não guardam relação com a DMP. (documento de folha 282). Por outro lado, a empresa Todeschini é
fornecedora da DMP de objetos que são comercializados pela ora fornecedora. Diante disso, acolho o pedido de folhas 276/279
para fins de excluir a DMP do feito por não ter nenhuma relação com a executada. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento da execução. Int. - ADV: ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP), MAICO PINHEIRO DA SILVA
(OAB 179166/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CASSIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB 248062/
SP)
Processo 0015667-30.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015667) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.K.E.S. - Vistos. Defiro
o pedido de fls. 185-vº. Desentranhe-se o mandado para seu devido cumprimento, aditando-o conforme requerido, concedidas
as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC, devendo o oficial de justiça, como de sua prerrogativa, verificar se é o caso de
citação com hora certa. No mais, observo que a parte interessada no acompanhamento da diligência deverá entrar em contato
diretamente com o meirinho, através da central de mandados local. Int. - ADV: WILI PANTEN JUNIOR (OAB 179858/SP)
Processo 0015857-95.2008.8.26.0361 (361.01.2008.015857) - Procedimento Sumário - Obrigações - Estrutural Construtora
Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Grupo Edp Bandeirantes Energia S/A - Vistos. Cumpra-se a última parte
da decisão de fls. 185. Diante da informação de fls. 219, nomeio perito, em substituição, Onofre Chiatti Filho (ochiatti@gmai.
com) para realização da perícia determinada pela decisão de fls. 205/206. Intime-se o perito. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FERNANDA BOLDRIN
ALVES PINTO DE ALMEIDA (OAB 175630/SP)
Processo 0016154-88.1997.8.26.0361 (361.01.1997.016154) - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Jose Roberto Feital - Carlos Frederico Gaudino - Cavalli Imobiliária e Assessoria Ltda - Dê-se
nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), MARCOS
ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), GERSON MONTEIRO CAVALLI (OAB 198191/SP)
Processo 0016825-62.2007.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Natair Esquadrias de Madeira Ltda Me - Davi Correa
- KATIA DE OLIVEIRA SALGADO CORREIA - Vistos, A decisão que extinguiu o feito é nula. Com efeito, houve equívoco na
anulação da sentença, uma vez que o Exequente deu andamento ao feito antes da juntada da carta de intimação. Portanto,
anulo a decisão de folha 281. Proceda-se as anotações necessárias. Após, conclusos para apreciar o pedido de levantamento.
P.R.I.C. - ADV: SILVANA APARECIDA SARTORI CANASSA (OAB 259288/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP), JOSE
PINTO DE MORAES (OAB 28050/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
Processo 0016850-36.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Clodoaldo Alberto Cassola - Maria
Aparecida Cassola - Vistos. Nesta data, consoante relatório anexo, apurou-se a ineficácia da penhora “on line”. O valor
irrisório constrito foi liberado na forma do art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUANA CORREA GUIMARAES
(OAB 276807/SP), ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP), MARIA DE LOURDES CORREA GUIMARAES (OAB 129234/
SP)
Processo 0016867-58.2000.8.26.0361 (361.01.2000.016867) - Arrolamento de Bens - K.S. - L.A.S. - “Providencie a
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