TJSP 04/08/2015 - Pág. 1479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
1479
FLS. 334, a saber: Certifico e dou fé que foi distribuída Embargos à Execução sob nº 1006731-54.2015, ajuizado pelo INSS X
Aparecida Donziete Watanabe, o qual foi recebido no efeito suspensivo, suspendendo à execução nos autos principais, segue
anexo uma cópia do despacho. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
(OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0012479-89.2012.8.26.0362 (362.01.2012.012479) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alimentos Leticia Oliveira de Lima Silva - - Leonardo Oliveira de Lima Silva - Edson Rodrigo de Lima Silva - Manifestar-se os requerentes
sobre o oficio-resposta de fls. 66/69, da empregadora. Prazo: 05 dias. - ADV: FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/
SP), ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP)
Processo 0012830-33.2010.8.26.0362 (362.01.2010.012830) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade N.M.R. e outros - V i s t o s. 1 - Partes legítimas, autor bem representado, uma ré representada por Curador Especial, demais
réus revéis. Observo que não ocorrem os efeitos da revelia nesta ação, por versar sobre direito indisponível. Lícito o interesse.
2 - Processo em ordem, concorrendo interesse processual. 3 - Não havendo nulidade ou irregularidade a verificar-se, julgo-o
saneado. 4 - Defiro a produção de prova pericial, oral e documental, tempestivamente requeridas. 5 - Oficie-se ao IMESC
solicitando a designação de data, local e hora para a realização da prova pericial. Ressalte-se que a prova a ser realizada é
aquela colhida por meio do exame do DNA das partes envolvidas, nos termos do disposto no Decreto Estadual nº 44.336/99.
6 - Faculto às partes, em cinco (05) dias, a apresentação de quesitos e indicação de Assistentes técnicos. 7 - Oportunamente,
será designada audiência de instrução e julgamento. 8 - Int. - ADV: JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), BABYTHON
EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS
(OAB 245551/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP)
Processo 0012834-12.2006.8.26.0362 (362.01.2006.012834) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral José Donizetti Mendonça - Bradesco Seguros S/A - Processo em ordem para ser retirado em carga pelo advogado. Ficará
aguardando em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, retornará ao arquivo. Regularizar a procuração
nos autos, caso queira fazer a carga. ADV. Juliana de Amoedo C. V. C. Ceregatti OAB/SP 266.514 - ADV: JEFERSON LUIS
ACCORSI (OAB 90142/SP)
Processo 0013585-23.2011.8.26.0362 (362.01.2011.013585) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fabiano Alves Pontes - - Patricia Alves Pontes - Eduardo Amaral Lima - - Rosicler Dias Thiago Lima - - Pedro Rinaldo Duda
- - Claudenir Alves dos Santos - Ficam as partes INTIMADAS da juntada do Recurso apresentado pelos requeridos Eduardo
e Rosicler; iniciando-se o prazo para a resposta/contrarrazões a partir desta publicação. - ADV: VERA LUCIA CORREA (OAB
125474/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 0013631-85.2006.8.26.0362/01">0013631-85.2006.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0013631-85.2006.8.26) - Cumprimento de sentença Maria da Penha Sanchez - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp Seguros - Vistos. 1 - Defiro o pedido
retro, expedindo-se de imediato o levantamento do valor incontroverso. 2 - Em seguida, intime-se a parte executada por seu
procurador, para que, em 48 horas, deposite o valor da diferença apurada a fls. 404 - R$ 942,05. 3 - Intime-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP),
MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 0013631-85.2006.8.26.0362/01">0013631-85.2006.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0013631-85.2006.8.26) - Cumprimento de sentença - Maria
da Penha Sanchez - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp Seguros - Mandado de levantamento expedido.
Providencie o requerente a retirada do documento em cartório. Prazo 05 dias. - ADV: MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/
SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB
33508/SP)
Processo 0013676-50.2010.8.26.0362 (362.01.2010.013676) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Eduardo Rafael Ferreira de Brito - - Edna Tereza Ferreira de Brito - - Luis Henrique Ferreira de Brito e outro - Valquiria
Aparecida Ribeiro e outro - Ciência às partes sobre o ofício expedido a fls. 235. Nada requerido em 05 dias, o processo será
arquivado. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP), VILMA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 274751/SP),
RAFAEL DE SOUZA (OAB 45974/SP)
Processo 0013943-61.2006.8.26.0362 (362.01.2006.013943) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosalina Jose Justino Vistos. 1 - Como bem anotado pelo Ministério Público, a declaração de ausência deve ser pleiteada em procedimento próprio.
2 - Tornem os autos ao arquivo. 3 - Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS NORONHA (OAB 76834/SP)
Processo 0014559-70.2005.8.26.0362 (362.01.2005.014559) - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Zulmira da Cunha Diniz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1 - Cancele-se com urgência as
requisições de fls. 143/144 e expeça-se novos ofícios considerando o cálculo correto apresentado nos Embargos à Execução
em apenso, que foi julgado procedente. 2 - Após, dê-se vistas às partes e aguarde-se o pagamento. 3 - Intime-se. (Manifestarse as partes no prazo de cinco dias, sobre os novos ofícios requisitórios PRC/RPV expedidos nos autos). - ADV: EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0015051-18.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015051) - Inventário - Inventário e Partilha - Lazaro Bazani - Sérgio
Ricardo Pereira e outro - Vistos. 1 - Anote-se que a partilha de fls. 66/69 está correta. 2 - Apresente o Inventariante as certidões
negativas municipais, no prazo de trinta (30) dias. 3 - Cobre-se a remessa da declaração do ITCMD referente ao protocolo de fls.
70 data do de 12/02/2014 (n.29528616) à Fazenda Pública Estadual, através de seu procurador, via DJE. 4 - Int. (Republicado
para constar o nome do procurador da Fazenda Estadual - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091) - ADV: AIRTON
PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), PAULA FLORIANO (OAB 265454/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/
SP)
Processo 0015064-17.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015064) - Embargos de Terceiro - Posse - Angela Celia Carlos Costa e
Silva e outros - O embargado não arrolou testemunhas. O embargante arrolou testemunhas a fls. 100/102; porém não recolheu
a diligência do Oficial de Justiça como determinado na decisão proferida em 02/03/2015(fl. 97). Ante o exposto, deverá o
embargante providenciar o comparecimento de suas testemunhas independente de intimação. - ADV: NEILSON GONCALVES
(OAB 105347/SP), ISAURO CARRIEL (OAB 96597/SP), JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB 293830/SP), SERGIO EDUARDO
SALVINO QUINTILIANO (OAB 324650/SP)
Processo 0015625-12.2010.8.26.0362 (362.01.2010.015625) - Procedimento Ordinário - Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil S/A - FICA A AUTORA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS
RETIRAR EM CARTÓRIO O MANDADO DE LEVANTAMENTO QUE FICARÁ ARQUIVADO EM CARTÓRIO NA PASTA PRÓPRIA.
- ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP)
Processo 0015870-23.2010.8.26.0362 (362.01.2010.015870) - Procedimento Ordinário - Concessão - Sueli Regina Florezi
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Ao INSS para comprovação da implantação
do benefício e apresentação do cálculo de liquidação no prazo de trinta (30) dias. 3 - Com as providências acima, manifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º