TJSP 04/08/2015 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
1611
se, em 10 dias, sobre a contestação de fls.33/39”. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP),
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001159-71.2015.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.F.P. - C.A.R.P. - Vistos. Defiro
a pesquisa das três últimas declarações de imposto de renda em nome do requerido através do sistema Infojud, conforme
requerido a fls.35. Sem prejuízo, dê-se vista a autora para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal. Int. - ADV: VALDIR
BERNARDINI (OAB 132900/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0001163-11.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Antonio Fioravante
Junior - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação e documentos de fls.45/81”. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP),
ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP)
Processo 0001229-88.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Paula dos Reis Alves
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação e documentos de fls. 22/40”. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP),
HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0001239-35.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.D. - - J.J.M.D. - Vistos. Defiro a justiça gratuita
as autoras. Anote-se. Diante dos fatos alegados pelo Conselho Tutelar de Floreal a fls. 21, determino a realização de estudo
social pelo setor técnico judiciário, com urgência. Sem prejuízo, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001414-29.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Ferracini Belati
- MUNICÍPIO DE FLOREAL - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Face a decisão da ausência da
concessão do efeito suspenso, proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 53/54), aguarde-se o prazo de contestação . Int. ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0001414-29.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Ferracini Belati MUNICÍPIO DE FLOREAL - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Faço vistas dos autos a parte autora para
manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação do Município de Floreal (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANTONIO CEZAR
SCALON (OAB 113933/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0001479-24.2015.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Y.S.A. - I.T.A. - Vistos. Havendo
possibilidade de acordo, designo o dia 13/AGOSTO/2015, às 10:15 horas, no Setor de Mediação/Conciliação à realização de
audiência de conciliação, intimando-se os autores e citando-se a requerida para os termos da presente ação, advertindo-a
de que o prazo legal de 15 (quinze) dias para contestação, caso não haja conciliação, começará a fluir a partir da audiência
supra mencionada. Art. 285, Código de Processo Civil “ ...não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pela ré, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. ...”(Redação dada pela Lei n. 5.925, de 1º.10.1973), servindo as cópias desta
decisão como mandados. Fixo alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, mensalmente, devidos a partir da
citação, nos termos do artigo 4º, da Lei n. 5.478/68, diante da inexistência de elementos probatórios sobre a efetiva capacidade
financeira do autor. Intime-se e dê-se ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. - ADV: GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP)
Processo 0001739-58.2002.8.26.0383 (383.01.2002.001739) - Procedimento Sumário - Cicero Jose Marques - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o requerido em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP),
MOISES RICARDO CAMARGO (OAB 93537/SP)
Processo 0001746-93.2015.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.S. - D.B.S. - Vistos. Defiro a
justiça gratuita a autora. Anote-se. Havendo possibilidade de acordo, designo o dia 13/AGOSTO/2015, às 10:00 horas, no Setor
de Mediação/Conciliação à realização de audiência de conciliação, intimando-se a autora e citando-se o requerido para os
termos da presente ação, advertindo-o de que o prazo legal de 15 (quinze) dias para contestação, caso não haja conciliação,
começará a fluir a partir da audiência supra mencionada. Art. 285, Código de Processo Civil “ ...não sendo contestada a ação,
se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora. ...”(Redação dada pela Lei n. 5.925, de
1º.10.1973), servindo as cópias desta decisão como mandados. Fixo alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo,
mensalmente, devidos a partir da citação, nos termos do artigo 4º, da Lei n. 5.478/68, diante da inexistência de elementos
probatórios sobre a efetiva capacidade financeira do requerido. Sem prejuízo, ao setor técnico judiciário para elaboração de
estudo social, conforme requerido pelo MP. Prazo: 10 dias. Intime-se e dê-se ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOAO REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP)
Processo 0001785-90.2015.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.R. - V.B.V. - DEPRECADO:
Juízo de Direito da Vara da Comarca de Cravinhos/SP. Vistos etc. Defiro a justiça gratuita a autora. Anote-se. Diante da falta
de dados que comprovem o real vencimento do requerido fixo os alimentos provisórios a filha menor Verônica Braz Ruiz, em
1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 01/
OUTUBRO/2015, às 13:45 horas. CITE-SE e INTIME-SE a(o) ré(u) acima qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe,
cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante. As partes devem se apresentar à audiência
acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o
faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado,
em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Raul Cardoso de Souza, 197, Sala da
Audiência, Nhandeara/SP, Centro. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa
Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Alexandro Belchior de Oliveira Intime-se. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA
(OAB 220607/SP)
Processo 0001820-50.2015.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Alice
Alves Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos. Nos termos do artigo 2º da Lei 12.153/09, redistribua-se
a presente no Juizado da Fazenda Pública. Proceda-se as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: FERNANDO SOUBHIA (OAB
123827/SP)
Processo 0001876-30.2008.8.26.0383 (383.01.2008.001876) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - José Moreira dos Santos - - Elza Francisca de
Oliveira Santos - Vistos. Fls.244/245: Anote-se. Sem prejuízo, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90(noventa) dias,
conforme requerido. Int. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR
(OAB 220674/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP)
Processo 0001950-45.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001950) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
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