TJSP 04/08/2015 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
1625
Processo 1000448-16.2015.8.26.0394 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.N. - S.N. - Vistos.
Fls. 24 e seguintes: Esclareça a requerente se o pedido se trata de cópia da petição de agravo de instrumento para fins de
cumprimento do disposto no artigo 526 do Código de Processo Civil ou se houve equívoco no seu endereçamento aos presentes
autos, observando-se ainda que a petição foi indevidamente protocolada como sendo “ Embargos Infringentes na Execução
Fiscal”. Int. - ADV: ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB 204019/SP)
Processo 1000452-53.2015.8.26.0394 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.V.T.S. - E.P. Vistos. Ante a conexão com a ação idêntica, entre as mesmas partes, distribuída anteriormente a esta, sob o nº 100042910.2015.8.26.0394 na 2a Vara Cível desta Comarca, remetam-se os autos àquela Vara. Int - ADV: JOSÉ REIS DE SOUZA (OAB
275159/SP), MARIA PAULA DOS SANTOS DA SILVA (OAB 321480/SP)
Processo 1000461-15.2015.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.C. - M.O.A.C. - Vistos. Defiro a gratuidade
processual à requerida. Anote-se e observe-se. No mais, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Após, ao
Ministério Público. Int. - ADV: GESIEL SANTOS PEDREIRA (OAB 333947/SP), DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP)
Processo 1000476-81.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Irailde Maria de Souza Custodio Unimed de Santa Barbara D’oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1. Informem se concordam com o
julgamento antecipado. Caso negativo, especifiquem de modo concreto e fundamentado cada prova cuja colheita se almeja.
Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato
controverso nestes autos - onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem
fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. 2.
Visando a avaliar a conveniência de se designar audiência prévia (artigo 331 do CPC), em nome da celeridade e da economia
processual desde já consulto se há possibilidade de composição (em caso positivo, indicando cada parte, com clareza, até que
ponto estaria disposta a transigir). Intimem-se. - ADV: SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO (OAB 263257/
SP), KARIMI CECILIA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 112455/SP), LORRAINE ALABI MAGALDI (OAB 325627/SP)
Processo 1000507-04.2015.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Sandro Hadim Silva Sogabe - Vistos. Fls. 53: Por ora, informe a autora o atual
endereço do requerido ou o local onde se encontra o bem a ser apreendido, como já determinado às fls.44 e 50. Int. - ADV:
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000516-63.2015.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.G.L.P. - Manifeste-se requerente ante a certidão
do Sr Oficial de Justiça informando Mandado Cumprido Negativo. - ADV: HILTON JOSÉ SOBRINHO (OAB 195208/SP), MARCIO
PROCOPIO TEIXEIRA (OAB 326520/SP)
Processo 1000520-03.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli
- Marlene dos Santos - Manifeste-se o requerente sobre as respostas BacenJud e Infojud às fls. 69/70 e 71, respectivamente. ADV: ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP)
Processo 1000538-24.2015.8.26.0394 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - Lourival Malagutti - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, informando Mandado Cumprido
Negativo. - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP)
Processo 1000557-30.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.H.S. - M.M.S. - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada. Int - ADV:
DOUGLAS TADEU PAGGIARO CASTILHO (OAB 356356/SP), MARIA PAULA DOS SANTOS DA SILVA (OAB 321480/SP)
Processo 1000576-36.2015.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S.F. e outro - J.D.L. - Vistos. Fls.26: Ciência
à requerente para as providências necessárias junto ao Banco do Brasil, agência local. No mais, cumpra-se a decisão proferida
às fls.15. Int. - ADV: WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP)
Processo 1000578-06.2015.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia
de Crédito, Financiamento e Investimento Rci Brasil - Vistos. Fls. 50: indefiro o pedido de bloqueio do veículo, tendo em vista
o gravame da alienação fiduciária em garantia, o que impede a transferência formal do mesmo sem autorização do credor,
tornando a providência requerida inócua. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1000613-63.2015.8.26.0394 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- INSTITUTO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PREVIDÊNCIA ASSIST S - José Carlos Garcia Scalabrini - Manifeste-se o(a)
embargante sobre a contestação apresentada. - ADV: CRIS BIGI ESTEVES (OAB 147109/SP), EDSON ALVES DOS SANTOS
(OAB 158873/SP), KARINA BRANDAO REZENDE OLIVEIRA (OAB 107145/MG)
Processo 1000641-31.2015.8.26.0394 - Interdição - Tutela e Curatela - N.M.S.P. - J.C.S. - Vistos. Nomeio para a realização
de exame pericial do interditando, o DR. EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA ([email protected]) Intime-se para
o agendamento de data. - ADV: FERNANDA LIMA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 242782/SP)
Processo 1000646-53.2015.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.P. - O.L.P. - Compareça a requerente em
Cartório para a assinatura do Termo de Guarda Provisória. - ADV: CARLOS ANTONIO DE JESUS PAULON (OAB 327056/SP)
Processo 1000655-15.2015.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Klavin Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão de mandado cumprido - parcialmente do Sr. Oficial de Justiça.
- ADV: MARCIO LUIZ ARBIX (OAB 212302/SP)
Processo 1000659-52.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S. e outro - J.D.L. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 01/03
para RECONHECER a UNIÃO ESTÁVEL existente entre as partes e DISSOLVÊ-LA nos termos acordados. Arbitro honorários
ao advogado conveniado no valor máximo da tabela. HOMOLOGO a desistência do prazo recursal. Publicada a presente,
cerifique-se o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I.C. - ADV:
LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 238741/SP)
Processo 1000662-07.2015.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 46: Defiro o prazo pleiteado. Com a juntada das diligências do oficial de justiça necessárias,
cumpra-se a determinação de fls. 39/40. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1000671-66.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.C.O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Nos termos da cota retro, que ora acolho, INDEFIRO a tutela antecipada, uma vez que a despeito dos
ferimentos sofridos pelo autor, não foi comprovada a modificação na sua capacidade de pagamento da pensão fixada. Cite(m)se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HILTON
JOSÉ SOBRINHO (OAB 195208/SP)
Processo 1000674-21.2015.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º