TJSP 04/08/2015 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
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ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO
DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), ALESSANDRO SOLDAN DE OLIVEIRA (OAB 353917/SP)
Processo 1001502-06.2015.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MIRNA VALERIA LEITE
BONES BEIJAMIN e outros - EUNISSE APARECIDA LEITE BEIJAMIN - Vistos. Defiro aos requerentes a assistência judiciária.
Deverá haver a juntada do verso da certidão de óbito de fls. 07 para verificação das averbações lá consignadas. Regularizados,
tornem conclusos. Int. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP)
Processo 1001558-39.2015.8.26.0236 - Monitória - Cheque - ADRIEL PRUDENCIANO GARCIA - VALMIR OLIVEIRA LIMA
- Vistos. Considerando que as correspondências de fls. 26 e 27 foram recebidas por pessoas estranhas à presente lide, diga o
requerente. Não havendo manifestação no prazo de 30 dias, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA
(OAB 229374/SP)
Processo 1001616-42.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - ANTONIO DE
MELO - BANCO BRADESCO (FINASA) - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - Vistos. Por primeiro, antes de apreciar as
teses e planilhas apresentadas pelas partes, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, acerca do alegado cálculo em
dobro, objeto do item 3, fls. 44, da impugnação ofertada. Após, tornem conclusos para decisão. Int. Ibitinga, 30 de julho de 2015.
- ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP)
Processo 1001695-21.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - RENAN GUSTAVO SILVA CARNEIRO AMORIM - Vistos. Recolhidas as despesas, nos termos do Provimento CSM 1864/11
e Comunicado CSM 2195/2014, providencie, a Serventia, o necessário para a pesquisa postulada nas fls. 40. Com a resposta,
diga a exequente e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP)
Processo 1001699-92.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - OSCAR
GONCALVES PEREIRA - Vistos. Intime-se, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção. Int. - ADV: THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP)
Processo 1001735-03.2015.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO
ITAULEASING S/A - HELLEN MARIANE M CARBONARO - Vistos. Indefiro o pedido de purgação da mora apenas com o
pagamento das parcelas vencidas, porque é necessário o pagamento da integralidade da dívida. Nesse sentido: “EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. REINTEGRAÇÃO NA POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. Medida deferida na forma liminar.
Purgação da mora por meio dos pagamentos das parcelas vencidas que não se admite. Superação por força do enunciado no
REsp 1.507.239/SP, julgado pelo E. STJ na forma do art. 543-C do CPC. Cumprimento pleno do pacto que deverá contemplar
o valor da integralidade da dívida apresentada e comprovada pelo credor, mediante demonstração de memória de cálculo
com afastamento de encargos futuros. Embargos acolhidos com determinação.” (TJ/SP - Relator(a): Dimas Rubens Fonseca;
Comarca: Jaguariúna; Órgão julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 26/05/2015; Data de registro:
28/05/2015) Intime-se o requerente para que se manifeste em réplica, no prazo de 10 dias, tornando conclusos em seguida. Int.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001833-85.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - NILTON DIAS LINO - Vistos. Fls. 39/41: recebo como aditamento à inicial. Intime-se o requerido. Prossiga-se. Int. - ADV:
JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1001913-49.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MOISÉS DONISETE
ANTÔNIO ARMARINHOS - ME e outro - ZECHI & ZECHI FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos. Defiro aos embargantes a
assistência judiciária. Prossiga-se nos termos da sentença proferida a fls. 163/164. Int. - ADV: ELIANA DO VALE (OAB 225250/
SP), DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP)
Processo 1002025-18.2015.8.26.0236 - Monitória - Cheque - DUARTE COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP - ANA
PAULA LOPES DE BRITO - Vistos. Cite-se no endereço indicado a fls. 34. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE
(OAB 303478/SP), LUCAS MARTINÃO GONÇALVES (OAB 302784/SP)
Processo 1002157-12.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - DURVALINO
RODRIGUES F POZATO - Vistos. Defiro o prazo postulado a fls. 77. Decorrido, diga a parte autora. No silêncio, prossiga-se nos
termos da NEP. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1002193-54.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Bancários - ROGÉRIO PINHO - OMINI CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 113/119: diga a parte autora. Int. - ADV: GUILHERME PEREIRA ORTEGA
BOSCHI (OAB 270535/SP), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
(OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 1002295-42.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - LAURINDO FERREIRA DA COSTA - Vistas dos autos ao autor para: Ciência de que o mandado de busca
e apreensão foi expedido e encontra-se distribuído à Central de Mandados para cumprimento. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1002295-42.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - LAURINDO FERREIRA DA COSTA - Vistas dos autos ao requerente para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). Vistas dos autos ao requerido para: Regularizar sua representação processual. - ADV:
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/
SP)
Processo 1002351-75.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - PAULO
COCATO - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - Vistos. Fls. 23: Anote-se a interposição do agravo de
instrumento. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB
103822/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002378-58.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - ANTONIO
CARLOS ARINI - BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - Vistos. Fls. 22: Anote-se a interposição do agravo
de instrumento. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB
103822/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002427-02.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A. - ILDA TINEU MORTARI - Vistos. Prossiga-se nos termos da decisão proferida a fls. 37. Int. - ADV:
VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1002464-29.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - OSMAR APARECIDO PARRA - Itaú
Unibanco S/A - Vistos. Acolho as ponderações do Ministério Público, as quais adoto como razões de decidir pelo INDEFERIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º