TJSP 04/08/2015 - Pág. 2095 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
2095
243 - 1027154-51.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Eduardo
Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: MARIANO ANTONIO DOS SANTOS - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP)
244 - 1045954-05.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apda: MARCIA REGINA ROCHA IMBRIANI e
outro - Apdo/Apte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
245 - 3000745-53.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bebedouro - Relator Eduardo
Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Ricardo de Jose Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) (Procurador)
- Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) (Fls: 17)
246 - 3000749-90.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bebedouro - Relator Coimbra
Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Nelson Parejane - Advogado: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) - Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/
SP) - Advogado: Daniel Guedes Pinto (OAB: 143710/SP) - Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP)
247 - 3007931-28.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator Eduardo
Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Vagner Tuzzi Siqueira Campos Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Pereira Diogo (OAB: 289975/SP) - Advogado: Thiago Pereira
Diogo (OAB: 289975/SP) (Procurador)
248 - 3015203-18.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator
Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Juliany Methildes Rosa (Justiça Gratuita) - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP)
249 - 4015171-24.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator
Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Apda/Apte: LETÍCIA LAUZEN BERTULESSI - Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP)
- Advogada: Cristina Andréa Pinto Barbosa (OAB: 306419/SP)
250 - 9001663-04.1991.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo
Gouvêa - Apelante: Alexandre Roberto da Silveira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Causa própria) - Advogado: Jose de Jesus Franco (OAB: 101194/
SP) (Procurador) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Público - Sala 201 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 10 DE AGOSTO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 201 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOTA: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA
DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO
DOS TRABALHOS E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, SOLICITAMOS A GENTILEZA ÀQUELES
QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM A SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS.
1 - 0007754-05.2012.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Matão - Relator Paulo Galizia Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Ipesp- Instituto Previdenciário do Estado de São Paulo - Carteira de Previdência das
Serventias Notariais e Registro/sp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rozangela Aparecida Baleista Johansen - Advogada:
Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador) - Advogada: Bianca Cavichioni de Oliveira (OAB: 152874/SP)
- Advogada: Cristiane Aguiar da Cunha Beltrame (OAB: 103039/SP)
2 - 0010012-64.2009.8.26.0291/50001 - Processo Físico - Agravo - Jaboticabal - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Agravado: Jose Henrique Cazadori (E outros(as)) e outros Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) - Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) (Fls: 7)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º