TJSP 04/08/2015 - Pág. 2431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
2431
a formação do 2º volume a partir das fls. 205, providenciando a Serventia o necessário. 6. Observadas as formalidades legais,
inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado com
as nossas homenagens e com as cautelas de estilo. 7. Diligencie-se como pertinente. - ADV: CAROL INGRID ASSIS NOBRE
LEME SOBRINHO (OAB 264420/SP)
Processo 0004975-24.2010.8.26.0452 (452.01.2010.004975) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) D.M.S. e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Fls: 206.”Ciência ao(à) Defensor(a) do réu, da expedição da Certidão para fins do
Convênio Defensoria/OAB, podendo a mesma ser impressa a partir do site do TJSP”. - ADV: CAROL INGRID ASSIS NOBRE
LEME SOBRINHO (OAB 264420/SP)
Processo 0005201-44.2001.8.26.0452 (452.01.2001.005201) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP)
- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Angelo Aparecido de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Fls:
294. “Ciência ao(à) Defensor(a) do réu, da expedição da Certidão para fins do Convênio Defensoria/OAB, podendo a mesma ser
impressa a partir do site do TJSP”. - ADV: JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP)
Processo 0005317-98.2011.8.26.0452 (452.01.2011.005317) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - Agnaldo Paulino Carriel dos Santos - Vistos. Proceda a
Serventia as necessárias anotações, a fim de constar que o presente feito retornou a este Juízo. Cumpra-se de imediato o v.
Acórdão de fls. 146/149, expedindo-se o necessário, tendo em vista o trânsito em julgado certificado na Instância Superior às fls.
151 dos autos. Honorários proporcionais fixados às fls. 122. Nos termos do convênio em vigor, fixo os honorários advocatícios
restantes do Dr. ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO, nomeado às fls. 107/108, em 30% do convênio DPE/OAB (código 302),
expedindo-se a respectiva certidão. Int. e Dil. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0005317-98.2011.8.26.0452 (452.01.2011.005317) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência
do Juiz Singular - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - Agnaldo Paulino Carriel dos Santos - NOTA DE
CARTÓRIO: Fls: 153.”Ciência ao(à) Defensor(a) do réu, da expedição da Certidão para fins do Convênio Defensoria/OAB,
podendo a mesma ser impressa a partir do site do TJSP”. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0005761-68.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005761) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Roberto
Campos de Souza - Vistos, etc. 1. Tendo em vista que o Réu ROBERTO CAMPOS DE SOUZA manifestou interesse em recorrer
(fls. 253), recebo o recurso de apelação interposto, nos seus efeitos devolutivo e suspensivo, processe-se. 2. Apresentadas as
razões do recurso (fls. 254/257), abra-se vista ao Ministério Público, para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. 3. Nos
termos do convênio em vigor, fixo os honorários advocatícios PROPORCIONAIS da Dra. Juliana Moltocaro Teixeira, nomeada
às fls. 119/120 dos autos, em 70% do Convênio DPE/OAB(Código 301), expedindo-se certidão. 4. Observadas as formalidades
legais, inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado
com as nossas homenagens e com as cautelas de estilo. 5. Diligencie-se como pertinente. - ADV: JULIANA MOLTOCARO
TEIXEIRA (OAB 179080/SP)
Processo 0005761-68.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005761) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Roberto
Campos de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Fls: 260. “Ciência ao(à) Defensor(a) do réu, da expedição da Certidão para fins do
Convênio Defensoria/OAB, podendo a mesma ser impressa a partir do site do TJSP”. - ADV: JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA
(OAB 179080/SP)
Processo 0005762-53.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005762) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Luiz
Gustavo Couto e outro - Vistos, etc. 1. Tendo em vista que o Réu LUIZ GUSTAVO COUTO manifestou interesse em recorrer
(fls. 376), recebo o recurso de apelação interposto, nos seus efeitos devolutivo e suspensivo, processe-se. 2. Apresentadas as
razões do recurso (fls. 377/386), abra-se vista ao Ministério Público, para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. 3. Nos
termos do convênio em vigor, fixo os honorários advocatícios PROPORCIONAIS da Dra. Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi,
nomeada às fls. 197 dos autos, em 70% do Convênio DPE/OAB(Código 301), expedindo-se certidão. 4. Com relação ao Réu
ADRIANO SARTORI DE SOUZA, aguarde-se eventual interposição de recurso de apelação. 6. Diligencie-se como pertinente. ADV: ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP)
Processo 0005762-53.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005762) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Luiz
Gustavo Couto e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Fls: 389. “Ciência ao(à) Defensor(a) do réu, da expedição da Certidão para
fins do Convênio Defensoria/OAB, podendo a mesma ser impressa a partir do site do TJSP”. - ADV: ANA PAULA GATI LOPES
CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP)
Processo 0005816-19.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005816) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) J.M.A.V. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls: 147. “Ciência ao(à) Defensor(a) do réu, da expedição da Certidão para fins do Convênio
Defensoria/OAB, podendo a mesma ser impressa a partir do site do TJSP”. - ADV: KARINA TOLEDO GARCIA (OAB 164959/
SP)
Processo 0005981-66.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005981) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública
- Anderson Carlos Gonçalves e outro - José Maurício Jeffery - Vistos, etc. 1. Tendo em vista que o Réu ANDERSON CARLOS
GONÇALVES manifestou interesse em recorrer (fls. 254), recebo o recurso de apelação interposto, nos seus efeitos devolutivo
e suspensivo, processe-se. 2. Apresentadas as razões do recurso (fls. 255/258), abra-se vista ao Ministério Público, para, no
prazo legal, apresentar as contrarrazões. 3. Nos termos do convênio em vigor, fixo os honorários advocatícios PROPORCIONAIS
do Dr. Rodrigo Lopes Louzada, nomeado às fls. 110/111 dos autos, em 70% do Convênio DPE/OAB(Código 301), expedindose certidão. 4. Certificado o trânsito em julgado em relação ao Réu ANDERSON APARECIDO BATISTA, expeça-se certidão de
honorários à Dra. Juliana Moltocaro Teixeira, nomeada às fls. 126/127 conforme determinado na sentença de fls. 248/250vº. 5.
Determino a formação do 2º volume a partir das fls. 193, providenciando a Serventia o necessário. 6. Observadas as formalidades
legais, inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça deste Estado
com as nossas homenagens e com as cautelas de estilo. 7. Diligencie-se como pertinente. - ADV: RODRIGO LOPES LOUZADA
(OAB 251980/SP), JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA (OAB 179080/SP)
Processo 0005981-66.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005981) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública
- Anderson Carlos Gonçalves e outro - José Maurício Jeffery - NOTA DE CARTÓRIO: Fls: 262. “Ciência ao(à) Defensor(a) do
réu, da expedição da Certidão para fins do Convênio Defensoria/OAB, podendo a mesma ser impressa a partir do site do TJSP”.
- ADV: RODRIGO LOPES LOUZADA (OAB 251980/SP), JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA (OAB 179080/SP)
Processo 0006090-22.2006.8.26.0452 (452.01.2006.006090) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento
ao Pudor - A.O.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 438. “Ciência ao(à) Defensor(a) do réu, da expedição da Certidão para fins do
Convênio Defensoria/OAB, podendo a mesma ser impressa a partir do site do TJSP”. - ADV: KELLY MARIA VELOSO BARRETO
DA SILVA (OAB 244967/SP)
Processo 0006282-76.2011.8.26.0452 (452.01.2011.006282) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP)
- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - André Gomes dos Santos - Vistos. Fls. 94: HOMOLOGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º