TJSP 04/08/2015 - Pág. 2788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
2788
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Marcia Soely Pardo Gabriel (OAB: 304248/SP)
Nº 0003678-67.2014.8.26.0346 - Processo Físico - Recurso Inominado - Martinópolis - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL - Recorrido: CELSO LUIZ DISARO JUNIOR e outro - Magistrado(a) Luiz Augusto Esteves de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP)
Nº 0003743-96.2013.8.26.0346 - Processo Físico - Recurso Inominado - Martinópolis - Recorrente: JOAO DE LUCAS
MOLINA RIBEIRO - Recorrida: MARIA SILVANA MINACA - Magistrado(a) Luiz Augusto Esteves de Mello - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Juliana Martins Silveira (OAB: 229084/SP) Edson Freitas de Oliveira (OAB: 118074/SP) - Renata Constantino Stuani (OAB: 272988/SP) - Tiago Gimenez Stuani (OAB:
261823/SP)
Nº 0004202-78.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda
Pública do Municipio de Presidente Prudente - Recorrido: Gilberto de Castro e Souza - Magistrado(a) Luiz Augusto Esteves de
Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e
Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Renata Galindo Ortega G Abegao (OAB: 129359/SP) - Roberta Bagli da Silva (OAB:
156160/SP) - Carla Bagli da Silva Tosato (OAB: 211732/SP) - Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP)
Nº 0005141-58.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda
Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Selma Francisca dos Santos e outros - Magistrado(a) Luiz Augusto Esteves de
Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e
Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Sueli Aparecida Gazone Vasques da Graça (OAB: 123601/SP) - Luzimar Barreto de
França Junior (OAB: 161674/SP)
Nº 0005298-31.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda
Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Auxiliadora Rosa Moura de Oliveira e outro - Magistrado(a) Luiz Augusto
Esteves de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de
junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Luzimar
Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP)
Nº 0006308-13.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda
Pública do Municipio de Presidente Prudente - Recorrido: Bernardete Marques Vascelli - Magistrado(a) Luiz Augusto Esteves
de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de
junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Renata Galindo Ortega G Abegao (OAB: 129359/SP) - Luzimar
Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP)
Nº 0008354-72.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda
Publica do Municipio de Presidente Prudente - Recorrido: Sonia Regina Pereira dos Anjos Santos e outros - Magistrado(a)
Luiz Augusto Esteves de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP) Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP)
Nº 0009436-41.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renata Bonfim Vieira e outro - Magistrado(a) Luiz Augusto Esteves de Mello Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º