TJSP 05/08/2015 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
1026
Processo 0039693-36.2009.8.26.0564 (564.01.2009.039693) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Borcol Indústria
de Borracha Ltda - Gilmar de Souza Lino - Ordem 2007/2009 - Ciência ao demandante da certidão do Sr Oficial de Justiça às
fls.196 . “CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIFICO e dou fé, eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 564.2015/025469-0, dirigi-me à Av. Casa Grande nº 2611, Diadema, onde deixei de proceder à CITAÇÃO dos
executados GILMAR DE SOUZA LINO EPP e GILMAR DE SOUZA LINO, pois não os encontrei naquele endereço. No local
funciona agência do Banco Santander. Certifico, ainda, que na R. Oswaldo Cruz nº 108, funciona a Igreja Evangélica Assembleia
de Deus, e ali também não encontrei os executados. Em ambos endereços acima, os executados são desconhecidos dos
ocupantes dos imóveis. Certifico, por fim, que a Rua Giuseppe Uliani, pertence ao setor DEMARCHI. Assim, devolvo o mandado
para redistribuição. SBCampo, 03 de junho de 2015. 01 cota, R$ 63,75”., e, certidão de fls.198: “CERTIDÃO MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 564.2015/025469-0 por
determinação do MM. Juiz da 3ª Vara Cível, dirigi-me a rua Giuseppe Uliani, 40, por várias vezes, em dias e horários diferentes,
inclusive nos dias 20/06( sábado) ás 11:05 horas, 28/06( domingo) ás 15:00 horas, 19/07 ( domingo) ás 14:55 horas e 25/07 ás
9:15 horas, fui sempre informada que ninguém atendia ao interfone. Uma das vezes, acompanhada do vigia local, adentrei no
conjunto habitacional e fui até a porta do imóvel e ninguém atendeu ao chamado. Sem mais, devolvo para o que de direito. O
referido é verdade e dou fé. São Bernardo do Campo, 27 de julho de 2015. Número de Atos: 1cota (R$ 63,75). Guia n. 088.031
(R$ 191,25)” - ADV: ANTONIO GERALDO BETHIOL (OAB 111997/SP)
Processo 0040037-80.2010.8.26.0564 (564.01.2010.040037) - Outros Feitos não Especificados - Sociedade Civil Imobiliaria
Nacional Ltda Sinal - N.º 2010/001911. 1. Pág./Págs. 98. A pretensão do recorrente é a discussão/rediscussão dos fundamentos
do pronunciamento de pág./págs. 94-95, para a qual o recurso não é o dos arts. 535-538 do Código de Processo Civil. Assim,
não há nenhum fundamento para o acolhimento do recurso. 2. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDA ANTUNES (OAB 238065/SP),
LUIZ MARIO PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB 129395/SP), CLEIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 89324/SP)
Processo 0041413-67.2011.8.26.0564 (564.01.2011.041413) - Execução de Título Extrajudicial - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Darciane de Lourdes Castro Buso - Ordem 1847/2011 - Ciência ao demandante
da juntada do AR às fls.95, intimação da penhora. (recebido por pessoa diversa) - ADV: TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA
(OAB 208032/SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 0042722-26.2011.8.26.0564 (564.01.2011.042722) - Monitória - Fundação Santo André - Proc. 1906/2011:
“Manifeste-se o autor quanto a Certidão do Oficial de Justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 564.2015/030674-7 dirigi-me ao endereço: R LUIS BABIK, 05, APTO. 31, CENTRO, e aí sendo DEIXEI DE DAR
CABAL CUMPRIMENTO AO REFERIDO MANDADO UMA VEZ QUE FUI INFORMADO PELA ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL,
DANIELA, DE QUE OCUPA O LOCAL HÁ 6 MESES E NÃO CONHECE NENM NUNCA OUVIU FALAR NA REQUERIDA. ASSIM
DEVOLVO ESTE MANDADO EM CARTÓRIO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. O referido é verdade e dou fé. São Bernardo
do Campo, 03 de agosto de 2015.” - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), GRAZIELA
BREGEIRO (OAB 247698/SP)
Processo 0044487-37.2008.8.26.0564 (564.01.2008.044487) - Consignação em Pagamento - Frigorifico Marba Ltda Frigorifico Margen Ltda - - Margen Sa - - Banco Tricury Sa - - Banco Indusval Sa - N.º 2008/001895. 1. Pág./Págs. 560-562.
No pronunciamento de pág./págs. 557, constata-se a aplicação do art. 520, caput, do Código de Processo Civil. Assim, não há
nenhum fundamento para o acolhimento do(s) pedido(s) de pág./págs. 560-562. 2. É indispensável a remessa dos autos ao
TJSP. 3. Intime(m)-se. - ADV: MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), LARA MARIA BANNWART GOMES (OAB 136621/SP),
MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA (OAB 158094/SP), CARLOS EDUARDO LOPES (OAB 176629/SP), ERIKA
CRISTINA PRIMANI (OAB 177988/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP)
Processo 0052427-48.2011.8.26.0564 (564.01.2011.052427) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - N.º 2011/002338. 1. Pág./Págs. 127-129. A pretensão do
recorrente é a discussão/rediscussão dos fundamentos do pronunciamento de pág./págs. 124, para a qual o recurso não é o dos
arts. 535-538 do Código de Processo Civil. Assim, não há nenhum fundamento para o acolhimento do recurso. 2. Intime(m)-se.
- ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0054951-81.2012.8.26.0564 (564.01.2012.054951) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condomínio Estados Unidos - Alcir Bruni Motta - Ordem 2287/2012 - Ciência ao demandante do ofício do Banco do Brasil
juntado às fls.82 (comprovante de depósito). - ADV: THELMA LARANJEIRAS SALLE (OAB 126554/SP)
Processo 0056629-05.2010.8.26.0564 (processo principal 0043211-34.2009.8.26) (564.01.2009.043211/2) - Impugnação de
Crédito - Classificação de créditos - Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda - Neomater Ltda - 2009/2151 - 2 - Manifestese a Recuperanda. - ADV: JOSE ALCIDES MONTES FILHO (OAB 105367/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP),
ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI (OAB 154191/SP), RAFAEL VILELA BORGES (OAB 153893/SP)
Processo 0056634-27.2010.8.26.0564 (processo principal 0043211-34.2009.8.26) (564.01.2009.043211/7) - Impugnação de
Crédito - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Neomater Ltda - 2009/2151 - 7 - Manifeste-se
o Administrador Judicial. - ADV: JOSE ALCIDES MONTES FILHO (OAB 105367/SP), FRANCISCO JOSÉ CARVALHO (OAB
162797/SP), JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP), ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI (OAB 154191/SP)
Processo 0056667-17.2010.8.26.0564 (processo principal 0043211-34.2009.8.26) (564.01.2009.043211/40) - Impugnação
de Crédito - Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda - 2009/2151 - 40 - Manifeste-se o
habilitante. - ADV: JOSE ALCIDES MONTES FILHO (OAB 105367/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP),
ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI (OAB 154191/SP), RICARDO LAZZARI DA SILVA MENDES CARDOZO (OAB 208019/SP),
FELIPE MASTROCOLA (OAB 221625/SP)
Processo 0056683-68.2010.8.26.0564 (processo principal 0043211-34.2009.8.26) (564.01.2009.043211/56) - Impugnação
de Crédito - Lc Consultoria e Negócio Ltda - Neomater Ltda - N.º 0056683-68.2010.8.26.0564 (000056). 1. À/Às pág./págs.
271 e 272-274, constata-se a obrigação de a SOCIEDADE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL pagar R$ 1.779.356,41 (art. 83, VI,
a, da Lei n.º 11.101, de 9/2/2005) para o demandante. Ademais, “a habilitação de crédito realizada pelo credor nos termos do
art. 7º, § 1º, desta Lei deverá conter: [] II o valor do crédito, atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de
recuperação judicial, sua origem e classificação” (art. 9º, II, da Lei n.º 11.101, de 9/2/2005). De mais a mais, não há nenhum
fundamento para o não acolhimento da(s) conclusão(ões) do laudo. 2. Intime(m)-se. - ADV: FLAVIO CASTELLANO (OAB 53682/
SP), JOSE ALCIDES MONTES FILHO (OAB 105367/SP), ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI (OAB 154191/SP), ALFREDO
LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0057182-18.2011.8.26.0564 (processo principal 0043211-34.2009.8.26) (564.01.2009.043211/99) - Habilitação de
Crédito - Classificação de créditos - HMS Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda. - Neomater Ltda - “Manifeste-se a
Recuperanda.” - ADV: JOSE ALCIDES MONTES FILHO (OAB 105367/SP), ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI (OAB 154191/
SP), MARCIO DUARTE NOVAES (OAB 206495/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), ALFREDO LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º